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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 93/2001 2001-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias à sua instalação, referentes a programas ligados à agricultura e abastecimento. 1 extracted
materia 88/2001 2001-10-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área da Praga 119, no Humaitá, pela empresa Parque Show Diversões - Arthur Promoções e Eventos, no período de 20 de outubro a 19 de novembro de 2001, para instalação de parque de diversões. 1 extracted
materia 89/2001 2001-10-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do § 2° do art. 2° da Lei n° 1785/78, modificado pelo art. 2° da Lei nº 990-A, de 29.06.01, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 348/2001 2001-10-09 Lei Complementar Permite a regularização de imóveis construídos irregularmente, nas condições que específica. 1 extracted
norma 1010-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista do Japuí. 1 extracted
norma 1011-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grupo Fraterno de São Vicente. 1 extracted
norma 1009-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Sociedade de Melhoramentos do Conjunto Habitacional Humaitá. 1 extracted
norma 1008-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Organização Cultural Negra Cidadã, com sede neste Município. 1 extracted
norma 1012-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Evangélica Surfistas de Cristo. 1 extracted
norma 1013-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos não-credenciados na Rua Lagarto, defronte da Unidade Básica de Saúde, no Jardim Guaçu. 1 extracted
norma 1014-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Institui a Semana das Sociedades de Melhoramentos e Amigos de Bairros. 1 extracted
norma 1015-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Denomina Praça Jorge Amado a área formada na confluência do Dique das Caxetas e Dique do Piçarro com a Av. Ver. Wilson Thomaz e a Rua Dom Duarte da Costa, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 1016-A/2001 2001-10-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista, visando estabelecer e regulamentar programa de cooperação acadêmica. 1 extracted
norma 347/2001 2001-10-08 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado do valor da dívida ativa, inscrita e ajuizada, com origem anterior a 1999, de entidades sociais, esportivas, culturais, religiosas e assistenciais sem fins lucrativos e declaradas de Utilidade Pública, nas condições que específica. 1 extracted
materia 87/2001 2001-10-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo único do art. 2.° da Lei n.° 1774/78, que dispõe sobre guinchamento de veículos e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2001 2001-09-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, na Praia do Gonzaguinha, pelo SESC, para instalação de trailer. 1 extracted
materia 82/2001 2001-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de São Vicente para o período de 2002 a 2005. 1 extracted
materia 83/2001 2001-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o Exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 84/2001 2001-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Serviço de Saúde de São Vicente - SESASV para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2001 2001-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento de Investimentos da CODESAVI - Companhia de Desenvolvimento de São Vicente para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2001 2001-09-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência e Saúde dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2001 2001-09-27 Decreto Legislativo Institui o Diploma de Mérito Educacional, com a finalidade de agraciar pessoas que se destacarem no exercício de atividades relacionadas à educação no Município. 1 extracted
materia 77/2001 2001-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 98-A, de 27 de abril de 1992, que dispõe sobre a "Semana da Família", acrescentando parágrafos 1.°e 2.°. 1 extracted
materia 78/2001 2001-09-20 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 20 e 21 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, de forma a garantir reserva de assentos nos bancos, conforme especifica. 1 extracted
materia 79/2001 2001-09-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Jorge Amado a área formada na confluência do Dique das Caxetas e Dique do Pigarro com a Avenida Ver. Wilson Thomaz e a Rua Dom Duarte da Costa, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 80/2001 2001-09-20 Projeto de Lei Ordinária Fixa a tarifa do transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação, instituído pela Lei n° 486-A, de 30.05.97. 1 extracted
materia 75/2001 2001-09-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana das Sociedades de Melhoramentos e Amigos de Bairros. 1 extracted
