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Capanema (PR)

IBGE code4104501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.capanema.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1593 / 2308 / 470
Documents (with text) 4342 (4341)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 15 1963 · Norma: 13 1964 · Norma: 16 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 15 1969 · Norma: 26 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 12 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 15 1975 · Norma: 12 1976 · Norma: 8 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 13 1983 · Norma: 25 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 32 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 33 1989 · Norma: 42 1990 · Norma: 58 1991 · Norma: 42 1992 · Norma: 29 1993 · Norma: 50 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 41 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 48 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 34 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 30 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 60 2006 · Norma: 64 2007 · Norma: 63 2008 · Norma: 49 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 36 2011 · Norma: 60 2012 · Norma: 48 2013 · Norma: 92 2014 · Norma: 54 2015 · Norma: 41 2016 · Norma: 33 2017 · Matéria: 177 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 118 2018 · Norma: 42 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 132 2019 · Norma: 55 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 43 2020 · Sessão: 56 2021 · Matéria: 210 2021 · Norma: 43 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 54 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 142 2024 · Norma: 32 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 236 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 73 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 20 1960 1966 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4371)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1523/2014 2014-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1524/2014 2014-08-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1525/2014 2014-08-14 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II, DA LEI Nº 1134 DE 2007, DE 16 DE AGOSTO DE 2007 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL. 1 extracted
norma 1526/2014 2014-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NA ESFERA REGIONAL. 1 extracted
norma 1520/2014 2014-07-17 Lei Ordinária DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE SÃO LUIS. 1 extracted
norma 1521/2014 2014-07-17 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1.488, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/2014 2014-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1517/2014 2014-06-12 Lei Ordinária INCLUI NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAPANEMA, A CHÁCARA SUBURBANA Nº 69, DO SETOR N.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1518/2014 2014-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1519/2014 2014-06-12 Lei Ordinária CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/2014 2014-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 2010, DE 25 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
norma 1514/2014 2014-05-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 17 DE ABRIL DE 2013 – LEI DA REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1515/2014 2014-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 2010, DE 25 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
norma 1516/2014 2014-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1280 DE 2010, DE 25 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted
norma 1509/2014 2014-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E VENDA EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 1510/2014 2014-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXCLUIR BENS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 1512/2014 2014-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS ÓLEOS DE FRITURA USADOS (OFU), DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, RESULTANTES DA CULINÁRIA DOMÉSTICA, COMERCIAL OU INDUSTRIAL E INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA E RECICLAGEM DOS OFU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1508/2014 2014-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 2/2014 2014-03-20 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1499/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1500/2014 2014-03-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1475 DE 2013, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. 1 extracted
norma 1501/2014 2014-03-20 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1236 DE 2009. 1 extracted
norma 1502/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1503/2014 2014-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA- ACEC. 1 extracted
norma 1504/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1505/2014 2014-03-20 Lei Ordinária SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE SÊMEN AOS PECUARISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM DISPENSA DE SELEÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1507/2014 2014-03-20 Lei Ordinária INCLUI NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAPANEMA, PARTE DA CHÁCARA SUBURBANA Nº 69, DO SETOR N.E. 1 extracted
norma 1498/2014 2014-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS. 1 extracted
norma 1494/2014 2014-02-13 Lei Ordinária INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
norma 1495/2014 2014-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1496/2014 2014-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE USO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1497/2014 2014-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1492/2014 2014-01-22 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE NOS SUBSÍDIOS DA PREFEITA MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO Nº 1392, DE 14 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
norma 1493/2014 2014-01-22 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DA PRESIDENTA E DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARANÁ, CONFORME DETERMINA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº1392, DE 14 DE JUNHO DE 2012. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-20 Resolução CRIA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRO BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1484/2013 2013-12-12 Lei Ordinária INCLUI NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CAPANEMA, AS CHÁCARAS Nº60, 61, 62, 63-A, DO SETOR S.O. E AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONAS DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS. 1 extracted
norma 1485/2013 2013-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 1 extracted
norma 1486/2013 2013-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS DE INTERESSE SOCIAL. 1 extracted
norma 1487/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DA PORTEIRA PARA DENTRO”, DESTINADO AO INCENTIVO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA. 1 extracted
norma 1488/2013 2013-12-12 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO A INDÚSTRIA, AO COMÉRCIO ATACADISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO TURISMO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1489/2013 2013-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. 1 extracted
norma 1491/2013 2013-12-12 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1490/2013 2013-12-09 Lei Ordinária EXTINGUE DA ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1358 DE 2011. 1 extracted
norma 11/2013 2013-12-06 Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 10/2013 2013-12-03 Resolução AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 9/2013 2013-11-28 Resolução COMPLEMENTA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1480/2013 2013-11-28 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24, 26 E 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 17 DE ABRIL DE 2013 – LEI DA REESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1481/2013 2013-11-28 Lei Ordinária SÚMULA INSTITUI O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA “COR E LUZ” NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARA O ANO DE 2013. 1 extracted
norma 1482/2013 2013-11-28 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 25 DE MARÇO DE 2010. 1 extracted