| norma |
656/2008 |
2008-11-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PEABIRU. |
1 |
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| norma |
657/2008 |
2008-11-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÉMICOS DE PEABIRU. |
1 |
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| norma |
658/2008 |
2008-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da cobrança de Taxa de Embarque do Terminal Rodoviário. |
1 |
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| norma |
653/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
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| norma |
654/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
655/2008 |
2008-10-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
103/2008 |
2008-10-23 |
Resolução |
Cria a galeria de acervo de fotos, documentos e datas, do Poder Legislativo de Peabiru e dá outras providências. |
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| materia |
102/2008 |
2008-09-23 |
Projeto de Resolução |
Cria a galeria de acervo de fotos, documentos e datas, do Poder Legislativo de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
652/2008 |
2008-09-04 |
Lei Ordinária |
Altera nºs das quadras constantes das Leis 641/2008 e 642/2008. |
1 |
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| norma |
102/2008 |
2008-09-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Peabiru para o exercício financeiro de 2009. |
1 |
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| norma |
649/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
650/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
651/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
641/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
642/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
Estabelece denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
643/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
644/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
645/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza loteamento de área da zona de xpansão urbana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
646/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
647/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL NO DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
648/2008 |
2008-08-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
638/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
639/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEABIRU AO SENHOR JOSÉ AROLDO GALLASSINI. |
1 |
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| norma |
640/2008 |
2008-06-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
636/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. |
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| norma |
637/2008 |
2008-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
633/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Cria zona de expansão urbana e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
634/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Agência de Desenvolvimento Caminhos de Peabiru (ADECAP) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
635/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO MUNICIPIO DE PEABIRU, PARANÁ, PARA A GESTÃO DE 2009 A 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
101/2008 |
2008-05-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, do Município de Peabiru, Estado do Paraná, para Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2008 |
2008-05-13 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, do Município de Peabiru, Estado do Paraná, para Legislatura de 2009 a 2012, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
629/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Fundo de Previdência a restituir valores nominais e dá outras providências. |
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| norma |
630/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
631/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE AÇAO SOCIAL VICENTINA DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
632/2008 |
2008-05-07 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
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| norma |
627/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
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| norma |
628/2008 |
2008-04-18 |
Lei Ordinária |
Efetua a inclusão e readequação das ações orçamentárias no PPA 2006/2009 do Serviço Autónomo de Água e Esgoto(SAAE) e dá outras providências. |
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| norma |
100/2008 |
2008-04-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2004. |
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| norma |
624/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e da outras providências. |
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| norma |
625/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
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| norma |
626/2008 |
2008-04-03 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
621/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
622/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESCOLARIDADE E A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS PÚBLICOS DO GRUPO OCUPACIONAL PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
623/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a reposição financeira nos subsídios dos Vereadores do Município de Peabiru e reajuste aos servidores da Câmara. |
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| materia |
97/2008 |
2008-03-06 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
99/2008 |
2008-03-06 |
Resolução |
Regulamenta o Sistema de Concessão de Diárias e adiantamentos para cobertura das despesas de viagens dos vereadores e servidores no âmbito do Poder Legislativo de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
620/2008 |
2008-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Ativos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
617/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Concede Transferências de Recursos financeiros a título de Contribuição e dá outras providências. |
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| norma |
618/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
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| norma |
619/2008 |
2008-03-05 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
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