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São João da Boa Vista (SP)

IBGE code3549102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojoaodaboavista.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 28360 / 11958 / 700
Documents (with text) 40260 (40213)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1920 · Norma: 10 1921 · Norma: 23 1922 · Norma: 30 1923 · Norma: 37 1924 · Norma: 26 1948 · Norma: 41 1949 · Norma: 32 1950 · Norma: 22 1951 · Norma: 25 1952 · Norma: 45 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 24 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 54 1957 · Norma: 32 1958 · Norma: 73 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 119 1962 · Norma: 108 1963 · Norma: 109 1964 · Norma: 87 1965 · Norma: 82 1966 · Norma: 60 1967 · Norma: 61 1968 · Norma: 87 1969 · Norma: 102 1971 · Norma: 103 1972 · Norma: 82 1973 · Norma: 67 1974 · Matéria: 1 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 56 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 67 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 69 1983 · Norma: 97 1984 · Norma: 128 1985 · Norma: 113 1986 · Norma: 113 1987 · Norma: 139 1988 · Norma: 223 1989 · Norma: 273 1990 · Norma: 180 1991 · Norma: 237 1992 · Norma: 198 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 186 1995 · Norma: 154 1996 · Norma: 179 1997 · Norma: 151 1998 · Norma: 228 1999 · Norma: 194 2000 · Norma: 278 2001 · Norma: 221 2002 · Norma: 305 2003 · Norma: 286 2004 · Norma: 289 2005 · Norma: 315 2006 · Norma: 308 2007 · Norma: 288 2008 · Norma: 310 2009 · Norma: 307 2010 · Norma: 242 2011 · Norma: 224 2012 · Matéria: 16 2012 · Norma: 181 2013 · Matéria: 2,170 2013 · Norma: 269 2013 · Sessão: 47 2014 · Matéria: 2,542 2014 · Norma: 331 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 2,054 2015 · Norma: 227 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,314 2016 · Norma: 170 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,767 2017 · Norma: 237 2017 · Sessão: 46 2018 · Matéria: 1,213 2018 · Norma: 198 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,571 2019 · Norma: 259 2019 · Sessão: 63 2020 · Matéria: 1,370 2020 · Norma: 214 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 3,917 2021 · Norma: 276 2021 · Sessão: 62 2022 · Matéria: 3,152 2022 · Norma: 227 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 2,194 2023 · Norma: 188 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 1,397 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,931 2025 · Norma: 321 2025 · Sessão: 58 2026 · Matéria: 751 2026 · Norma: 77 2026 · Sessão: 24 1920 1950 1957 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (41018)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2012 2012-05-29 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE” 1 extracted
norma 3153/2012 2012-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO 7º CONCURSO DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS, INTITULADO "CARTUCHO DE DOCES JUNINOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3154/2012 2012-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO, BEM COMO A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DOS CONCURSOS DE DANÇA JUNINA E DOS CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS, A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
norma 3151/2012 2012-05-25 Lei Ordinária DESAFETA DO USO COMUM DO POVO, A VIELA PARA PEDESTRE, LOCALIZADA NA QUADRA H, ENTRE OS LOTES 6 E 7 DE FRENTE PARA A RUA WENCESLAU BATISTA E ENTRE OS LOTES 23 E 24 DE FRENTE PARA A RUA CARLOS ROBERTO BONARETTI, NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS, NESTE MUNICÍPIO (LOTE V-A DA MATRÍCULA 61049, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA E LOTE V-B DA MATRÍCULA 61050, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA) E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA. 1 extracted
norma 3152/2012 2012-05-25 Lei Ordinária DESAFETA DO USO COMUM DO POVO, A VIELA PARA PEDESTRE, LOCALIZADA NA QUADRA H, ENTRE OS LOTES 6 E 7 DE FRENTE PARA A RUA WENCESLAU BATISTA E ENTRE OS LOTES 23 E 24 DE FRENTE PARA A RUA CARLOS ROBERTO BONARETTI, NO PARQUE DOS JEQUITIBÁS, NESTE MUNICÍPIO (LOTE V-A DA MATRÍCULA 61049, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA E LOTE V-B DA MATRÍCULA 61050, LIVRO 2 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA) E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA. 1 extracted
norma 6/2012 2012-05-15 Resolução “CONCEDE LICENÇA NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL A 30 DE ABRIL DE 2.012, DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE” 1 extracted
norma 7/2012 2012-05-15 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR OTTO CARLOS RODRIGUES DE ALBUQUERQUE” 1 extracted
norma 3150/2012 2012-05-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2.639, DE 05 DE OUTUBRO DE 2.009, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA 1 extracted
norma 3149/2012 2012-05-11 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MONITOR ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 3148/2012 2012-05-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE INSTALAR DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SUAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2012 2012-04-30 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2012 0 no document
norma 5/2012 2012-04-24 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE QUINZE DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN” 1 extracted
norma 3144/2012 2012-04-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 44 DA LEI Nº 2.977, DE 10 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PESSOAS E OBJETOS ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS DENOMINADO MOTOTÁXI, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 1 extracted
norma 3145/2012 2012-04-24 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 351.361,91 (TREZENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), OBJETIVANDO ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO, ESPECIFICAMENTE NA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS VISANDO AO CUMPRIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
