| materia |
10/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 002/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dospõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício no município de Planalto-SP e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial. |
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| norma |
44/2025 |
2025-10-22 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DAS ESCALAS NO REGIME 12X36 DO SAMU 192 DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, FIXA TURNOS, CRITÉRIOS DE ALTERNÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Indica à Exma Sra.Prefeita que sejam retirados todos os vasos das Praças Centrais do município de PLanalto, bem como, que os mesmos sejam alocados em um só canteiro e sejam plantados Bonsai e Primaveras de várias cores. |
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| norma |
43/2025 |
2025-10-20 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 041/2025 e mantém o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em conformidade com o Decreto Estadual nº 69.175/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026. |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2026/2029, relativo ao exercício de 2026. |
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| norma |
41/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de comemoração ao dia do servidor público, celebrado em 28 de outubro terça-feira e dá outras providências que específica”. |
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| norma |
42/2025 |
2025-10-14 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-10-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
79/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas providências quanto à interdição temporária das ruas não pavimentadas localizadas ao lado do empreendimento da Usina de Minigeração Fotovoltaica, bem como a adoção de algumas medidas emergenciais. |
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| norma |
37/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre ponto facultativo servidores das escolas, creche municipal, cozinha piloto, Secretaria Municipal de Educação, e as monitoras do transporte escolar no dia 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) e dá outras providências”. |
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| norma |
38/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2025 |
2025-10-08 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 006/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, relativo ao exercício de 2026. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III do Plano Plurianual 2026/2029, relativo ao exercício de 2026. |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto-SP, para o exercício de 2026. |
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| norma |
7/2025 |
2025-09-30 |
Lei Complementar |
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto. |
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| norma |
33/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilizar recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis, obtidos por meio de leilão, para pagamento de contribuições previdenciárias patronais, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.” |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o futuro uso e ocupação do solo da área do Aterro em Valas do Município de Planalto após esgotamento total da área, e dá outras providências. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, DESTINADO AO APOIO DE CUIDADORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
37/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2025 |
2025-09-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção no pagamento de taxas e desconto em eventos culturais e artísticos às pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-09-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Atualiza o perímetro urbano do Município de Planalto. |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre prioridade de atendimento às pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre isenção no pagamento de taxas e desconto em eventos culturais e artísticos às pessoas que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o futuro uso e ocupação do solo da área do Aterro em Valas do Município de Planalto após esgotamento total da área, e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal que seja feita a pintura em alto relevo das ruas, avenidas, estacionamentos pares e todos os locais públicos, bem como, que seja feita a sinalização horizontal e vertical de toda a cidade. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que desative as caixas de energia antigas que ficam nas praças municipais. |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a aquisição de mobília para o Centro de Saúde “Georgina Rita da Conceição”, bem como que seja realizada a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado existentes e, ser for o caso, a aquisição de novos equipamentos. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências para viabilizar a aquisição e implantação de uma academia ao ar livre, playground e paisagismo, na área próximo a Lagoa de Mico, localizada na Rua Luiz Américo de Freitas, esquina com a Avenida Luiz Camarim. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que faça um estudo para ver a disponibilidade de disponibilizar internet gratuita (Wi-fi Público). |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto, que adote as providências necessárias para habilitar ao município o título de MIT (município de Interesse turístico). |
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| norma |
35/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
36/2025 |
2025-09-19 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
27/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para utilizar recursos provenientes da alienação de bens móveis inservíveis, obtidos por meio de leilão, para pagamento de contribuições previdenciárias patronais, e dá outras providências. |
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| norma |
34/2025 |
2025-09-15 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas 001/2023 e dá outras providências legais que especifica. |
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| norma |
32/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura no Municipio de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2025-09-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o uso e aplicação de vinhaça no perímetro urbano da cidade de Planalto e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre instituição de distância mínima para o plantio de cana de açúcar e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, DESTINADO AO APOIO DE CUIDADORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam prestadas informações referentes à ampliação da Creche Municipal “José Marcos de Paula”, localizada na Rua José do Patrocínio. |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Cultura no Municipio de Planalto, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
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no document
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