br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.489/2009 2009-11-18 Lei Municipal Concede Título de Cidadã Honorária de Pinhão à Senhora LURDES ZEMBRUSKI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.487/2009 2009-11-10 Lei Municipal Altera o inciso I, II e III, do Art. 101 da Lei Municipal n.º 1.450-2009, 18-06-2009. 1 extracted
norma 1.483/2009 2009-10-29 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2009, no valor de R$ 747.768,72 (setecentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1.484/2009 2009-10-29 Lei Municipal Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.172/2004, de 22/06/2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.485/2009 2009-10-29 Lei Municipal Altera o Artigo 2.º da Lei Municipal n.º 1.316/2007, de 27/04/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.486/2009 2009-10-29 Lei Municipal Altera a denominação da Rua 13, entre as quadras G e F, do Bairro Colina Verde, para Rua ODILON FERREIRA DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.482/2009 2009-10-27 Lei Municipal Altera a exigência da escolaridade e dá outras providências. (Lei n.º 1.451/2009) 1 extracted
norma 1.481/2009 2009-10-22 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Senhor ALCEU PASSOS FERREIRA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.480/2009 2009-10-06 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Benemérito de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor ALAOR JOSÉ GOMES, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.478/2009 2009-09-22 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário Lajeado Grande e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.479/2009 2009-09-22 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 36/92, de 14/12/1992. 1 extracted
norma 1.477/2009 2009-09-11 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.451-2009, de 18-06-2009. 1 extracted
norma 1.475/2009 2009-09-08 Lei Municipal Dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.476/2009 2009-09-08 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.470/2009 2009-08-27 Lei Municipal Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Professor de Educação Física, Instrutores para Portadores de Necessidades Especiais Auditivas, Intérprete para Linguagem de Sinais, Professor de Educação Especial, Professor do Ensino fundamental dos Anos Iniciais, Pedagogo, Professor de Língua Estrangeira, Maestro, Inspetor de Alunos, Merendeira) 1 extracted
norma 1.471/2009 2009-08-27 Lei Municipal Altera o Anexo XIV da Lei Municipal n.º 1.451-2009, de 18-06-2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.472/2009 2009-08-27 Lei Municipal Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.457-2009, de 10-07-2009, que altera os Artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.449-2009, de 15-06-2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.473/2009 2009-08-27 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor CARLOS ANDRÉ BATISTA DE BARROS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.474/2009 2009-08-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Lavradores Rurais de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.466/2009 2009-08-20 Lei Municipal Cria o FUNDO MUN. DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUN. DE PINHÃO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.467/2009 2009-08-20 Lei Municipal Cria a Taxa de Combate a Incêndio. 1 extracted
norma 1.468/2009 2009-08-20 Lei Municipal Autoriza o chefe do Poder Executivo Mun. a firmar Convênio com o Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.469/2009 2009-08-20 Lei Municipal Denomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências. (Denomina de Biblioteca Cidadã Municipal Professor Joel Neri Martins) 1 extracted
norma 1.464/2009 2009-08-06 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor NIVALDO DA SILVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.465/2009 2009-08-06 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor MAQUÉRLI FATÍMA DOMINGUES PENTEADO SILVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.463/2009 2009-08-03 Lei Municipal Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.461/2009 2009-07-20 Lei Municipal Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.462/2009 2009-07-20 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Professora Sebastiana Silvério Caldas da Escola Rural Estadual Professor Izaltino Rodrigues Bastos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.458/2009 2009-07-16 Lei Municipal Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ZACARIAS MONTEIRO NETO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.459/2009 2009-07-16 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor ALBERTO FUCHS NETO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.460/2009 2009-07-16 Lei Municipal Altera a denominação da Rua 12, Bairro Colina Verde, para: RUA MARIA FRANCISCA RIBAS DE MORAIS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.457/2009 2009-07-10 Lei Municipal Altera os Artigos 3.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.449-2009, de 15-06-2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.456/2009 2009-06-25 Lei Municipal Acrescenta no Art. 1.º da Lei n.º 936/1998, de 20/08/1998, a obrigatoriedade da Relação de Empenhos ser remetida à Câmara em ordem alfabética. 1 extracted
norma 1.450/2009 2009-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Pinhão, das autarquias e das fundações públicas municipais. 1 extracted
norma 1.451/2009 2009-06-18 Lei Municipal Institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão - PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.452/2009 2009-06-18 Lei Municipal Autoriza a alienação de Essência Florestal Nativa a ser cortada e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.453/2009 2009-06-18 Lei Municipal Reverte ao Patrimônio Público Municipal o Imóvel Doado pela Lei n.º 11 de 10 de dezembro de 1982 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.454/2009 2009-06-18 Lei Municipal Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor ARI MARCOS BONA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.455/2009 2009-06-18 Lei Municipal Concede título de Cidadão Honorário de pinhão ao Ilustríssimo Senhor SEIHEI OSHIRO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.447/2009 2009-06-15 Lei Municipal Altera os Artigos 5.º e 6.º da Lei Municipal n.º 1.421/2009, de 02/03/2009, que autoriza o Poder Executivo a estabelecer Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.448/2009 2009-06-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público a empresa L. M. MARANGONI & CIA. LTDA. ME. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.449/2009 2009-06-15 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão – REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.446/2009 2009-05-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do PROGRAMA FLORESTA LEGAL SOLIDÁRIA, FUNDO MUNICIPAL DE FLORESTAS e institui o CONSELHO MUNICIPAL DE FLORESTAS. 1 extracted
norma 1.445/2009 2009-05-13 Lei Municipal Denomina prédio público do Município de Pinhão e dá outras providências. (Denomina de Bernardo Von Muller Berneck o prédio onde funciona o Posto de Saúde da Vila Santa Maria, Faxinal do Céu) 1 extracted
norma 1.444/2009 2009-04-28 Lei Municipal Altera o Art. 2.º da Lei Municipal N.º 1.440_2009, de 13_04_2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.443/2009 2009-04-22 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (5,9%) 1 extracted
norma 1.441/2009 2009-04-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Mun. a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Mun. de Pinhão para o exercício de 2009, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1.442/2009 2009-04-14 Lei Municipal Altera o Art. 3.º da Lei Municipal N.º 1.422_2009, de 02_03_2009, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.440/2009 2009-04-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências. (imóvel de propriedade da empresa Neza Empreendimentos Imobiliários Ltda.) 1 extracted
norma 1.439/2009 2009-04-08 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária São Miguel para o Desenvolvimento dos Produtores Rurais de Pinhão-PR, e dá outras providências. 1 extracted