| materia |
71/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a aquisição de protocolos do teste WISC (Escala Wechsler de Inteligência para Crianças), nesse momento, com a finalidade de subsidiar as avaliações psicopedagógicas dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, bem como daqueles matriculados na Escola Estadual João Baptista Teixeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto – SP, nos termos regimentais, que seja regulamentado o Banco de Horas no âmbito da Administração Pública Municipal, de forma a assegurar a compensação ou quitação das horas trabalhadas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-08-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que inicie o planejamento para a aquisição de uniformes escolares destinados a todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, visando ao atendimento no ano letivo de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
INDICA, à Exma. Sra. Prefeita Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a revitalização do espaço destinado à prática esportiva localizado no Conjunto Habitacional Deoclides Adriano de Oliveira, situado no prolongamento da Rua José do Patrocínio, executando-se, no mínimo, as seguintes melhorias:
- Recuperação do gramado e demais estruturas;
- Manutenção do alambrado;
- Reforma total do vestiário;
- Manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre;
- Manutenção do bebedouro de água;
- Instalação de câmeras de monitoramento;
- Disponibilização de um servidor que ficará responsável por zelar do espaço. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-08-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a equiparação das referências salariais de 1 a 8 ao valor de R$ 1.518,00 e sobre a readequação salarial dos motoristas ocupados por empregados públicos do município de Planalto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-08-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos do município de Planalto/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-08-12 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a alteração da referência salarial dos empregos públicos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal e médico veterinário no Município de Planalto, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a percepção de honorários advocatícios sucumbenciais e decorrentes de acordos extrajudiciais pelos Procuradores do Município de Planalto e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-08-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a equiparação das referências salariais de 1 a 8 ao valor de R$ 1.518,00 e sobre a readequação salarial dos motoristas ocupados por empregados públicos do município de Planalto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos empregados públicos do município de Planalto/SP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho e a alteração da referência salarial dos empregos públicos de engenheiro agrônomo, engenheiro civil, engenheiro florestal e médico veterinário no Município de Planalto, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário-FETT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a percepção de honorários advocatícios sucumbenciais e decorrentes de acordos extrajudiciais pelos Procuradores do Município de Planalto e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-07-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a implantação da Educação Integral em Escola de Tempo Integral no Sistema Municipal de Educação de Planalto. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-07-24 |
Decreto Executivo |
CONVOCA A 15ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-07-21 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre anulação do concurso público 01/2023 no que tange aos empregos públicos de vigilante, 04 (quatro) vagas, carga horária 40h, ref.12. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal que seja construído na Represa do Matadouro Municipal, um sistema de capacitação de água para o abastecimento de caminhão pipa, semelhante aos encontrados nas entradas das cidades de Zacarias e Ubarana. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-07-15 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
25/2025 |
2025-07-13 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-07-08 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a composição do Comitê Executivo do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Planalto, instituído pelo Decreto 018/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planalto, e dá outras providências legais |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Buritama, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal do meio ambiente, dando outras providências legais. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do fundo municipal do meio ambiente, dando outras providências legais. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-06-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2025 |
2025-06-28 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal de Planalto, que seja analisada a possibilidade de instalar aparelhos para academia ao ar livre na Praça da Bíblia. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2025 |
2025-06-28 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita Municipal de Planalto que seja instalado Guarda-Corpo na arquibancada do estádio municipal de futebol (Melchiades Rodrigues Chaves). |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2025 |
2025-06-28 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Planalto que seja analisada a possibilidade de instalar um playground na praça da CDHU. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
REQUER à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações sobre as receitas de capital mencionadas, saldo em conta no dia 31/12/2024 nas contas vinculadas a tais receitas e demais informações. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de levantamento no loteamento Residencial Antônio Passetti, bem como nas demais ruas e avenidas do município, com o objetivo de identificar as tampas de galerias de águas pluviais que se encontram danificadas ou ausentes, procedendo a imediata substituição ou reparo. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento |
REQUEREM à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que, por meio do setor competente, providencie e forneça informações relativas ao Edital – Ordem Processual n° 029/2024 / Leilão n° 001/2024, cujo objeto é alienação de bens imóveis municipais, áreas localizadas no Polo Industrial e Comercial, nos termos da Lei Municipal n° 012/2024, visando à instalação de empresas em diversos ramos de atividades. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICAM à Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente a realização de levantamento em todas as ruas e avenidas do município, com o objetivo de identificar a presença de tocos remanescentes de árvores suprimidas, procedendo a sua remoção e posterior regularização do calçamento, principalmente nesses locais afetados. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal que, com fundamento no artigo 1° e parágrafo único do artigo 2° da Lei n° 037/2018, de 29 de novembro de 2018, seja elaborado Decreto Municipal viabilizando aos servidores públicos municipais, que assim desejarem, a adesão ao Programa de Demissão Voluntária, nos termos da referida legislação, respeitando-se os critérios e condições nela estabelecidos. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que altere o Art. 1° da Lei n° 037/2024, de 20 de dezembro de 2024, que “Altera o Art. 1° da Lei n° 002/98, que dispõe sobre a forma de pagamento do décimo terceiro salário dos empregados públicos do município de Planalto.” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal que viabilize o cumprimento integral da Lei n° 013/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que “Institui o Programa Municipal de Auxílio Estudante, denominado – EDUCAÇÃO PARA TODOS – destinado a cursos universitários, cursos técnicos, tecnológicos e profissionalizantes e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica a Exma. Sra.Prefeita municipal que seja estudada a possibilidade de isenção das taxas referentes às horas de uso de máquinas agrícolas, implementos e veículos pertencentes ao Município, para os pequenos produtores rurais, especialmente aqueles organizados em associações, sendo cobrado apenas o valor do combustível utilizado. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam promovidas melhorias no Cemitério Municipal, com a concretagem das ruas internas, melhoria na iluminação e, ainda, que seja designado ao menos mais um servidor para atuar no local, visto que atualmente há apenas um funcionário responsável pelos serviços diários. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que seja realizada uma reestruturação salarial geral no âmbito do funcionalismo público municipal, dando prioridade à regularização dos salários que se encontram abaixo do salário mínimo vigente, como é o caso de categorias como motoristas, serviços gerais, pedreiros, serventes, pintores, entre outros. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2025 |
2025-06-24 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, NOS TERMOS DA LEI 037/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica à Exma.Sra.Prefeita municipal , que sejam providenciadas melhorias tanto na vicinal Governador Mario Covas, que liga o município de Planalto a Nipoã, quanto na vicinal Olimpio Rodrigues Chaves, que liga Planalto a Zacarias. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NÍVEL DE ESCOLARIDADE REFERENTE A EMPREGO PROVIDO MEDIANTE “FUNÇÕES GRATIFICADAS" DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Planalto, e dá outras providências legais |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção de São Paulo e com os Tabeliães de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Buritama, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-06-13 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município de Planalto em decorrência do feriado de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências que específica |
1 |
extracted
|