| norma |
4520/2007 |
2007-09-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.498, DE 16 DE AGOSTO DE 2007, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
158/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SENHOR
EVERALDO LISBOA MONTEIRO |
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158/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
Outorga título de Cidadão Portofelicense ao Senhor Everaldo Lisboa Monteiro |
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159/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. FRANCISCO BENEDITO PEREIRA DA SILVA |
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160/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. ORLANDO ZILLI |
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161/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO SR. RICARDO GONZÁLEZ |
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162/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRª. ILDA SOUZA LEITE, CONHECIDA COMO DONA ANTÔNIA |
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| norma |
163/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO ARTISTA PLÁSTICO JOSÉ AVELINO SERRANO |
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| norma |
164/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE A RUBENS DOMINGUES |
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| norma |
165/2007 |
2007-09-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE À SRª. GERALDA FILOMENA DENADAI FONTANA |
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| norma |
4509/2007 |
2007-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na Contadoria da Prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências |
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| norma |
4510/2007 |
2007-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos artigos 3º, 4º, 5º, 8º, 13, 29, 30, 32, 33, 35, 37, 42 e 44 da Lei nº 3.671/98 bem como de seu anexo I, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Avecuia, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4511/2007 |
2007-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4512/2007 |
2007-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre locação de ônibus para transporte do Grupo Ecológico Bandeirantes, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4513/2007 |
2007-09-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial Empresarial de Porto Feliz |
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| norma |
154/2007 |
2007-08-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR
DÉCIO FERNANDES DE CAMARGO. |
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| norma |
155/2007 |
2007-08-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO
SENHOR FERNANDO SIMIONI |
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| norma |
156/2007 |
2007-08-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO
SENHOR MOISÉS DE OLIVEIRA |
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| norma |
157/2007 |
2007-08-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTOFELICENSE AO
POLICIAL TONY JESUS SILVA. |
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| norma |
4500/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sons urbanos, fixa nível e horário em que será permitida sua emissão e dá outras providências.PL 083/2007 Processo 2943/2007 – P.M.P.F. |
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| norma |
4501/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana da Maçonaria, conforme especifica, e dá outras providências.PL 081/2007 Processo 3491/2007 – Ver. José Geraldo Pacheco da Cunha Filho - DEM |
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| norma |
4502/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Denominação de Via pública conforme especifica e dá outras providências.PL 092/2007 Processo 3492/2007 – Vereador Valter de Lara - PR |
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| norma |
4503/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos ANEXOS I, II e III da Lei nº 4.287, de 15 de dezembro de 2005, conforme especifica e dá outras providencias.PL 097/2007 Processo 3090/2007 – P.M.P.F |
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| norma |
4504/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei nº 4362 de 17 de Julho de 2006, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4505/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei nº 4486 de 25 de Julho de 2007, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4506/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel,conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4507/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei nº 3811 de 18 de Agosto de 2000, conforme e especifica e dá outras providências |
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| norma |
4508/2007 |
2007-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial na contadoria do Serviço Autônomo de àgua e Esgoto de Porto Feliz, conforme e especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4498/2007 |
2007-08-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via pública conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4499/2007 |
2007-08-16 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da lei nº 3.048, de 26 de novembro de 1990, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
85/2007 |
2007-08-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO “A” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70 DE 27 DE MARÇO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4497/2007 |
2007-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Exclusão de Àrea de proteção Ambiental, conforme e especifica , e dá outrasd providências |
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| norma |
4490/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre estágio de alunos do curso de Educação Superior, de Educação Profissional de Nível Médio, de Educação Especial ou ainda de Educação Básica de Ensino Médio, sendo estes provenientes de projetos sociais de capacitação oferecidos pela Prefeitura ou entidades sem fins lucrativos do Município |
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| norma |
4491/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber por doação, os bens móveis que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4492/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do “Anexo VI” da Lei nº 3677 de 23 de dezembro de 1998, conforme especifica, e dá outras providências; |
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| norma |
4493/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Moradia Econômica, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4494/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4495/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à Entidade que especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4496/2007 |
2007-07-18 |
Lei Ordinária |
Institui a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4485/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 4287, de 15 de dezembro de 2005, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4486/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências; |
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| norma |
4487/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
dá nova redação aos artigos 5º, 6º, 7º e 8º da Lei nº 4381, de 25 de setembro de 2006, acrescenta-se-lhe artigo 9º, conforme especifica e dá outras providências; |
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| norma |
4488/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação do Prédio onde se localiza da Câmara Municipal de Porto Feliz e dá outras providências |
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| norma |
4489/2007 |
2007-06-25 |
Lei Ordinária |
dá nova redação ao parágrafo único do artigo 17 da Lei nº 4470, de 16 de abril de 2007, conforme especifica e dá outras providências |
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| norma |
4480/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, conforme especifica, e dá outras providências; |
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| norma |
4481/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações dos Anexos I, II e III da Lei nº 4287, de 15 de dezembro de 2005, conforme especifica e dá outras providências; |
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| norma |
4482/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos anexos V e VI da Lei nº 4362, de 17 de julho de 2006, conforme especifica e dá outras providências; |
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| norma |
4483/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenção única à Associação Monte Carmelo de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências |
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4484/2007 |
2007-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar camisetas ao PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, conforme especifica, e dá outras providências |
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| norma |
4479/2007 |
2007-05-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre subvenção única para a Liga Portofelicense de Futebol, conforme especifica, e dá outras providências |
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