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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1246/2009 2009-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Capanema para o período de 2010/2013. 1 extracted
norma 1247/2009 2009-07-31 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
norma 1236/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a ceder, em regime de comodato, imóvel pertencente ao Município. 1 extracted
norma 1237/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Cria a coordenação municipal de defesa civil - COMDEC do município de Capanema e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1238/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Abertura de crédito adicional especial e suplementar 1 extracted
norma 1239/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a conceder contribuição para a associação dos municípios do sudoeste do paraná - AMSOP. 1 extracted
norma 1240/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 78 da Lei Municipal nº 1134 de 16 de agosto de 2007 - Lei de Uso e ocupação do solo urbano e rural e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1241/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Inclui no perímetro urbano da cidade as chácaras nº 93, 66 85-A do setor S.E. 1 extracted
norma 1242/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Altera o número de cargo em comissão de bioquímico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1243/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Súmula: Altera a Lei nº 1165, de 13 de dezembro de 2007. 1 pending_ocr
norma 1244/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Prorroga o prazo previsto na Lei Municipal nº 1183/2008. 1 pending_ocr
norma 1245/2009 2009-07-16 Lei Ordinária Institui o projeto família e escola de mãos dadas. 1 pending_ocr
norma 1235/2009 2009-06-18 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder a aquisição e permuta de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1233/2009 2009-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre feriado religiosos no Município de Capanema - PR. 1 extracted
norma 1234/2009 2009-06-10 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
norma 1229/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Altera o número de cargo em comissão de médico da família e enfermeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1230/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Altera o número de cargo em comissão de médico da família e enfermeira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1231/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Acrescenta ação na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1232/2009 2009-05-15 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 pending_ocr
norma 1227/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Acrescenta ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1228/2009 2009-04-16 Lei Ordinária Denomina rua Romeo Pedralli. 1 extracted
norma 1223/2009 2009-03-12 Lei Ordinária Cria cargo em comissão de biomédico, altera o número de cargos de odontólogo, cria e altera o número de vagas de função gratificada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1224/2009 2009-03-12 Lei Ordinária Denomina Armandio Guerra o parque de exposições. 1 extracted
norma 1225/2009 2009-03-12 Lei Ordinária Denomina centro de eventos Emílio Simplício Weber. 1 extracted
norma 1226/2009 2009-03-12 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a conceder abono ao funcionalismo público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1216/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de subvenção social á casa familiar rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1217/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o repasse de subvenção social á APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1218/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Município de Capanema a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1219/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Inclui terreno no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1220/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
norma 1221/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 18 da Lei 863/2001 de 17 de abril de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1222/2009 2009-02-19 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a receber terreno por doação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1214/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a excluir do patrimônio público, bens inservíveis. 1 extracted
norma 1215/2008 2008-12-15 Lei Ordinária Cria cargo em comissão de médico cardiologista e dá outras providências. 1 extracted
norma 1213/2008 2008-12-12 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar 1 extracted
norma 1209/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2009. 1 pending_ocr
norma 1210/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Concede isenção de tributos como prêmio na campanha da decoração natalina. 1 extracted
norma 1211/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a associação tatetos do iguaçu moto grupo de Capanema e Planalto. 1 extracted
norma 1212/2008 2008-11-13 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
norma 1206/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 pending_ocr
norma 1207/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Nº 1169/2008 de 13 de março de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1208/2008 2008-10-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Capanema a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1205/2008 2008-10-02 Lei Ordinária Inclui terreno no perímetro urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1202/2008 2008-09-11 Lei Ordinária Acrescenta ações no Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2008/2009 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1203/2008 2008-09-11 Lei Ordinária Acrescenta ações na lei de diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1204/2008 2008-09-11 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted
norma 1201/2008 2008-08-20 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública entidade semeando esperança/AE - ONG. 1 extracted
norma 1197/2008 2008-08-14 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública a associação Capanemense de Apoio e Prevenção ao Câncer da Mulher APCM. 1 pending_ocr
norma 1198/2008 2008-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Capanema a firmar convênio com a APAE - Associação de pais e amigos dos excepcionais de Capanema, abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1199/2008 2008-08-14 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e suplementar. 1 extracted