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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (3331)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2013 2013-05-01 Resolução CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4/2013 2013-04-23 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. 1 pending_ocr
norma 1437/2013 2013-04-17 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1014 DE 2005. 1 extracted
norma 1438/2013 2013-04-17 Lei Ordinária REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1439/2013 2013-04-17 Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI 1280 DE 2010 – SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 1 pending_ocr
norma 1429/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1430/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DISCIPLINA O VALOR BÁSICO DO ANEXO II DA LEI 1269 DE 2009 – PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1431/2013 2013-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA EQUIVALENTE A 21.000,M2, PERTENCENTE AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1432/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1433/2013 2013-04-11 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI 1280 DE 2010, SUPERVISÃO E ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR. 1 extracted
norma 1434/2013 2013-04-11 Lei Ordinária INCLUI NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAPANEMA, A CHÁCARA SUBURBANA Nº 09, DO SETOR N.E. 1 extracted
norma 1435/2013 2013-04-11 Lei Ordinária ALTERA PPA E LDO E LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 1436/2013 2013-04-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS CONSTANTE NA LEI Nº1358 DE 2011 . 1 pending_ocr
norma 1423/2013 2013-03-14 Lei Ordinária ESPECIFICA AS ATRIBUIÇÕES PRA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1006 DE 2005 E LEI Nº 1358 DE 2011. 1 extracted
norma 1424/2013 2013-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 1425/2013 2013-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 1426/2013 2013-03-14 Lei Ordinária ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 843 DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1427/2013 2013-03-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1166 DE 2007 DE 21 DE DEZEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1428/2013 2013-03-14 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1416/2013 2013-02-21 Lei Ordinária FIXA RESSARCIMENTO PARA FUNCIONÁRIOS DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1417/2013 2013-02-21 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº1297 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1418/2013 2013-02-21 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 1134, DE 16 DE AGOSTO DE 2017-LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL, ACRESCENTA O ART. 64-A, 64-B E 64-C 1 extracted
norma 1419/2013 2013-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIACAO E IMPLANTACAO DE ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL 2013 ZEIS EM IMOVEL URBANO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA. 1 extracted
norma 1420/2013 2013-02-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE CAPANEMA FIRMAR CONVENIO COM A COPEL DISTRIBUICAO SA- PARA SUBSTITUICAO DE ARVORES E FORNECIMENTOS DE MUDAS EM AREAS URBANAS ABRANGIDAS. 1 extracted
norma 1421/2013 2013-02-21 Lei Ordinária FIXA PERCENTUAL PARA CALCULO DE DIÁRIA DE PREFEITO- VICE-PREFEITO- SECRETÁRIOS- MOTORISTAS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1422/2013 2013-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA – ACEC. 1 pending_ocr
norma 1415/2013 2013-02-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO INDETERMINADO. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-04 Resolução FIXA VALOR DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1409/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1410/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Concede isenção de tributos como prêmio do Concurso de Decoração Natalina, “Natal de Paz”. 1 extracted
norma 1411/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a excluir bens do Patrimônio Público. 1 extracted
norma 1412/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros do Município de Capanema e dá outras providências. 1 extracted
norma 1413/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Cria a Taxa de Combate a Incêndio. 1 extracted
norma 1414/2012 2012-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1408/2012 2012-11-26 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capanema para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1407/2012 2012-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1406/2012 2012-10-17 Lei Ordinária Acrescenta e altera Ações na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1403/2012 2012-10-16 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 8º, da Lei nº 1120/2007, de 18 de junho de 2007 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Capanema. 1 extracted
norma 1404/2012 2012-10-16 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder Servidão de Passagem. 1 extracted
norma 1405/2012 2012-10-16 Lei Ordinária Acrescenta e altera Ações no PPA 1 extracted
norma 1402/2012 2012-09-24 Lei Ordinária Altera tracejado da Rua dos Esportes, extingue parte da Avenida Botucaris, extingue parte da Rua Luiz Geraldo Hollen, e dá outras providências legais. 1 extracted
norma 1400/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar. 1 extracted
norma 1401/2012 2012-09-12 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Capanema para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1398/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Associação Intermunicipal de Produtores de Leite do Sudoeste do Paraná. 1 extracted
norma 1399/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública a Entidade ASSEBEN – Associação Ebenézer de Capanema. 1 extracted
norma 1396/2012 2012-07-12 Lei Ordinária Declara a Kerbfest evento oficial do Município de Capanema, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1397/2012 2012-07-12 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Cidadã no Município de Capanema, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1394/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de convênio para o repasse de contribuições à Associação Comercial e Empresarial de Capanema - ACEC. 1 extracted
norma 1395/2012 2012-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Município de Capanema a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e da outras providências. 1 extracted
norma 1390/2012 2012-06-14 Lei Ordinária Altera o Anexo I da Lei 1280/2010 – Supervisão e Administração Superior. 1 extracted