| norma |
329/2009 |
2009-09-23 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. IMPORT/KIA BESTA GS GRAND 2001 AZUL PLACA CZA-5308 DIESEL R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). |
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327/2009 |
2009-09-09 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DE: OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, OBRAS CIVIS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS EM GERAL. |
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325/2009 |
2009-09-02 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. |
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326/2009 |
2009-09-02 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 137.400,00 DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS |
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| norma |
323/2009 |
2009-08-11 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 135.675,40 DESTINADOS A “MANUTENÇÃO DAS OBRAS E AVENIDAS” |
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| norma |
324/2009 |
2009-08-11 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FUSSESP, TENDO POR OBJETO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE GERAÇÃO DE RENDA E OUTROS PROJETOS SOCIAIS.
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4/2009 |
2009-08-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRIA SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS, DIVISÃO, SETOR, CONSELHOS - COMPETÊNCIAS DOS CARGOS SERVIDORES |
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| norma |
5/2009 |
2009-08-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, EMPREGOS, QUADRO DE PESSOAL, VENCIMENTOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
321/2009 |
2009-08-04 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOLKSWAGEN SAVEIRO CL 1993 BRANCA BJS-1960 R$2.500,00 |
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322/2009 |
2009-08-04 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA OS DETENTORES DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBSÍDIO MENSAL, EM PARCELA ÚNICA, NO VALOR DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS). |
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320/2009 |
2009-07-15 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOTONIVELADORA HUBER WARCO 205 MOTOR SCANIA 1985 R$55.000,00 - PÁ CARREGADEIRA CATERPILLAR 924F 1997 R$70.000,00 |
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| norma |
318/2009 |
2009-07-08 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBJETIVANDO PROMOVER, COM A PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU REFORMA DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES POLICIAIS DO MUNICÍPIO. |
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319/2009 |
2009-07-08 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA EVENTOS NO RECINTO “JOÃO SCATOLIN”. |
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10/2009 |
2009-07-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-02945/026/2006, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA |
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| norma |
11/2009 |
2009-07-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROCESSO TC-02082/026/07, EXERCÍCIO FINANCEIRO 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA. |
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| norma |
316/2009 |
2009-07-03 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO DE TUPINAMBÁ. |
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| norma |
317/2009 |
2009-07-03 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ASTRA SEDAN CD 2002 CINZA CZA-5309 R$20.000,00 |
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| norma |
314/2009 |
2009-06-26 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ-SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN. |
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| norma |
315/2009 |
2009-06-26 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CEMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGO DE GENTE. ABRIGARÁ A EMEIF “PROFª ILTA APARECIDA DE CASTRO” E CRECHE “DORACINA LEONEL DE MORAES”. |
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| norma |
310/2009 |
2009-06-16 |
1.Lei Ordinária |
DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ONG FUTURO EM SUAS MÃOS DE INDIAPORÔ, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.883.267/0001-28, SEDIADA NA QUADRA CATORZE, Nº 03, CENTRO, EM INDIAPORÃ. |
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| norma |
311/2009 |
2009-06-16 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. KOMBI FURGÃO 1979 BRANCA PLACA COW-5602 R$1.500,00 - MOTONIVELADORA HUBER WARCO 205 SÉRIE S10000 MOTOR SCANIA 1985 R$80.000,00 CAÇAMBA BASCULANTE, CAPACIDADE DE 6M3 FACCHINI 2008 R$8.000,00 |
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| norma |
312/2009 |
2009-06-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTABELECENDO PARA O PERÍODO RESPECTIVO, OS PROGRAMAS COM OS SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS, INDICADORES, CUSTOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PARA AS DESPESAS DE CAPITAL E OUTRAS DELAS DECORRENTES, E PARA AS RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DURAÇÃO CONTINUADA, NA FORMA DOS ANEXOS |
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| norma |
313/2009 |
2009-06-16 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
309/2009 |
2009-06-02 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ORGANISMO COLEGIADO LOCAL, DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO, RECURSAL E DE ASSESSORAMENTO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE CONTRIBUIR COM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL E QUESTÕES REFERENTES AO EQUILÍBRIO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES. |
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| norma |
306/2009 |
2009-05-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DISCRIMINADAS. |
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| norma |
307/2009 |
2009-05-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DISCRIMINADA |
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| norma |
308/2009 |
2009-05-25 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), DESTINADOS A “MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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| norma |
305/2009 |
2009-04-28 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), DESTINADOS A “MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE” |
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| norma |
304/2009 |
2009-04-22 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO TURISMO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES. |
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| norma |
303/2009 |
2009-04-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12% (DOZE POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2009. ALTERA ANEXO I DA LEI 125/2005. |
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| norma |
1/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR ANTONIO MALDONADO CUSTÓDIO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
2/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ALCIDINA FERREIRA DE FARIA GIL (ALCI DO POSTO DE SAÚDE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
3/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA CLEUSA DO CARMO TOMAZ LIMA (CLEUSA DO TILIM DO TUPI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
4/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR APARECIDO CALIXTO BORGES EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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5/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR GUILHERME MENDES MOREIRA (CARTUCHO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
6/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR PEDRO DIAS FURTADO SOBRINHO (TUTI BARBEIRO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
7/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA MARIA JOSÉ APARECIDA ELIAS DA SILVA (PROFESSORA ZEZINHA) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
8/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO AO SENHOR JOSÉ BORGES MALDONADO (ZÉ GALEANO) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
9/2009 |
2009-04-15 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A INSÍGNIA 12 DE MAIO A SENHORA ANA MARIA DOS SANTOS (ANA DA APAE) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| norma |
301/2009 |
2009-04-02 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-040 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ARARA”. |
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| norma |
302/2009 |
2009-04-02 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. OBJETIVANDO A “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP-352- TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO DO FORMOSO”. |
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| norma |
3/2009 |
2009-03-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO I |
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| norma |
297/2009 |
2009-03-17 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE BEM DOMINIAL DO MUNICÍPIO. PELO PRAZO DE 10(DEZ) ANOS, AO LIONS CLUB DE INDIAPORÃ, FUNDADO EM 17/12/1983, COM CARTA CONSTITUIDA EM 14/04/1984, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 250/95, DO IMÓVEL À RUA MANOEL URQUIZA NOGUEIRA, Nº 1.345, ESQUINA DA RUA RIO GRANDE |
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| norma |
298/2009 |
2009-03-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ – SP, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. DESTINAR-SE-ÃO A AQUISIÇÃO DE UMA MOTO NIVELADORA. |
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| norma |
299/2009 |
2009-03-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. PROJETO 07/2009 AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI - DENOMINAR-SE-Á PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA |
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| norma |
300/2009 |
2009-03-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL. “CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL INP 030 - TRAVESSIA SOBRE O CÓRREGO ÁGUA VERMELHA”. |
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| norma |
2/2009 |
2009-03-04 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE GESTOR DE ESCOLA MUNICIPAL E COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. INCLUÍDO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DISPOSTO NO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE INDIAPORÃ, LEI COMPLEMENTAR NO 001/2008, EM SEUS ANEXO I - SUB ANEXO II |
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| norma |
296/2009 |
2009-03-04 |
1.Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Á ASSOCIAÇÃO CASA DE SAÚDE BENEFICENTE DE INDIAPORÃ. QUADRA 14–A CASA 14, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS SOB Nº 21.520 |
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| norma |
291/2009 |
2009-02-17 |
1.Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL DR. SETSUO SAKATA - PROJETO DE LEI 39/2008 DE AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI - PRAÇA ANTONIO PEREIRA TELES |
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| norma |
292/2009 |
2009-02-17 |
1.Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PENSIONISTAS. R$ 100,00 (CEM REAIS) SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2009. |
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