| norma |
616/2008 |
2008-02-21 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2008 |
2008-02-20 |
Resolução |
Institui Concurso Público de Nº. 001/2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2008 |
2008-02-08 |
Projeto de Resolução |
Institui Concurso Público de Nº. 001/2008, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2008 |
2008-02-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
613/2008 |
2008-02-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2008 |
2008-02-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2008 |
2008-02-01 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2007 |
2007-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (Federal) n.º 123, de 14 de dezembro de 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
602/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. |
1 |
extracted
|
| norma |
603/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
604/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º, o art. 8.º, e parágrafo 1.º do art. 80, da Lei Municipal n.º 595/2007, de 19 de setembro de 2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
605/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
606/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
608/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
609/2007 |
2007-12-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
600/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
601/2007 |
2007-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA JUVENAL PORTELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2007 |
2007-11-07 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2007 |
2007-11-07 |
Resolução |
Cria Comissão Especial e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
598/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
599/2007 |
2007-10-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
595/2007 |
2007-09-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
596/2007 |
2007-09-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CISMAE/PR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANA, APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
597/2007 |
2007-09-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2007 |
2007-09-14 |
Projeto de Resolução |
Institui Concurso Público de Nº. 001/2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
593/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
594/2007 |
2007-09-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
592/2007 |
2007-08-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES; DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEABIRU, PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
591/2007 |
2007-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2007 |
2007-08-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2007 |
2007-08-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, criação de cargos em comissão e funções de confiança da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2007 |
2007-08-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2007 |
2007-08-03 |
Resolução |
Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Peabiru para o exercício fianceiro de 2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2007 |
2007-08-01 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o julgamento das Contas do Poder Executivo do Município de Peabiru referente ao Exercício Financeiro de 2002. |
1 |
extracted
|
| norma |
586/2007 |
2007-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS À EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
587/2007 |
2007-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO(SAAE), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
588/2007 |
2007-07-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
589/2007 |
2007-07-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
590/2007 |
2007-07-13 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2007 |
2007-06-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
579/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
580/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
581/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o desdobramento de despesa no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
582/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
DA NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
583/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru; e efetua as alterações no PPA-2006/2009 e na LDO/2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
584/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru; e efetua as alterações no PPA-2006/2009 e na LDO/2007, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
585/2007 |
2007-06-20 |
Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a estrutura administrativa, criação de cargos em comissão e funções de confiança da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2007 |
2007-06-11 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2007 |
2007-06-11 |
Resolução |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|