norma 3146/2012 2012-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3147/2012 2012-04-24 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MANTIQUEIRA COUNTRY CLUB, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3139/2012 2012-04-17 Lei Ordinária AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B”, E EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. 1 extracted
norma 3140/2012 2012-04-17 Lei Ordinária AUMENTA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE JARDINEIRO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 1 extracted
norma 3141/2012 2012-04-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.858, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO E INCENTIVOS À EMPRESA SWISS BIOCORPORATION ALIMENTOS LTDA., CADASTRADA NO CNPJ/MF SOB Nº 11.063.925/0001-06. 1 extracted
norma 3142/2012 2012-04-17 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2.857, DE 02 DE SETEMBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA SWISS BIOCORPORATION ALIMENTOS LTDA., CADASTRADA NO CNPJ/MF SOB Nº 11.063.925/0001-06. 1 extracted
norma 3143/2012 2012-04-17 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER NO PRESENTE EXERCÍCIO, SOB FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ABAIXO RELACIONADAS: 1 extracted
norma 4/2012 2012-04-10 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA” 1 extracted
norma 3136/2012 2012-04-10 Lei Ordinária AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA. 1 extracted
norma 3137/2012 2012-04-10 Lei Ordinária AUMENTA 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. 1 extracted
norma 3138/2012 2012-04-10 Lei Complementar ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007. 1 extracted
norma 3133/2012 2012-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3134/2012 2012-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.929, DE 22/12/2010. 1 extracted
norma 3135/2012 2012-04-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.930, DE 22/12/2010. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-31 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2012 0 no document
norma 2/2012 2012-03-28 Decreto Lei ART. 1º. FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUINTA-FEIRA SANTA. 1 extracted
norma 3128/2012 2012-03-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3129/2012 2012-03-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3130/2012 2012-03-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3131/2012 2012-03-27 Lei Ordinária “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO, SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. 1 extracted
norma 3132/2012 2012-03-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-20 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA” 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-13 Resolução “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ANTONIO CELSO MORAES” 1 extracted
norma 3125/2012 2012-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3126/2012 2012-03-13 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 3.004, DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DRZ INJETADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 09.548.221/0001-73. 1 extracted
norma 3127/2012 2012-03-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO A SER PAGA MENSALMENTE AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER TEMPORARIAMENTE FUNÇÃO DIFERENTE DAS ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO QUE OCUPA, TAIS COMO, RESPONSABILIDADE PELA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, PENSIONISTAS E ATIVOS DO IPSJBV; CONTROLE DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO IPSJBV E AINDA, PARTICIPAÇÃO E AUXÍLIO NO CONSELHO DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DO IPSJBV, POR SER QUALIFICADA NO CPA-10 ANBIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3121/2012 2012-03-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS OU DIRETORES MUNICIPAIS, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS MUNICIPAIS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3122/2012 2012-03-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, TODOS DA LEI Nº 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, E REVOGA O DECRETO Nº 410, DE 28 DE JANEIRO DE 1.982, QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3123/2012 2012-03-07 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DO DECRETO Nº 144, DE 29 DE JUNHO DE 1.979, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 3124/2012 2012-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PRÊMIOS EM DINHEIRO E A OUTORGAR TROFÉUS AOS PARTICIPANTES DO VI FESTIVAL AMADOR DE MONÓLOGOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2012 2012-02-29 Balancete Despesa e Receita da Câmara Municipal BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2012 0 no document
norma 1/2012 2012-02-28 Resolução “DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 56° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SÃO VICENTE - SP”. 1 extracted
norma 3120/2012 2012-02-28 Lei Ordinária FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS SETOR DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), VISANDO A ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO NA ÁREA DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE PARA PAGAMENTO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA REALIZADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2011, DE ACORDO COM A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA: 1 extracted
materia 77/2012 2012-02-17 Projeto de Lei Complementar CÓDIGO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS 0 no document
materia 78/2012 2012-02-17 Projeto de Lei Complementar ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 0 no document
norma 3119/2012 2012-02-14 Lei Ordinária CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted