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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 57 2007-09-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2831/2007 2007-09-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2007. 1 extracted
sessao 9 2007-09-12 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 2830/2007 2007-09-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 1 extracted
norma 8/2007 2007-09-10 Resolução Altera a redação do artigo 212 da Resolução nº 08/90, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
sessao 56 2007-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 134/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Inclui parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 1394/95 e dá outras providências. 1 extracted
materia 135/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1 extracted
materia 136/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais). 1 extracted
materia 137/2007 2007-09-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da Câmara Municipal de Pato Branco para o exercício de 2007. 1 extracted
sessao 55 2007-09-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2828/2007 2007-09-05 Lei Ordinária Autoriza a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 2/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 17 de dezembro de 1998 e estabelece incentivo tributário a Instituições de Ensino Superior Regular e Presencial. 1 extracted
materia 3/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01/98, de 17 de dezembro de 1998. 1 extracted
materia 4/2007 2007-09-03 Projeto de Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 01/98, de 17 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 2829/2007 2007-09-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei nº 1.975, de 3 de outubro de 2000. 1 extracted
sessao 54 2007-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 133/2007 2007-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão de disciplinas no currículo escolar das escolas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2826/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Patobranquense de Handebol. 1 extracted
norma 2827/2007 2007-08-31 Lei Ordinária Altera composição do Conselho Municipal de Zoneamento. 1 extracted
materia 132/2007 2007-08-30 Projeto de Lei Ordinária Incentiva e subsidia o registro de patentes de inventores pato-branquenses, enquadrados como pessoa física e dá outras providências. 1 extracted
sessao 53 2007-08-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2825/2007 2007-08-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco. 1 extracted
materia 126/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de imóvel à R. Refinski Metalúrgica Indústria de Confecções de Artefatos de Alumínios. 1 extracted
materia 128/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Institui horário livre para carga e descarga na cidade de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
materia 129/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Cria cargo de Operador de Caldeira, dentro da Estrutura Administrativa do Município de Pato Branco. 1 extracted
materia 130/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º e inciso I, da Lei nº 2154, de 13 de maio de 2002. 1 extracted
materia 131/2007 2007-08-27 Projeto de Lei Ordinária Altera anexos III e IV da Lei nº 1369, de 28 de julho de 1995. 1 extracted
sessao 52 2007-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 124/2007 2007-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). 1 extracted
materia 125/2007 2007-08-24 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1.474, de 11 de julho de 1996 e a Lei nº 1.606, de 19 de junho de 1997 e autoriza doação de imóvel a Rodrigues Indústria, Consertos e Reparação de Furgões Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2007 2007-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre instalação de postes toponímicos nos logradouros públicos do município de Pato Branco. 1 extracted
norma 2823/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança. 1 extracted
norma 2824/2007 2007-08-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar empréstimo de equipamento ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem. 1 extracted
materia 119/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Denomina estrada municipal de Pioneiro Albino Atz. 1 extracted
materia 120/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel a UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná . 1 extracted
materia 121/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
materia 122/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 1 extracted
materia 123/2007 2007-08-23 Projeto de Lei Ordinária Cria Projeto Aprendiz e Menor Aprendiz e dá outras providências. 1 extracted
sessao 51 2007-08-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7/2007 2007-08-21 Resolução Referenda Termo de Cooperação Técnica e Financeira 2007/2008, celebrado entre o Município de Pato Branco e a Emater – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural. 1 extracted
sessao 50 2007-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2821/2007 2007-08-17 Lei Ordinária Denomina Sala de Embarque do Aeroporto Municipal de “Piloto Lydio Guerra”. 1 extracted
norma 2822/2007 2007-08-17 Lei Ordinária Denomina rotatórias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 49 2007-08-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 117/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinária Prorroga prazo para construir, previsto na lei nº 2584, de 3 de março de 2006. 1 extracted
materia 118/2007 2007-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal efetuar empréstimo de equipamento ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem. 1 extracted
sessao 48 2007-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 2818/2007 2007-08-10 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º, caput e inciso III do parágrafo único e art. 2° da Lei nº 2.477, de 15 de julho de 2005, que autorizou a doação de imóvel à empresa COOPERATIVA CENTRAL AGRO INDUSTRIAL LTDA - CONFEPAR. 1 extracted
norma 2819/2007 2007-08-10 Lei Ordinária Autoriza abrir crédito suplementar no valor de R$ 3.166,00 (três mil, cento e sessenta e seis reais). 1 extracted