| norma |
2301/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SUA CESSÃO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE RECEBIMENTO DE ÓLEO USADO PELA COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – COOPERMAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2302/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ABASTECER O VEÍCULO “KOMBI” DA COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – COOPERMAX. |
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| norma |
2297/2008 |
2008-05-05 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.101, DE 4 DE JULHO DE 2.007 (CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ENCARGO AUXILIAR). |
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| norma |
8/2008 |
2008-04-29 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" |
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| norma |
9/2008 |
2008-04-29 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA" |
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| norma |
10/2008 |
2008-04-29 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
2296/2008 |
2008-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SEI - SISTEMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DONA ZEZÉ (MARIA JOSÉ LOPES), O COMPLEXO SOCIAL, EDUCACIONAL E ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ JORGE DA ROSA Nº 1500, NO JARDIM LUCAS TEIXEIRA. |
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| norma |
2292/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2293/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2294/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
CRIA NA TABELA “A” DO ANEXO III LEI 670/92, O CARGO DE ADMINISTRADOR DO AERÓDROMO MUNICIPAL. |
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| norma |
2295/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.236, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2.008 QUE AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2283/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ISENTAR A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA DO PAGAMENTO DA MULTA PELA RENOVAÇÃO DO DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DO JARDIM DAS AMOREIRAS I E II. |
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| norma |
2284/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA OS §§ 4º, 5ª, 6º E 7º AO ART. 6º DA LEI 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES, NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2285/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇO, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2286/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA B,A VISTA A RECEBER EM REVERSÃO, O IMÓVEL DOADO AO CLUBE DESPORTIVO SÃO LÁZARO, ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 82/89. |
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| norma |
2287/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
AUMENTA 07 (SETE) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL,
CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2288/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SANJOANENSE DE PREVENÇÃO À AIDS - ASPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2289/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2290/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
2291/2008 |
2008-04-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2279/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
2280/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O REIO FUTEBOL DE SALÃO, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2281/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2282/2008 |
2008-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MANTIQUEIRA COUNTRY CLUB, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2277/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.3º DA LEI Nº 1.672, DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005 QUE DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS USUÁRIOS NAS FILAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2278/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE APARELHOS CELULARES E SIMILARES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2276/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS Nº 1.202, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003 E 1.839, DE 27 DE ABRIL DE 2.006. |
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| norma |
7/2008 |
2008-04-01 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.009" |
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| norma |
2275/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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| norma |
4/2008 |
2008-03-25 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 52° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS”. |
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| norma |
5/2008 |
2008-03-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
6/2008 |
2008-03-25 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ANTONIO CELSO MORAES" |
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| norma |
2268/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
AUMENTA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, CONSTANTES DA TABELA B DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92. |
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| norma |
2269/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA. |
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| norma |
2270/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO SANJOANENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS – USPA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2271/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.254, DE 06 DE MARÇO
DE 2.008, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE
DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - CONDERG. |
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| norma |
2272/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.956, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2.006. |
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| norma |
2273/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO DO HOMEM DE AMANHÃ – AEHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2274/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
2267/2008 |
2008-03-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM DEMOLAY, A SER COMEMORADO EM 18 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. |
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| norma |
2261/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO (SEBRAE/SP), OBJETIVANDO CUSTEAR DESPESA PARA A CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INCUBADORA DE EMPRESAS. |
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| norma |
3/2008 |
2008-03-18 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOÃO VICENTE MARQUES DE OLIVEIRA" |
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| norma |
2260/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2262/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – IPSJBV, BEM COMO SOBRE OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE. |
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| norma |
2263/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - EMURVI. |
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| norma |
2264/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL CENTRO
UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA, SP. |
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| norma |
2265/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2266/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2008 |
2008-03-13 |
Decreto Lei |
ARTIGO 1º: FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, QUINTA FEIRA SANTA. |
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| norma |
2257/2008 |
2008-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A
D. A. JUSTINO ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB
Nº 08.455.387/0001-82, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO
ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO
99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E
NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003. |
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