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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.287/2006 2006-12-04 Lei Municipal Destina 7,5% de unidades do Conjunto Habitacional Popular para Idosos e 7,5% para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais. 1 extracted
norma 1.288/2006 2006-12-04 Lei Municipal Estabelece concessão de auxílio às empresas locais para geração de empregos. 1 extracted
norma 1.283/2006 2006-11-27 Lei Municipal Cria a Conferência Municipal da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.284/2006 2006-11-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Cipriano de Paula Santos, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.278/2006 2006-11-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Nova Divinéia, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.279/2006 2006-11-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal São Roque, Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.280/2006 2006-11-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal João José Zattar, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.281/2006 2006-11-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Sustentável das Famílias Assentadas de Faxinal dos Ribeiros Quinhão 1G – Pinhão – Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.282/2006 2006-11-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Rural Municipal Norberto Serápio Ferreira, Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.275/2006 2006-10-20 Lei Municipal Institui o Plano Comunitário de Melhoramentos Urbanos no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.276/2006 2006-10-20 Lei Municipal Altera o art. 7.º da Lei Municipal n.º 01/90, de 22/01/1990, que autorizou a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terras rurais, anexas ao Perímetro Urbano de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.277/2006 2006-10-20 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Santa Terezinha, Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.273/2006 2006-10-02 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ERONI SANTOS FERREIRA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.274/2006 2006-10-02 Lei Municipal Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Pinhão, cria a Unidade Gestora FUNPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.272/2006 2006-09-20 Lei Municipal Revoga Lei Municipal n.º 1.250/2006, de 17/03/2006 e altera Lei Municipal n.º 021/91, de 03/07/1991, que autoriza a desapropriação de uma área de terras para implantar Parque Industrial. 1 extracted
norma 1.270/2006 2006-07-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências. (imóvel de propriedade da empresa Neza Empreendimentos Imobiliários Ltda.) 1 extracted
norma 1.271/2006 2006-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.269/2006 2006-06-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Hélio Nunes Ferreira) 1 extracted
norma 1.268/2006 2006-05-30 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer – ACOPECC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.267/2006 2006-05-22 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.265/2006 2006-05-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.266/2006 2006-05-17 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Divinéia 2 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.263/2006 2006-04-24 Lei Municipal Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.264/2006 2006-04-24 Lei Municipal Cria cargos de Fisioterapeuta, alterando anexo da Lei 009/90, as Leis 016/90, 051/90, 019/91, 06/92, 09/92, 31/92, 13/93, 12/95, 21/95, 922/98, 934/98, 1117/03, 1160/04, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.260/2006 2006-04-18 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1.261/2006 2006-04-18 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.262/2006 2006-04-18 Lei Municipal Denomina via pública da cidade de Pinhão e dá outras providências. (Rua Onivaldo Lustosa) 1 extracted
norma 1.257/2006 2006-04-12 Lei Municipal Estabelece critérios para a permanência e circulação de cães ferozes em locais públicos da cidade de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.258/2006 2006-04-12 Lei Municipal Dispõe sobre a suspensão no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.259/2006 2006-04-12 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual Cornélio Pires Ribeiro, ensino fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.256/2006 2006-04-11 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Hélio Nunes Ferreira) 1 extracted
norma 1.252/2006 2006-04-05 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à assinatura de convênio com Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para concessão de empréstimos sob consignação em folha de pagamento aos servidores públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.253/2006 2006-04-05 Lei Municipal Dispõe sobre a prescrição de medicamentos genéricos nos estabelecimentos do Sistema Municipal e credenciados. 1 extracted
norma 1.254/2006 2006-04-05 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Jardim Dona Evanira e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.255/2006 2006-04-05 Lei Municipal Denomina Praça Pública da cidade de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.239/2006 2006-03-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.240/2006 2006-03-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.241/2006 2006-03-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1.242/2006 2006-03-17 Lei Municipal Cria cargos, aumenta número de vagas já existentes e diminui vagas de outros, extingue cargos, modifica níveis de remuneração, alterando anexo da Lei 009/90, as Leis 016/90, 051/90, 019/91, 06/92, 09/92, 31/92, 13/93, 12/95, 21/95, 922/98, 934/98, 1117/03, 1160/04 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.243/2006 2006-03-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a criar empregos públicos no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.244/2006 2006-03-17 Lei Municipal Cria empregos públicos para a operacionalizar o “Programa de Erradicação do Trabalho Infantil” – PETI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.245/2006 2006-03-17 Lei Municipal Cria empregos públicos para a operacionalizar o “Agente Comunitário de Saúde” – ACS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.246/2006 2006-03-17 Lei Municipal Cria empregos públicos para a operacionalizar o “Centro de Atenção Psicossocial” CAPS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.247/2006 2006-03-17 Lei Municipal Cria empregos para a operacionalizar o “Programa de Atenção Integral à Família – PAIF, desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.248/2006 2006-03-17 Lei Municipal Cria empregos públicos para a operacionalizar o “Programa de Saúde da Família” – PSF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.249/2006 2006-03-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Cooperativa Agrícola Mista de Micro, Pequenos e Médios Produtores Rurais de Pinhão – COMAPER e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.250/2006 2006-03-17 Lei Municipal Altera e acrescenta parágrafo na Lei Municipal n.º 21/91, de 03/07/1991, que autoriza a desapropriação de uma área de terras para implantar Parque Industrial. 1 extracted
norma 1.251/2006 2006-03-17 Lei Municipal Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.238/2006 2006-03-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.236/2006 2006-02-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2006. 1 extracted