| norma |
2846/2007 |
2007-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Órgão Gestor do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Urbano e Interiorano do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2847/2007 |
2007-10-10 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Praça Demethilde Mignoni Tumelero”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2848/2007 |
2007-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2839/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2840/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Acresce meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterada pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006 e nº 2.727/2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
2841/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Acresce metas ao Anexo I da Lei nº 2.682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2.730, de 23 de janeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2842/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2843/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.730, de 23 de janeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
2844/2007 |
2007-10-09 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.474, de 11 de julho de 1996 e a Lei nº 1.606, de 19 de junho de 1997 e autoriza doação de imóvel a Rodrigues Indústria, Consertos e Reparação de Furgões Ltda. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2007-10-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Anexo VI e dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei nº 871, de 3 de novembro de 1989, que criou para o Município de Pato Branco a Unidade Fiscal do Município e revoga o artigo 399 da Lei Complementar nº 1, de 17 de dezembro de 1998, que instituiu o Código Tributário Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação de Artesãos de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2007 |
2007-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2007-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2007 |
2007-10-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Regional de Pato Branco, pela idealização da Semana da Pequena Empresa, realizada de 1 º a 5 de outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2007 |
2007-10-04 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida a Conselho da Mulher Empresária e Executiva (Senhora Janira Alves, Presidente), pela realização do 6º Encontro das Secretárias, em comemoração ao Dia da Secretária, celebrado no dia 30 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A. na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce meta ao Anexo I – Ações prioritárias, funções e subfunções de governo, objetivos e metas para o período de 2006 a 2009, constante da Lei nº 2.480/2005, Plano Plurianual – PPA, alterado pelas Leis nº 2.566/2005, nº 2.681/2006 e nº 2.727/2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce metas ao Anexo I da Lei nº 2.682, de 25 de setembro de 2006, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2007 e dá outras providências, alterada pela Lei nº 2.730, de 23 de janeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 2007. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel para a Associação dos Funcionários do Hospital São Lucas de Pato Branco e revoga a Lei nº 900, de 10 de abril de 1990, que autorizou o Executivo Municipal doar imóvel a ATAEPAR – Associação dos Técnicos Agrícolas do Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2007 |
2007-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a consulta ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e adolescente no processo de elaboração da proposta orçamentária. |
1 |
extracted
|
| sessao |
63 |
2007-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2007 |
2007-10-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação e regulamentação da Ouvidoria de Serviços Públicos Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2007 |
2007-10-01 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Hospital Thereza Mussi (Paulo Roberto Mussi, Diretor Presidente, pelo primeiro ano de atividades, comemorado em 18 de setembro. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2007 |
2007-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as leis nº 2512, de 19 de setembro de 2005 e nºs 2524 e 2525, de 23 de setembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2007-10-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2007 |
2007-09-27 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida às pessoas relacionadas, pela participação na Revolta dos Posseiros, que neste ano comemora 50 anos: Alberto Pozza; Danilo Amadori; Frei Policarpo Berrí; Germano Corona; Giácomo Trento; Inês Varaschin Maciel; Ivo Tomazoni; Lorlay Paulina Fantinel Cantu; Luiz Chiocheta; Otaviano Ferreira Maciel; Reni Trento; Teresinha Peloso Dalla Costa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2007-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2837/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Cargo de Operador de Caldeira, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
2838/2007 |
2007-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera Anexos III e IV da Lei nº 1.369, de 28 de julho de 1995. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2007 |
2007-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.730, de 23 de janeiro de 2007. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2007-09-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2007 |
2007-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2836/2007 |
2007-09-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2007-09-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2007 |
2007-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Fundação Sudoestina de Combate ao Câncer. |
1 |
extracted
|
| norma |
2835/2007 |
2007-09-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à R. Refinski Metalúrgica – Indústria de Confecções de Artefatos de Alumínios. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2007 |
2007-09-18 |
Resolução |
Altera a redação do § 3º, do artigo 3º, da Resolução nº 03, de 18 de outubro de 2002, que institui Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense. |
1 |
extracted
|
| norma |
2833/2007 |
2007-09-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
2834/2007 |
2007-09-17 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º e inciso I, da Lei nº 2.154, de 13 de maio de 2002. |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2007-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2007 |
2007-09-14 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe no inciso XXI, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 – designa os vereadores Osmar Braun Sobrinho e Volmir Sabbi, na condição de Engenheiros, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra de construção da sede da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2007 |
2007-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina logradouro público de “Demethilde Mignoni Tumelero” |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2007 |
2007-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.419, de 21 de janeiro de 2005 e revoga a Lei nº 2.576, de 21 de dezembro de 2005. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2007 |
2007-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Estacionamento Regulamentado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2007 |
2007-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria do Órgão Gestor do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros Urbano e Interiorano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2007 |
2007-09-13 |
Portaria Legislativa |
Conforme dispõe o inciso XXIX, do artigo 29, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 - Autoriza o Departamento Administrativo, proceder abertura de certame licitatório, modalidade “Tomada de Preços”, tipo Menor Preço, sob regime de empreitada global, de empresa do ramo pertinente e especializada para proceder a execução de obra de construção e reforma da sede da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
2832/2007 |
2007-09-13 |
Lei Ordinária |
Prorroga prazo para construir, previsto na Lei nº 2.584, de 3 de março de 2006. |
1 |
extracted
|