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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2009-03-02 Ordinária — 1 extracted
norma 696/2009 2009-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/2009 2009-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2009-02-24 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2009-02-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 695/2009 2009-02-20 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 4 2009-02-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 694/2009 2009-02-18 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2009-02-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2009-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2009-02-16 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2009 2009-02-03 Projeto de Resolução Altera o artigo 81 do regimento interno da Câmara Municipal de Peabiru. 1 extracted
sessao 2 2009-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2009-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 687/2009 2009-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 688/2009 2009-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/2009 2009-01-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/2009 2009-01-29 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 691/2009 2009-01-29 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 692/2009 2009-01-29 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/2009 2009-01-29 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2009-01-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2009-01-26 Extraordinária — 1 extracted
norma 686/2009 2009-01-02 Lei Ordinária Cria cargo na estrutura organizacional do Magistério Público Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 682/2008 2008-12-31 Lei Ordinária DISCIPLINA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS A TARIFAS E/OU TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE DE PEABIRU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 683/2008 2008-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Peabiru. 1 extracted
norma 684/2008 2008-12-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Entidade Associação Social Vicentina de Peabiru. 1 extracted
norma 685/2008 2008-12-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 666/2008 2008-12-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EMPREENDEDORES DO ARTESANATO DE PEABIRU. 1 extracted
norma 667/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Efetua alterações e inclusões no PPA-2006/2009 e na LDO/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 668/2008 2008-12-19 Lei Ordinária APROVA MANUAL DE OCUPAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 669/2008 2008-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 1 extracted
norma 670/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Hospital São José. 1 extracted
norma 671/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação de Empreendedores do Artesanato de Peabiru 1 extracted
norma 672/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a APM do Colégio Estadual Olavo Bilac. 1 extracted
norma 673/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Peabiru. 1 extracted
norma 674/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação dos Acadêmicos de Peabiru. 1 extracted
norma 675/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com o Instituto Educacional São José. 1 extracted
norma 676/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Peabiru 1 extracted
norma 677/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Previdência do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 679/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 680/2008 2008-12-19 Lei Ordinária Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 659/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 660/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 661/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Autoriza a o Poder Executivo Municipal a proceder a aquisição de bens móveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 662/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Fundo de Previdência do Município de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted
norma 663/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a parcelar pagamento da Contribuição de Melhoria referente a pavimentação asfáltica e concede desconto para pagamento à vista. 1 extracted
norma 664/2008 2008-12-03 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio de Peabiru, e dá outras providências. 1 extracted