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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1344/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao programa morar bem paraná. 1 extracted
norma 1345/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1346/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Cria cargo Assessor de Imprensa, de provimento em Comissão, no Quadro de Servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1347/2011 2011-09-15 Lei Ordinária Denomina de “Padre Theodoro Rusch” a Biblioteca Cidadã. 1 extracted
norma 1338/2011 2011-08-11 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Capanema. 1 extracted
norma 1339/2011 2011-08-11 Lei Ordinária Acrescenta nova Ação no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1340/2011 2011-08-11 Lei Ordinária Acrescenta nova Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1341/2011 2011-08-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1337/2011 2011-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR, bem como a adequar sua execução orçamentária ao regime jurídico adotado para Consórcios Públicos de Direito Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1336/2011 2011-07-19 Lei Ordinária Cria vaga de Diretor de Departamento, por prazo determinado. 1 extracted
norma 1328/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Denomina de Loreno Lagemann a atual Rua Guaranis. 1 extracted
norma 1329/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Acrescenta novas Ações no Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2011 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1331/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Acrescenta novas Ações na LDO 1 extracted
norma 1332/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1333/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1334/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Ratifica o Protocolo de Intenções firmado para Constituir o Consórcio Público Intermunicipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Comarca de Capanema – CPIDDACC, entre os municípios de Bela Vista da Caroba, Pérola D’Oeste, Capanema e Planalto, do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1335/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, chácaras do Setor N.E. e do Setor S.E. 1 extracted
norma 1369/2011 2011-06-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial 1 extracted
norma 1324/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1325/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal celebrar aditivo ao Convênio nº 001/2011 firmado com a APAE e abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1326/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Autoriza o Município de Capanema a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1327/2011 2011-05-12 Lei Ordinária Altera o Anexo II, da Lei nº 1.134/2007, de 16 de agosto de 2007 - Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural. 1 extracted
norma 1318/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Inclui no Perímetro Urbano da cidade de Capanema, a chácara de terreno suburbano nº 60, do Setor N.E. 1 extracted
norma 1319/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Institui o Programa Social Municipal de Aprendizagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1320/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescentes e Jovens em situação de risco e dá outras providências. 1 extracted
norma 1321/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1322/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1323/2011 2011-04-14 Lei Ordinária Extingue parte da Rua Ubirajaras, autoriza a realização de permuta e dá outras providências. 1 extracted
norma 1315/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Cria vaga de Diretor de Departamento, por prazo determinado. 1 extracted
norma 1316/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Autoriza a concessão de reajuste ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 1317/2011 2011-03-17 Lei Ordinária Da nova redação ao artigo 74, da Lei nº 950/2003, de 01 de janeiro de 2004 – Lei que Dispões sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. 1 extracted
norma 1313/2011 2011-02-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de subvenção social à Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1314/2011 2011-02-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1312/2011 2011-02-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de subvenção social à APAE e dá outras providências. 1 extracted
norma 1311/2011 2011-01-27 Lei Ordinária Inclui no perímetro urbano chácaras do Setor S.E. e Lotes Rurais da Gleba 135-CP, restabelece a redação do artigo 69 da Lei nº 1.134/2007 de 16 de agosto de 2007 – Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1309/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1310/2010 2010-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1307/2010 2010-11-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a realizar permuta de imóvel urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/2010 2010-11-19 Lei Ordinária Concede isenção de tributos como prêmio na campanha da decoração natalina, “Capanema de Paz e Luz”. 1 extracted
norma 1306/2010 2010-11-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1301/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Acrescenta Ações no Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1302/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Acrescenta Ações no Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1303/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1304/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1305/2010 2010-10-28 Lei Ordinária Autoriza a doação de Lote Rural e benfeitorias à União Federal. 1 extracted
norma 1300/2010 2010-09-23 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1298/2010 2010-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Capanema para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2010 2010-09-02 Lei Ordinária Cria vaga de Diretor de Departamento, por prazo determinado. 1 extracted
norma 1297/2010 2010-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted