| norma |
345/1990 |
1990-09-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVA URBANO". |
1 |
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| norma |
346/1990 |
1990-09-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A FIRMAR CONVÊNIO COM CESP-COMPANHÍA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO S/A VISANDO TORNAR DISPONÍVEL AO MUNICÍPIO O ACERVO CARTOGRÁFICO A ELE RELATIVO". |
1 |
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| norma |
347/1990 |
1990-09-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO CONVÊNIO SUDS-SP-MUNICÍPIO,PARA CONCEDER ABONO ESPECIAL E DE NATUREZA TEMPORÁRIA ESTABELECIDA PELO SUDS AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS ESTADUAIS LOTADOS NO SERVIDORES MUNICIPAL DE SAÚDE". |
1 |
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| norma |
3/1990 |
1990-09-11 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. IVO FERRARI" |
1 |
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| norma |
19/1990 |
1990-09-11 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 30 DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO" |
1 |
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| norma |
341/1990 |
1990-09-06 |
Lei Ordinária |
"AUMENTA NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO ESPORTIVO". |
1 |
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| norma |
342/1990 |
1990-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS". |
1 |
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| norma |
343/1990 |
1990-09-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
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| norma |
344/1990 |
1990-09-06 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO TRATOR AGRÍCOLA E RESPECTIVOS IMPLEMENTOS,CEDIDO PELA SECRETARIA". |
1 |
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| norma |
339/1990 |
1990-09-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DA LEI Nº 125, DE 28 DE SETEMBRO DE 1.989". |
1 |
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| norma |
340/1990 |
1990-09-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SANTO ANTONIO". |
1 |
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| norma |
335/1990 |
1990-08-30 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A ALÍENAR POR DOAÇÃO Á PREFEITURA MUNICIPAL UM VEÍCULO MARCA FIAT PICLO UP 1986" |
1 |
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| norma |
336/1990 |
1990-08-30 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
1 |
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| norma |
337/1990 |
1990-08-30 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE AOS SERVIDORES MUNÍCÍPAIS ABONO DE CR$ 3.000,00 DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 1990".
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1 |
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| norma |
338/1990 |
1990-08-30 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE AOS FUNCIONARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL ABONO DE CR$ 3.000,00 DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 1990". |
1 |
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| norma |
17/1990 |
1990-08-28 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991" |
1 |
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| norma |
18/1990 |
1990-08-28 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 01 (UM) DO CARGO DE VEREADOR AO SR. FRANCISCO CARLOS JUNQUEIRA VALLIM" |
1 |
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| norma |
331/1990 |
1990-08-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS REQUISITOS DOS EMPREGOS DE MOTORISTA E OPERADOR DE MÁQUINAS". |
1 |
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| norma |
332/1990 |
1990-08-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
|
1 |
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| norma |
333/1990 |
1990-08-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR" |
1 |
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| norma |
334/1990 |
1990-08-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ASSINAR TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
16/1990 |
1990-08-21 |
Resolução |
"CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO" |
1 |
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| norma |
330/1990 |
1990-08-17 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA JOSÉ DO NASCIMENTO RIBEIRO,PRAÇA EXISTENTE NA RUA AMÉRICO DE CAMPOS,ENTRE ÁS RUAS CAMPOS SALLES E SALDANHA MARINHO". |
1 |
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| norma |
326/1990 |
1990-08-16 |
Lei Ordinária |
"ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE MÚSICA". |
1 |
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| norma |
327/1990 |
1990-08-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
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| norma |
328/1990 |
1990-08-16 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
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| norma |
329/1990 |
1990-08-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS". |
1 |
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| norma |
2/1990 |
1990-08-14 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. JOSÉ WANDERLEY DAMASCENO" |
1 |
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| norma |
15/1990 |
1990-08-14 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 01(UM) DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOSÉ CARLOS TRAFANI" |
1 |
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| norma |
325/1990 |
1990-08-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE CANTAR O HINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NAS ESCOLA MUNICIPAIS". |
1 |
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| norma |
14/1990 |
1990-08-04 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ROBERTO ROSSI PERES" |
1 |
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| norma |
323/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
1 |
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| norma |
324/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
1 |
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| norma |
12/1990 |
1990-07-07 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 02 (DOIS) DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SR. JOSÉ CARLOS TRAFANI" |
1 |
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| norma |
13/1990 |
1990-07-07 |
Resolução |
"CONCEDE LICENÇA POR 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SR. ONIVALDO HORNE FERREIRA" |
1 |
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| norma |
321/1990 |
1990-07-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,ESTADO DE SÃO PAULO,A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO,VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS Á AGRICULTURA". |
1 |
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| norma |
322/1990 |
1990-07-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM COMODATO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOS UM TRATOR AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS". |
1 |
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| norma |
320/1990 |
1990-07-04 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE PENSÃO MENSAL A VIÚVA DO SR.MAURÍCIO AFONSO VALENTINI,EX-FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
311/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL". |
1 |
extracted
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| norma |
312/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
1 |
extracted
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| norma |
313/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICOS". |
1 |
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| norma |
314/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR". |
1 |
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| norma |
315/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"FIXA O VALOR DO PLANTÃO MÉDICO CRIADO PELA LEI Nº 101,DE 15.08.1989". |
1 |
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| norma |
316/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"FIXA O VALOR DA PENSÃO MENSAL,PAGA ÁS VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS NÃO AMPARADAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL". |
1 |
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| norma |
317/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O VALOR DAS TABELAS DE I Á XIV DO ANEXO VI DA LEI Nº 429,DE 31/03/87". |
1 |
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| norma |
318/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL". |
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| norma |
319/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES DA LEI Nº 254,DE 13 DE MARÇO DE 1990". |
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| norma |
309/1990 |
1990-06-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NORMA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TÁXI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
306/1990 |
1990-06-25 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA "ESTÁDIO MUNICIPAL ITO AMORIM" AS DEPENDÊNCIAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO CSU". |
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| norma |
307/1990 |
1990-06-25 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA A AVENIDA MARGINAL NO JARDIM DAS PAINEIRAS DE "AVENIDA MARGINAL GÉLSIO GRESPAN". |
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