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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput e do § 8° e acrescenta incisos ao art. 9º da Lei nº 270-A, de 22.08.94, que dispõe sobre a política municipal de atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente, sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2001 2001-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente e suspende por 1 (um) ano a eficácia da Lei nº 71-A, de 25.11.91 1 extracted
norma 13/2001 2001-12-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao empresário Ronald Luiz Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 351/2001 2001-12-04 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei nº 1745/77 - Código Tributário do Município, aprova a Planta Genérica de Valores, para fins de apuração e lançamento dos Impostos Predial e Territorial Urbano no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 352/2001 2001-12-04 Lei Complementar Altera a redação dos Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 268, de 28 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030-A/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano PLurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
norma 1031-A/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032-A/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033-A/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI — Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034-A/2001 2001-12-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 114/2001 2001-11-29 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia do Surfista. 1 extracted
materia 115/2001 2001-11-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Comunitária Evangélica, visando apoiar o funcionamento do Lar de Amparo ao Idoso. 1 extracted
norma 1029-A/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Município, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado - FUSSESP, visando à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, no desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda. 1 extracted
norma 1028-A/2001 2001-11-27 Lei Ordinária Altera a redação do § 2° do art. 2° da Lei n°1785/78, modificado pelo art. 2° da Lei n°990-A, de 29.06.01, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
materia 110/2001 2001-11-22 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Valença. 1 extracted
materia 111/2001 2001-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente, visando à cessão de servidores públicos municipais àquela entidade. 1 extracted
materia 112/2001 2001-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Câmara Municipal de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 113/2001 2001-11-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o "Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Assistência à Ressocialização, visando à implantação e a manutenção da "Casa do Egresso de São Vicente". 1 extracted
norma 1027-A/2001 2001-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.617.910,81, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente que especifica, e dá outras providência 1 extracted
norma 1026-A/2001 2001-11-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A, por meio da Fundação Telefônica, visando à destinação de recursos dessa empresa ao Centro de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência - CAMARÁ, para implantação do Projeto Fita Legal. 1 extracted
norma 350/2001 2001-11-07 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado do ITBI - Imposto sobre Transmissão "intervivos" de bens imóveis, nas condições que específica. 1 extracted
norma 1021-A/2001 2001-11-07 Lei Ordinária Proíbe a exposição de fitas de vídeo pornográficas nas videolocadoras do Município. 1 extracted
norma 1022-A/2001 2001-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a instalação de caixa de auto-atendimento bancário pelo BRADESCO na Praça Cesário Bastos, no Parque São Vicente 1 extracted
norma 1023-A/2001 2001-11-07 Lei Ordinária Denomina Vovô Vitalino Soares da Silva a Creche Municipal localizada na Rua Jequíé n° 1840, ao Jardim Rio Negro. 1 extracted
norma 1024-A/2001 2001-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais) destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025-A/2001 2001-11-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convénio com a JTP — Jockey Instituição Promocional, visando à cessão de dentista e fonoaudiólogo 1 extracted
materia 103/2001 2001-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. 1 extracted
materia 104/2001 2001-11-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de objetos, imagens, monumentos e símbolos de cunho religioso situados em locais públicos do Município. 1 extracted
materia 105/2001 2001-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a celebrar Convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A, por meio da Fundação Telefônica, visando à destinação de recursos dessa empresa ao Centro de Pesquisa e Apoio à Infância e Adolescência CAMARÁ , para implantação do Projeto Fita Legal. 1 extracted
materia 106/2001 2001-11-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do caput do art. 8º da Lei nº 690-A, de 16.12.98, que cria o Conselho Municipal de Turismo - CONTUR e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2001 2001-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo, por intermédio do Fundo Social de Solidariedade do Município, a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado - FUSSESP. visando à transferência de recursos financeiros, a título de auxílio, no desenvolvimento de projetos sociais voltados à geração de renda. 1 extracted
materia 108/2001 2001-11-06 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo a que se refere o art. 1° da Lei nº 908-A, de 24.10.00, para uso, pelo BANESPA, de área da Praia do Itararé, defronte da Avenida Presidente Wilson, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário. 1 extracted
materia 109/2001 2001-11-06 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Lei n° 945-A, de 13.02.01, que autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, pelo BANESPA, de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, na confluência das Avenidas Presidente Getúlio Vargas e Embaixador Pedro de Toledo, visando à instalação de equipamento de auto-atendimento bancário. 1 extracted
norma 1020-A/2001 2001-10-30 Lei Ordinária Revoga o art. 74 da Lei nº 1377, de 12.07.68, alterado pelo Art. 12. da Lei nº 1800, de 07.12.78, que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
norma 1019-A/2001 2001-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 119, no Humaitá, pela empresa Parque Show Diversões – Arthur Promoções e Eventos, no período de 20 de outubro a 19 de novembro de 2001, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 98/2001 2001-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Podar Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praça Coronel José Lopes, pela empresa Paulo Flor Representações Ltda. 1 extracted
materia 99/2001 2001-10-25 Projeto de Lei Ordinária Revoga o art. 74 da Lei nº 1377, de 12.07.68, alterado pelo art. 12 da Lei nº 1800, de 07.12.78, que criou a Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 100/2001 2001-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.500.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos mil reais) destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2001 2001-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a JIP — Jockey Instituição Promocional, visando à cessão de dentista e fonoaudiólogo. 1 extracted
materia 102/2001 2001-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar no valor de RS 1.617.910,81, destinado a suplementar as dotações do orçamento vigente que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2001 2001-10-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina Vovô Vitalino Soares da Silva a Creche Municipal localizada na Rua Jequié n.° 1840, no Jardim Rio Negro. 1 extracted
materia 96/2001 2001-10-23 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Municipais de São Vicente. 1 extracted
materia 97/2001 2001-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente, visando à cessão recíproca de servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 349/2001 2001-10-19 Lei Complementar Institui no Município a Taxa de Serviços de Bombeiros. 1 extracted
norma 1017-A/2001 2001-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, na Praia do Gonzaguinha, pelo SESC, para instalação de trailer. 1 extracted
norma 1018-A/2001 2001-10-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Voluntários da Defesa Civil, visando ao desenvolvimento de ações de: prevenção contra desmoronamentos e inundações; combate a incêndios; treinamento de voluntários; retirada de invasores de áreas públicas e de risco, e apoio à Defesa Civil do Município. 1 extracted
materia 94/2001 2001-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia de Samaritá. 1 extracted
materia 90/2001 2001-10-16 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Município, o Dia da Cidade Náutica. 1 extracted
materia 91/2001 2001-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste na tarifa do transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 92/2001 2001-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação de Voluntários da Defesa Civil, visando ao desenvolvimento de ações de: prevenção contra desmoronamentos e inundações; combate a incêndios; treinamento de voluntários; retirada de invasores de áreas públicas e de risco, e apoio à Defesa Civil do Município. 1 extracted