| sessao |
51 |
2013-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
184/2013 |
2013-08-23 |
Substitutivo |
Altera o artigo 35 da Lei nº 3812, de 4 de abril de 2012. |
1 |
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| materia |
187/2013 |
2013-08-23 |
Substitutivo |
Insere o inciso IV no artigo 38 da Lei nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. |
1 |
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| norma |
4122/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). |
1 |
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| norma |
4123/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor de Ação na LDO e criar categoria econômica suplementando por anulação na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). |
1 |
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| norma |
4124/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 411.846,45 (quatrocentos e onze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). |
1 |
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| norma |
4125/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor da Ação na (LDO) e criar Categoria Econômica por anulação na (LOA), no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 134.771,64 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos). |
1 |
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| norma |
4126/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Antônio Cesa” via pública localizada no Loteamento Industrial II. |
1 |
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| norma |
4127/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor da Ação na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 158.000,00. |
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| norma |
4128/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), criar ação e alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 105.997,10 (dez mil, novecentos e noventa e sete reais e sete centavos). |
1 |
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| norma |
4129/2013 |
2013-08-23 |
Lei Ordinária |
Revigora as disposições constantes da Lei nº 3899, de 19 de julho de 2012, que doou imóvel ao Estado do Paraná. |
1 |
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| sessao |
3 |
2013-08-23 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
201/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor da Ação na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 7.504.369,76 (sete milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
202/2013 |
2013-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor e criar Ação na (LDO) e criar Categoria Econômica por anulação na (LOA), no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
1 |
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| materia |
14/2013 |
2013-08-21 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Atleta de Karatê Heron Rodrigues da Silva. |
1 |
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| materia |
200/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal Fundo de Gestão. |
1 |
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| sessao |
50 |
2013-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4120/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por operação de crédito Fonte de Recurso Vinculado na LOA no exercício de 2013 o valor de R$ 8.500.000,00. |
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| norma |
4121/2013 |
2013-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). |
1 |
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| materia |
7/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o art. 138-A a Lei Complementar nº 46/2011, para dispor sobre o recuo do alinhamento predial nos lotes localizados em esquina, e altera o Perímetro Urbano, o Zoneamento e os Anexos I,II,III,IV e VII da Lei Complementar nº 46/2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
1 |
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| materia |
195/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
1 |
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| materia |
196/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG. |
1 |
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| materia |
197/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. |
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| materia |
198/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar – FUNDABEM. |
1 |
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| materia |
199/2013 |
2013-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao SOS VIDA – Centro de Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos de Pato Branco – PR. |
1 |
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| norma |
7222/2013 |
2013-08-19 |
Decreto de Regulamentação |
Regulamenta o artigo 4º da Lei nº 4049, de 19 de junho de 2013, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos. |
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| sessao |
49 |
2013-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
39/2013 |
2013-08-16 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do artigo 29, inciso XXIX da Resolução nº 08/90 (Regimento Interno) e no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nomeia os membros da Equipe de Pregão da Câmara Municipal de Pato Branco, PREGOEIRAS: Cátia Dolores de Souza Pagnoncelli e Sueli Rosa Dartora. EQUIPE DE APOIO: Rozane Fátima Giasson, Bárbara Santos Klein e Gean Geronimo Drancka. Ficam as pregoeiras autorizadas a assinar os editais, avisos e adjudicar os certames licitatórios. A investidura dos membros da Equipe de Pregão, será de 1 (um) ano, contada a partir da data da publicação desta Portaria, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a comissão no período subseqüente. |
1 |
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| norma |
4114/2013 |
2013-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de categoria econômica na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Mun. de Saúde no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). |
1 |
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| norma |
4115/2013 |
2013-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no valor de R$ 527.179,15 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e setenta e nove reais e quinze centavos). |
1 |
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| norma |
4116/2013 |
2013-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Agricultura, no valor de R$ 36.832,71 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e setenta e um centavos). |
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| norma |
4117/2013 |
2013-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para alterar valor de Programa do PPA, alterar valor de Ação na LDO e suplementa por anulação valor de categoria econômica na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). |
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| norma |
4118/2013 |
2013-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor da Ação na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 120.859,00 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). |
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| norma |
4119/2013 |
2013-08-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, no valor de R$ 10.138,62 (dez mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos). |
1 |
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| sessao |
48 |
2013-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
4113/2013 |
2013-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre avaliação prévia para fins de aquisição e alienação de bens públicos municipais e dá outras providências. |
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| norma |
7213/2013 |
2013-08-13 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivos do Decreto nº 6092, de 5 de setembro de 2012, que aprovou o Regulamento do Capitulo IV da Lei nº 3598 de 26 de maio de 2011, que dispõe sobre o Transporte de Escolares no Município de Pato Branco – PR. |
1 |
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| norma |
7214/2013 |
2013-08-13 |
Decreto de Regulamentação |
Altera dispositivos do Decreto nº 5866, de 13 de julho de 2011, que aprovou o Regulamento do Titulo II, Capitulo I, da Lei nº 3598 de 26 maio de 2011, que dispõe sobre o Transporte Público Coletivo Regular de Passageiros e implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica- SBE, no Município de Pato Branco. |
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| sessao |
47 |
2013-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
193/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), criar ação e alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 105.997,10 (dez mil, novecentos e noventa e sete reais e sete centavos). |
1 |
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| materia |
194/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revigora as disposições constantes da Lei nº 3899, de 19 de julho de 2012, que doou imóvel ao Estado do Paraná. |
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| materia |
190/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 2464, de 22 de junho de 2005, que estabelece incentivo tributário para imóveis sobre os quais estejam sendo efetuadas edificações. |
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| materia |
191/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor da Ação na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 158.000,00. |
1 |
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| materia |
192/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por operação de crédito Fonte de Recurso Vinculado na LOA no exercício de 2013 o valor de R$ 8.500.000,00. |
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| norma |
7/2013 |
2013-08-08 |
Resolução |
Aprova a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2009. |
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| materia |
13/2013 |
2013-08-07 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao atleta da Seleção Brasileira Adulta de Taekwondo, João Miguel Neto, por representar o Brasil e, especialmente, Pato Branco no Campeonato Mundial de Taekwondo, que aconteceu entre os dias 15 e 21 de julho de 2013, na cidade de Puebla, no México. |
1 |
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| materia |
189/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Engenharia, Obras e Serviços Públicos no valor de R$ 68.880,00 (sessenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). |
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| sessao |
46 |
2013-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
188/2013 |
2013-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a liberação da cláusula de inalienabilidade do imóvel doado à RENAN WILLIAN BELLAN, através da Lei nº 3977, de 21 de dezembro de 2012, conforme prevê a Lei nº 1207, de 3 de maio de 1993. |
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| norma |
6/2013 |
2013-08-06 |
Resolução |
Aprova, com ressalvas, a prestação de contas do Município de Pato Branco relativa ao Exercício Financeiro de 2011. |
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