| norma |
1.389/2008 |
2008-06-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 12.000,00) |
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| norma |
1.387/2008 |
2008-06-16 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências. (R$ 30.000,00) |
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| norma |
1.384/2008 |
2008-06-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 23.500,00) |
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| norma |
1.385/2008 |
2008-06-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Social, Econômico e Cultural de Pinhão e dá outras providências. (R$ 8.000,00) |
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| norma |
1.386/2008 |
2008-06-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade no Município de Pinhão – PR e dá outras providências. (R$ 12.000,00) |
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| norma |
1.382/2008 |
2008-05-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008. (R$ 297.501,29) |
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| norma |
1.383/2008 |
2008-05-28 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008. (R$ 983.406,68) |
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| norma |
1.380/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (Imóvel de propriedade da empresa Neza Empreendimentos Imobilários Ltda) |
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| norma |
1.381/2008 |
2008-05-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade da empresa Administradora Hospitalar Foz do Areia) |
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| norma |
1.378/2008 |
2008-04-11 |
Lei Municipal |
Reestrutura o sistema de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis, motos e utilitários de aluguel, adequando-os à legislação municipal, estadual e federal, principalmente ao Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. |
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| norma |
1.379/2008 |
2008-04-11 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região – SINTRAF e dá outras providências. |
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| norma |
1.377/2008 |
2008-04-04 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito Adicional Suplementar Especial e a estabelecer Convênio com o CTG – Centro de Tradições Gaúchas Pala Gaudério e dá outras providências. (R$ 30.000,00) |
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| norma |
1.374/2008 |
2008-03-26 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (5,24%) |
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| norma |
1.375/2008 |
2008-03-26 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Pala Gaudério – CTG e dá outras providências. |
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| norma |
1.376/2008 |
2008-03-26 |
Lei Municipal |
Altera o caput e acresce parágrafo segundo ao Art. 101 da Lei Municipal N.º 01/91, de 20 de março de 1991. |
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| norma |
1.372/2008 |
2008-03-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2008. (R$ 639.588,31) |
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| norma |
1.373/2008 |
2008-03-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 82.000,00) |
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| norma |
1.371/2008 |
2008-03-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências. (R$ 45.980,00) |
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| norma |
1.368/2008 |
2008-01-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. |
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| norma |
1.369/2008 |
2008-01-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Operação de Crédito no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1.370/2008 |
2008-01-15 |
Lei Municipal |
Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
1.366/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 535.000,00) |
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| norma |
1.367/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2008. |
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| norma |
1.360/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. |
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| norma |
1.361/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação – SEED e dá outras providências. |
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| norma |
1.362/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal 1.190/2005, inclui parágrafos, estabelece a função de Controlador Interno e dá Outras providências. |
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| norma |
1.363/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e o Fundo Municipal de Saúde (FMS), de que tratam as Leis Municipais n.ºs 007/91, 001/94 e 034/96, aos termos da Resolução n.º 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com fulcro na Lei Federal n.º 8.142/90, e dá outras providências. |
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| norma |
1.364/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
Transforma cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pinhão, revoga a Lei Municipal 1.191/2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1.365/2007 |
2007-12-14 |
Lei Municipal |
Estabelece normas de combate à prostituição infanto-juvenil, institui programas de formação de educadores de rua e dá outras providências. |
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| norma |
1.359/2007 |
2007-12-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 295.000,00) |
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| norma |
1.352/2007 |
2007-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer e firmar Termo de Cooperação e Parceria com o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região – SINTRAF e dá outras providências. (R$ 18.400,00) |
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| norma |
1.353/2007 |
2007-11-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer – ACOPEC e dá outras providências. (R$ 1.000,00) |
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| norma |
1.354/2007 |
2007-11-13 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o processo de reconhecimento dos faxinalenses e aos seus “acordos comunitários”, que regulamentam a construção e manutenção das cercas e tapumes dos faxinais e proíbem a colocação de fechos em áreas de uso comum, no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
1.355/2007 |
2007-11-13 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Recreativa dos Servidores Públicos Municipais de Pinhão do Estado do Paraná – Associação Recreativa dos Pinheirais, e dá outras providências. |
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| norma |
1.356/2007 |
2007-11-13 |
Lei Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Pinhão por remanejamento de dotações orçamentárias na importância de R$ 100.00,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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| norma |
1.351/2007 |
2007-11-01 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contratação de pessoal para o exercício de magistério de ensino básico da rede municipal de ensino. |
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| norma |
1.350/2007 |
2007-10-26 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Valdirene do Belém Macedo da Escola Estadual São José – Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
1.348/2007 |
2007-10-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 206.000,00) |
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| norma |
1.349/2007 |
2007-10-23 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 270.000,00) |
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| norma |
1.347/2007 |
2007-10-16 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF Roaine Rodrigues de Lima da Escola Municipal Professora Maristela Tussi, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. |
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| norma |
1.346/2007 |
2007-10-03 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a contratação de pessoal, para o atendimento do convênio firmado com o Governo federal na área de assistência social denominados: CRAS, DROGADIÇÃO e PACS. |
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| norma |
1.342/2007 |
2007-09-06 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal n.º 1.314/2007, de 30/03/2007 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 145.000,00) |
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| norma |
1.343/2007 |
2007-09-06 |
Lei Municipal |
Revoga a Lei Municipal n.º 1.338/2007, de 11/07/2007 e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 400.000,00) |
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| norma |
1.344/2007 |
2007-09-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 575.000,00) |
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| norma |
1.345/2007 |
2007-09-06 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Empreiteiros Florestais de Pinhão – AEFP e dá outras providências. |
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| norma |
1.341/2007 |
2007-08-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 671.499,00) |
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| norma |
1.340/2007 |
2007-07-25 |
Lei Municipal |
Altera Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.201/2005, de 20/06/2005, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| norma |
1.339/2007 |
2007-07-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração nos artigos 1.º e 3.º da Lei n.º 1.286/2006, que autoriza a contratação de Operação de Crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e ou Agência de Fomento do Paraná S/A. |
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| norma |
1.338/2007 |
2007-07-11 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão PR, para o exercício de 2007. (R$ 975.000,00) |
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| norma |
1.337/2007 |
2007-07-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. |
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