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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar n° 422, de 17.12.03, que cria a Certificação de Desempenho para o professor alfabetizador e concede gratificação a esses professores, modificada pela Lei Complementar nº 448, de 1º.09.04. 1 extracted
materia 133/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Obriga a instalação de sanitários nas Agências Bancárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 136/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Saúde e Pecúlio dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 138/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimento da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
materia 140/2005 2005-09-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1620-A/2005 2005-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Creche Nossa Senhora de Fátima, no exercício de 2005. 1 extracted
materia 128/2005 2005-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o funcionamento de Praça de Alimentação na Praça Brasília, no Parque das Bandeiras e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2005 2005-09-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Dário Aredes Lacerda, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 130/2005 2005-09-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de painéis com os nomes dos funcionários dos estabelecimentos de saúde de São Vicente. 1 extracted
materia 131/2005 2005-09-22 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a veiculação de propaganda eleitoral em muros e fachadas e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2005 2005-09-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1618-A/2005 2005-09-21 Lei Ordinária Institui o Festival Cultural Prof. Oswaldo Névola Filho, de Literatura, Leitura e Produção de Textos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1619-A/2005 2005-09-21 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Conferência de Igrejas Brasileiras com Propósitos da Costa da Mata Atlântica, organizada pela Primeira Igreja Batista de São Vicente. 1 extracted
materia 126/2005 2005-09-15 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, o Projeto "São Vicente Saudável". 1 extracted
materia 127/2005 2005-09-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2005 2005-09-15 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do inciso I do § 1.° e o § 3.° do art. 163 da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 98/2005 2005-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça dos Ambientalistas, no Jardim Rio Branco, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus, no dia 12 de outubro de 2006, para realização de evento evangélico. 1 extracted
norma 1615-A/2005 2005-09-09 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Catador de Material Reciclável e dá outras providências. 1 extracted
norma 1616-A/2005 2005-09-09 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Vila Valença. a ser comemorado anualmente em 23 de outubro. 1 extracted
norma 1617-A/2005 2005-09-09 Lei Ordinária Institui a Copa Estudantil de Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete e inclui o evento no Calendário Oficial do Município. 1 extracted
materia 124/2005 2005-09-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Projeto Identificação Cultural dos Bairros e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2005 2005-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da Bênção, no dia 29 de outubro de 2005 para a realização da Marcha Triunfal para Cristo. 1 extracted
materia 120/2005 2005-09-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos à Lei n.° 1051-A/01, que cria no Município o Programa Sócio-Educacional JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com entidades particulares, visando à sua consecução. 1 extracted
materia 121/2005 2005-09-01 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana Jovem, que será realizada na primeira semana de dezembro. 1 extracted
materia 122/2005 2005-09-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a antecipação do pagamento do 13.° salário às servidoras públicas municipais gestantes e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2005 2005-09-01 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficiai do Município a Conferência de Igrejas Brasileiras com Propósitos da Costa da Mata Atlântica, organizada pela Primeira Igreja Batista de São Vicente. 1 extracted
norma 1604-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Inclui no calendário oficial do Município o dia da festa de São Pedro - o pescador, comemorado anualmente em 29 de junho. 1 extracted
norma 1603-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3° da Lei n° 639-A/98, que proíbe o uso e a comercialização de cerol. 1 extracted
norma 1605-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção no valor de RS 6.000,00 (seis mil reais) à Associação dos Deficientes Físicos de São Vicente, no exercício de 2005. 1 extracted
norma 1606-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Antônio Carneiro Lopes, com sede neste Município. 1 extracted
norma 1607-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nos estabelecimentos onde funcionam jogos de bingo, de placas com dizeres que especifica, em relação à periculosidade do jogo para a saúde. 1 extracted
norma 1608-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Semana e o Dia do Distrito da Área Continental, a serem comemorados, anualmente, no mês de abril. 1 extracted
norma 1609-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município a Convenção Anual da Igreja Casa da Bênção de São Vicente. 1 extracted
norma 1610-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Regulamenta a reserva de vagas de estacionamentos para idosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1611-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Vôo Livre, a ser comemorado, anualmente, em 25 de julho. 1 extracted
norma 1612-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Luta Livre, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de julho. 1 extracted
norma 1613-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia da Bocha, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de setembro. 1 extracted
norma 1614-A/2005 2005-08-26 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Escoteiro, a ser comemorado, anualmente, em 23 de abril. 1 extracted
materia 10/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a implantação de dispositivos para instalação de equipamento de telefonia destinado ao uso de pessoas portadoras de deficiência auditiva ou deficiência da fala em edificações que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Complementar Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1745, de 29.09.77 - Código Tributário do Município, e revoga a Lei Complementar nº 83, de 22.11.94. 1 extracted
materia 12/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a regularização de edificações ou reformas, com ou sem ampliações ou acréscimos; de torres de telefonia e outros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Desfile do Bloco Ba-Baianas Sem Tabuleiro, realizado anualmente no domingo de Carnaval. 1 extracted
materia 115/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Catador de Material Reciclável e dá outras providências. 1 extracted
materia 116/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Vila Valença, a ser comemorado anualmente em 23 de outubro. 1 extracted
materia 117/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a Copa Estudantil de Futsal, Vôlei, Handebol e Basquete e inclui o evento no Calendário Oficial do Município. 1 extracted
materia 118/2005 2005-08-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Festival Cultural Prof. Oswaldo Névola Filho, de Literatura, Leitura e Produção de Textos e dá outras providências. 1 extracted