| materia |
229/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania no Valor de R$ 73.788,43 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania no Valor de R$ 25.181,20 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2013 |
2013-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania no valor de R$ 142.352,00 (cento e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4142/2013 |
2013-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “RicieriCapellesso”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4143/2013 |
2013-09-13 |
Lei Ordinária |
Denomina via pública de “Clovi Capelezzo”. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2013 |
2013-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2013 no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4141/2013 |
2013-09-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2013-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2013 |
2013-09-10 |
Lei Complementar |
Acrescenta o art. 138-A a Lei Complementar nº 46/2011, para dispor sobre o recuo do alinhamento predial nos lotes localizados em esquina, e altera o Perímetro Urbano, o Zoneamento e os Anexos I, II, III, IV e VII da Lei Complementar nº 46/2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Escoteiro no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 9.200.00 (nove mil e duzentos reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 1.019.909,70 (um milhão, dezenove mil, novecentos e nove reais e setenta centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor de ação na (LDO) e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 400.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2013 |
2013-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 43.881,57 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinqüenta e sete centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4140/2013 |
2013-09-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 2.870.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2013-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2013 |
2013-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade das unidades de saúde municipais a afixar, em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4137/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, denominado PMAQ-AB, do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica, devidos aos servidores e Empregados Públicos Municipais enquadrados por esta lei. |
1 |
extracted
|
| norma |
4138/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor da Ação na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 7.504.369,76 (sete milhões, quinhentos e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4139/2013 |
2013-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 267.388,36. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2013-09-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no valor de R$ 41.324,90 (quarenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013, na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por Excesso de Arrecadação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 104.800,00 (cento e quatro mil e oitocentos reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 2.870.000,00 (dois milhões, oitocentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2013-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-09-02 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Secretaria de Esporte, Lazer, Juventude e Idoso, extensivo a todos os atletas participantes dos Jogos Abertos do Paraná, pela conquista do 2º lugar na classificação geral dos JAPs. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinema, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2013 |
2013-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer documentação pública para desmembramento de imóveis que possuam mais de uma unidade edificada no mesmo terreno. |
1 |
extracted
|
| sessao |
53 |
2013-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Centro de Integração Nacional de Estágios para Estudantes– CEINEE. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei n° 2347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima as receitas e fixa as despesas do Município de Pato Branco, para o exercício financeiro de 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor na (LDO) e suplementa por anulação valor de Categoria Econômica na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no Valor de R$ 50.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, aumentar valor na LDO e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 267.388,36. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do PPA, criar e aumentar valor de ação na LDO e aumentar por Excesso de Arrecadação de Fonte de Recurso Vinculada na LOA no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 101.110,59 (cento e um mil, cento e dez reis e cinqüenta e nove centavos) |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Valor de R$ 353.620,70 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e vinte reais e setenta centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2013 |
2013-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial para aumentar valor de Programa do (PPA), aumentar valor na (LDO) e aumentar por Superávit Financeiro do Exercício Anterior de Fonte de Recurso Vinculada na (LOA) exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Educação e Cultura no Valor de R$ 9.387,14 (nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatorze centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
4130/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para alterar valor de Programa do (PPA), alterar valor e criar Ação na (LDO) e criar Categoria Econômica por anulação na (LOA), no exercício de 2013 na Secretaria Municipal de Meio Ambiente no Valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
4131/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao SOS VIDA – Centro de Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos de Pato Branco – PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4132/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Fundação Pato-branquense do Bem Estar – FUNDABEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
4133/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Theóphilo Petrycoski. |
1 |
extracted
|
| norma |
4134/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Instituto Prosdócimo Guerra – IPG. |
1 |
extracted
|
| norma |
4135/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4136/2013 |
2013-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Marcha para Jesus”. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2013 |
2013-08-28 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às Equipes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica do Município de Pato Branco, que são: São Cristóvão, Alvorada, Morumbi, Novo Horizonte, São João, Planalto I e Planalto II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
52 |
2013-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|