materia 76/2001 2001-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a desativar o lixão municipal localizado próximo ao Dique Sambaiatuba e dá outras providências. 1 extracted
norma 346/2001 2001-09-18 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta cargo de Intérprete e alfabetizador na linguagem de sinais LIBRAS no Anexo I da Lei Complementar nº 268/99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos e institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 345/2001 2001-09-13 Lei Complementar Altera a redação do artigo 3º da Lei Complementar nº 164/97, que disciplina a realização de feiras e exposições de comércio. 1 extracted
norma 1006-A/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Primeira Igreja Batista de São Vicente. 1 extracted
norma 1007-A/2001 2001-09-13 Lei Ordinária Denomina Praça Dario Antônio da Silva a área formada pela confluência da Av. Vereador Wilson Thomaz com a Rua Edgard Cavalheiro e a Rua Coronel Antônio Pietscher, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 73/2001 2001-09-11 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Evangélica Surfistas de Cristo. 1 extracted
materia 74/2001 2001-09-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a UNESP - Universidade Estadual Paulista, visando estabelecer e regulamentar programa de cooperação acadêmica. 1 extracted
materia 72/2001 2001-09-06 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a exposição de fitas de vídeo pornográficas nas videolocadoras do Município. 1 extracted
norma 1005-A/2001 2001-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, pela empresa DM Promoções e Eventos, para realização de show com a atração artística Capital Inicial, no dia 22 de setembro de 2001, com contrapartida para a APAE - São Vicente. 1 extracted
materia 71/2001 2001-09-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Clube de Nadadores de Maratona - NAMAN, destinado a proporcionar integração de alunos da rede municipal de ensino com o esporte náutico. 1 extracted
norma 49/2001 2001-09-04 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do título da Subseção VI e acrescenta artigo 83-A à LOM, dispondo sobre as férias da Prefeito 1 extracted
materia 70/2001 2001-08-30 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grupo Fraterno de São Vicente. 1 extracted
norma 1004-A/2001 2001-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a subvencionar, mensalmente, a Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente, que em contrapartida fornecerá cestas básicas de alimentos em número proporcional ao de alunos que obtiverem a avaliação prevista na Lei nº 993-A, de 3.7.01. 1 extracted
materia 9/2001 2001-08-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Coronel de Infantaria Luiz Marcos Shinzato. 0 no document
materia 66/2001 2001-08-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Av. Capitão Luiz Hourneaux, no trecho compreendido entre a Av. Antônio Emmerich e a Rua Ca-a-Obi, no Jardim Guacu. 1 extracted
materia 67/2001 2001-08-14 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos não-credenciados na Rua Lagarto, defronte da Unidade Básica de Saúde, no Jardim Guaçu. 1 extracted
materia 68/2001 2001-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a subvencionar, mensalmente, a Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente, que em contrapartida fornecerá cestas básicas de alimentos em número proporcional ao de alunos que obtiverem a avaliação prevista na Lei nº 993-A, de 03.07.01. 1 extracted
materia 69/2001 2001-08-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, pela empresa DM Promoções e Eventos, para realização de show com a atração artística Capital Inicial, no dia 22 de setembro de 2001, com contrapartida para a APAE - São Vicente. 1 extracted
materia 65/2001 2001-08-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a instalação de caixa de auto-atendimento bancário pelo BRADESCO na Praça Cesário Bastos, no Parque São Vicente. 1 extracted
materia 63/2001 2001-08-07 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Igreja Batista do Japuí. 1 extracted
materia 64/2001 2001-08-07 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Dario Antônio da Silva a área formada pela confluência da Av. Vereador Wilson Thomaz, com a Rua Edgard Cavalheiro e a Rua Coronel Antônio Pietscher, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 1001-A/2001 2001-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar Festival Estudantil de Música da Baixada Santista, no dia 11 de agosto de 2001, na área de eventos da Praia do Itararé. 1 extracted
norma 1002-A/2001 2001-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da praia do Itararé, pela empresa Super Park Entretenimento Ltda, até o dia 9 de setembro de 2001, para instalação de parque de diversões. 1 extracted