br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 119/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima, no exercício de 2005. 1 extracted
norma 1600-A/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre sanções administrativas a estabelecimento bancário infrator do direito do consumidor e dá outras providências 1 extracted
norma 1601-A/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Obriga as repartições públicas, hospitais e clínicas médicas, centros médicos e de diagnósticos, instalados no Município a colocar “banners” ou cartazes divulgando à população o número do telefone, e-mail e endereço de centros de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, e dá outras providências. Proc. n.º 29311/05 1 extracted
norma 1602-A/2005 2005-08-24 Lei Ordinária Institui a “Cãominhada em Defesa da Vida Animal” e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Proc. n.º 29312/05 1 extracted
norma 1599-A/2005 2005-08-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Sócio-Educativa com o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro do Rio Branco – CAMP – RB, objetivando oferecer a adolescentes com vínculo empregatício com aquela entidade, a oportunidade do exercício de atividade laborativa na Prefeitura. 1 extracted
materia 105/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Convenção Anual da Igreja Casa da Bênção de São Vicente. 1 extracted
materia 106/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos estabelecimentos onde funcionam jogos de bingo, de placas com dizeres que especifica, em relação à periculosidade do jogo para a saúde. 1 extracted
materia 107/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a reserva de vagas de estacionamentos para idosos e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Bocha, a ser comemorado anualmente no dia 7 de setembro. 1 extracted
materia 109/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Voo Livre, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho. 1 extracted
materia 110/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Luta Livre, a ser comemorado anualmente no dia 25 de julho. 1 extracted
materia 111/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a ser comemorado, anualmente, em 23 de abril. 1 extracted
materia 112/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana e o Dia do Distrito da Área Continental, a serem comemorados, anualmente, no mês de abril. 1 extracted
materia 113/2005 2005-08-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1596-A/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio com o Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, visando à cessão ' recíproca de profissionais técnicos. 1 extracted
norma 1597-A/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José- Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1598-A/2005 2005-08-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Turismo, visando à execução de obras e projetos ou à realização de eventos de natureza turística. 1 extracted
materia 104/2005 2005-08-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente António Carneiro Lopes, com sede neste Município. 1 extracted
norma 9/2005 2005-08-11 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Esportivo aos atletas vicentinos e treinadores que participaram dos 49.º Jogos Regionais do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 1595-A/2005 2005-08-05 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município. 1 extracted
materia 99/2005 2005-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3.° da Lei n.° 639-A/98, que proíbe o uso e a comercialização de cerol. 1 extracted
materia 100/2005 2005-08-04 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Cãominhada em Defesa da Vida Animal" e a inclui no Calendário Oficial de eventos do Município. 1 extracted
materia 101/2005 2005-08-04 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Festa de São Pedro - O Pescador, comemorado anualmente em 29 de junho. 1 extracted
materia 102/2005 2005-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 6.000,00 (seis mil reais) à Associação dos Deficientes Físicos de São Vicente, no exercício de 2005. 1 extracted
materia 103/2005 2005-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, visando à cessão recíproca de profissionais técnicos. 1 extracted
norma 1593-A/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Grupo Hipupiara Integração e Vida - Grupo VHXV, visando à locação de imóvel para o funcionamento da entidade e desenvolvimento de suas atividades. 1 extracted
norma 1594-A/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo autorizado a celebrar Convênio e Termos Aditivos com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP, tendo por objeto o recebimento de recursos financeiros para o desenvolvimento do Projeto "Caminhos para a Cidadania". 1 extracted
norma 1592-A/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Cria o Museu do Nordestino da Cidade de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1591-A/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa Junina do Humaitá 1 extracted
norma 1590-A/2005 2005-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1588-A/2005 2005-07-15 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município o dia do Horto Municipal, a ser comemorado anualmente em 21 de setembro. 1 extracted
norma 1587-A/2005 2005-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a idosos, gestantes e portadores de deficiência para marcação de consultas e exames complementares na rede municipal de saúde. 1 extracted
norma 1586-A/2005 2005-07-15 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Parque São Vicente, a ser comemorado, anualmente, no dia 31 de julho 1 extracted
norma 1589-A/2005 2005-07-15 Lei Ordinária Altera a redação do § 2.º do art. 1.º da Lei n.º 1520, de 25.8.72, modificada pelas Leis n.ºs 1197-A, de 1.º.11.02, e 1447-A, de 21.5.04, que instituiu o pagamento de um pecúlio por morte do segurado da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente, redenominada Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 1585-A/2005 2005-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as zonas de estacionamento rotativo de veículos no Município e dá outras providências 1 extracted
norma 1584-A/2005 2005-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José — Santa Casa de São Vicente 1 extracted
norma 1583-A/2005 2005-07-08 Lei Ordinária Altera a redação, acrescenta e suprime dispositivos da Lei n° 270-A, de 22.08.94, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2005 2005-07-06 Decreto Legislativo Autoriza a Mesa da Câmara Municipal a providenciar a confecção de placa comemorativa dos 100 anos de fundação do Clube de Regatas Tumiaru. 1 extracted
norma 8/2005 2005-07-06 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Prof. Valmor Sousa da Silva, pelos relevantes serviços prestados à coletividade vicentina. 1 extracted
norma 1582-A/2005 2005-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar autorização para circulação de veículos de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, nas condições que especifica. 1 extracted
norma 1581-A/2005 2005-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando adotar procedimentos comuns para atendimento, requerimento, formalização e concessão de BPC —Benefício de Prestação Continuada. 1 extracted
norma 1580-A/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Judoca, a ser comemorado, anualmente, em 1° de agosto, e dá outras providências 1 extracted
norma 1579-A/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Institui no Município o Projeto Praia Limpa - Cidade Feliz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1578-A/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Autoriza o funcionamento de Feira de Arte e Artesanato na Praça Brasília, no Parque das Bandeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1577-A/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Denomina Vereador Álvaro Trevisan a Rua 4 - Símbolo 174, na Vila Nova São Vicente 1 extracted
materia 9/2005 2005-06-30 Projeto de Lei Complementar Proíbe a instalação de postos de combustíveis em estabelecimento que especifica. 1 extracted
norma 473/2005 2005-06-24 Lei Complementar Acrescenta parágrafos ao artigo 245 da Lei Nº 1745, de 29 de setembro de 1977 - Código Tributário do Município, para estabelecer condições de funcionamento aos estabele­cimentos de venda de combustíveis no varejo. 1 extracted
norma 1574-A/2005 2005-06-24 Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 15 da Lei nº 1802/79, que dispõe sobre os serviços de táxis no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1576-A/2005 2005-06-24 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 1° e 2° da Lei nº 1468-A/04, que disciplina a utilização da Ponte Jornal A Tribuna para a atividade da pesca 1 extracted
norma 1575-A/2005 2005-06-24 Lei Ordinária Acrescenta § 2° ao art. 6° da Lei Nº 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências 1 extracted