| materia |
173/2013 |
2013-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor da Ação na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no Valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). |
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| sessao |
20 |
2013-07-22 |
Sessão Extraordinária |
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| norma |
28/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, concede à servidora pública municipal Bárbara Santos Klein, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeada através da Portaria n° 38, de 30 de outubro de 2009, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 40% (quarenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
29/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013; concede à servidora pública municipal Eliana Scariot Amorim, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeada através da Portaria n° 6, de 9 de março de 2000, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 45% (quarenta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
30/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, concede ao servidor público municipal Matheus Moraes da Costa, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão I, nomeado através da Portaria n° 34, de 1° de setembro de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. |
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| norma |
31/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013; concede à servidora pública municipal, Márcia Regina Zanoelo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, nomeada através da Portaria n° 9, de 3 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
32/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013; concede à servidora pública municipal, Sueli Rosa Dartora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Administradora, nomeada através da Portaria n° 9, de 3 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 20% (vinte por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
33/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, concede à servidora pública municipal, Rozane Fátima Giasson, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeada através da Portaria n° 9, de 3 de dezembro de 1990, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 50% (cinqüenta por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
34/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, concede ao servidor público municipal, Ronaldo Roldão, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão III, nomeado através da Portaria n° 14, de 3 de abril de 2012, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 25% (vinte e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
35/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, concede ao servidor público municipal, Gean Geronimo Dranka, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeado através da Portaria n° 13, de 4 de abril de 2011, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
36/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 25, da Lei Municipal n° 4.057, de 28 de junho, de 2013, conceder à servidora pública municipal, Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente em Gestão II, nomeada através da Portaria n° 36, de 9 de outubro de 2009, com reenquadramento através da Portaria n° 25, de 2 de julho de 2013, gratificação de funções, no importe de 35% (trinta e cinco por cento), sobre seus vencimentos básicos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 1° de julho de 2013. |
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| norma |
37/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08/90, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 2-B, da Resolução n° 6, de 26 de setembro de 1995, concede ao servidor público municipal, Ubiracy José Tesseroli, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor da Presidência, nomeado através da Portaria n° 22, de 8 de maio de 2012, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no importe de 80% (oitenta por cento), incidente sobre a remuneração básica do cargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2013. |
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| norma |
38/2013 |
2013-07-19 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução n° 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e artigo 2-B, da Resolução n° 6, de 26 de setembro de 1995, concede ao servidor público municipal Bruno Rampi Marchioro, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, nomeado através da Portaria n° 2, de 2 de janeiro de 2009, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no importe de 55% (cinqüenta e cinco por cento), incidente sobre a remuneração básica do cargo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de julho de 2013. |
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| sessao |
19 |
2013-07-19 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
171/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 16.321,14 (dezesseis mil, trezentos e vinte e um reais e quatorze centavos). |
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| materia |
172/2013 |
2013-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 134.635,30 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). |
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| norma |
4075/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para alterar valores de Programas do PPA, alterar valores de Ações na LDO e suplementa por anulação valores de categorias econômicas na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Administração e Finanças no valor de R$ 470.000,00 . |
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| norma |
4076/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
Revigora as disposições constantes da Lei nº 3628, de 7 de julho de 2011, que doou imóvel ao Estado do Paraná e revoga o art. 3º do mesmo diploma legal.A Lei nº 3628, de 7 de julho de 2011 e revogar o art. 3º do mesmo diploma legal, renumerando os demais artigos, que autorizou a doação do imóvel nº 09 da quadra nº 1.601 para a construção de Unidade Escolar do Bairro Fraron. |
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| norma |
4077/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná. |
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| norma |
4078/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, Criar Ação e aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 153.851.95 (cento e cinqüenta e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). |
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| norma |
4079/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valores de Programas do PPA, aumentar valores de Ações na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fontes de Recursos Vinculadas na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania no valor de R$ 390.935,11 (trezentos e noventa mil, novecentos e trinta e cinco reais e onze centavos). |
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| norma |
4080/2013 |
2013-07-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valores de Programas do PPA, aumentar valores de Ações na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fontes de Recursos Vinculadas na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) . |
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| sessao |
18 |
2013-07-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
158/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor da LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.117.077,55 (dois milhões, cento e dezessete mil, setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). |
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| materia |
159/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor da LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA, no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 1.491.372,45 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). |
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| materia |
160/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor da LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA, no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 2.001.389,38 (dois milhões, um mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos). |
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no document
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| materia |
161/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA, no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, no valor de R$ 1.903.760,62 (um milhão, novecentos e três mil, setecentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos). |
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| materia |
162/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 16.581,48 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos). |
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| materia |
163/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 74.922,70 (setenta e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta centavos). |
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| materia |
164/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 10.985,19 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). |
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| materia |
165/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 63,72 (sessenta e três reais e setenta e dois centavos). |
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| materia |
166/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 6.169,39 (seis mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). |
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| materia |
167/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 123.240,86 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos). |
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| materia |
168/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social no valor de R$ 18.945,75 (dezoito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). |
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| materia |
169/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). |
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| materia |
170/2013 |
2013-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 28.957,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais). |
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2013-07-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2013-07-16 |
Sessão Extraordinária |
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12/2013 |
2013-07-15 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Vara da Família de Pato Branco Dr. Raphael Adalberto Soares, à Senhora Maria
Anita Guerra Machado Chefe do Escritório Regional da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, ao Senhor Márcio Luiz Soares da Silva,
extensivo a toda Diretoria e funcionários do CENSE - Centro de Sócio Educação de Pato Branco. |
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27/2013 |
2013-07-15 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do art. 29, inciso II, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO que o Sistema de Informação Municipal de Acompanhamento Mensal (SIM-AM), desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, requer a indicação de responsáveis pelas informações, geração e transmissão de dados das operações e movimentações relativas ao exercício financeiro de 2013, nomeia servidores abaixo indicados, para responderem pelos respectivos dados do SIM-AM, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná: |
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15 |
2013-07-15 |
Sessão Extraordinária |
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2013-07-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
156/2013 |
2013-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “RicieriCapellesso”. |
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| materia |
157/2013 |
2013-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina via pública de “CloviCapelezzo” |
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2013-07-12 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
151/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin. |
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| materia |
152/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
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| materia |
153/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor da Ação na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 632.877,96. |
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| materia |
154/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para alterar valores dos Programas do (PPA), alterar valores das Ações na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA), no exercício de 2013, no orçamento geral do município no valor de R$ 11.649.310,00 e dá outras providências. |
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155/2013 |
2013-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial para alterar valores dos Programas do (PPA), alterar valores das Ações na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA), no exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no valor de R$ 760.000,00. |
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