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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.334/2007 2007-06-27 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o Exercício de 2007. (R$ 299.000,00) 1 extracted
norma 1.335/2007 2007-06-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública municipal a Associação dos Grupos Musicais do Município de Pinhão – ASGMP-PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.336/2007 2007-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pinhão nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n.º 101/2000, Cria a Utilidade de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.332/2007 2007-06-15 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências. (R$ 26.600,00) 1 extracted
norma 1.333/2007 2007-06-15 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 45.000,00) 1 extracted
norma 1.331/2007 2007-06-06 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal n.º 1.285/2006, de 04/12/006, altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.201/2005, de 20/06/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.326/2007 2007-05-22 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 76.252,54) 1 extracted
norma 1.327/2007 2007-05-22 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 76.000,00) 1 extracted
norma 1.328/2007 2007-05-22 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER e dá outras providências. (R$ 30.000,00) 1 extracted
norma 1.329/2007 2007-05-22 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Orçamento de Pinhão, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1.330/2007 2007-05-22 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 65.000,00) 1 extracted
norma 1.321/2007 2007-05-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração no Anexo de Metas e Prioridades da Lei n.º 1.271/2206 – LDO do Município de Pinhão – PR, para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1.322/2007 2007-05-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração nas ações da Lei n.º 1.230/2005 – PPA do Município do Pinhão – PR., para o exercício de 2006/2009. 1 extracted
norma 1.323/2007 2007-05-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar alteração nas nomenclaturas da Lei n.º 1.291/2006 – LOA do Município de Pinhão – PR., para o exercício de 2007. 1 extracted
norma 1.324/2007 2007-05-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. (R$ 1.500.000,00) 1 extracted
norma 1.325/2007 2007-05-21 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Banda Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.318/2007 2007-05-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Acordo de Cooperação Técnica para Utilização de Sistema Eletrônico de Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.319/2007 2007-05-14 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal n.º 1.151/203, de 18/12/2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.320/2007 2007-05-14 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.009/2001, de 11/04/2201 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.316/2007 2007-04-27 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.317/2007 2007-04-27 Lei Municipal Denomina espaço público de cidade de Pinhão e dá outras providências. (Centro Recreativo Vereador Domingos Vera) 1 extracted
norma 1.315/2007 2007-04-23 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.312/2007 2007-03-30 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007 no valor de R$ 112.900,00 (cento e doze mil e novecentos reais). 1 extracted
norma 1.314/2007 2007-03-30 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 145.000,00) 1 extracted
norma 1.313/2007 2007-03-30 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007 no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 1.310/2007 2007-03-21 Lei Municipal Cria o Conselho Desenvolvimento Municipal de Pinhão. 1 extracted
norma 1.311/2007 2007-03-21 Lei Municipal Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.308/2007 2007-03-15 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 170.000,00) 1 extracted
norma 1.309/2007 2007-03-15 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 1.098.006,00) 1 extracted
norma 1.307/2007 2007-02-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2007. (R$ 330.000,00) 1 extracted
norma 1.291/2006 2006-12-21 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 1.292/2006 2006-12-21 Lei Municipal Institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.293/2006 2006-12-21 Lei Municipal Define o novo Perímetro Urbano do Município de Pinhão; revoga a Lei n.º 03/96 e revoga parcialmente a Lei Municipal n.º 974/99. 1 extracted
norma 1.294/2006 2006-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão, revoga disposições contrárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.295/2006 2006-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e a Regularização Fundiária de áreas urbanas do Município de PINHÃO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.296/2006 2006-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e hierarquização do sistema viário para o Município de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.297/2006 2006-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Pinhão; revoga as disposições em contrário quanto a matérias relativas às edificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.298/2006 2006-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre o Código Posturas do Município de Pinhão, revoga a Lei Municipal n.º 15/69 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.299/2006 2006-12-21 Lei Municipal Estabelece a compulsoriedade do aproveitamento do solo urbano no perímetro urbano da cidade de Pinhão de forma a assegurar o uso social da propriedade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.300/2006 2006-12-21 Lei Municipal Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.301/2006 2006-12-21 Lei Municipal Institui o direito de preempção, conforme Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 1 extracted
norma 1.302/2006 2006-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.303/2006 2006-12-21 Lei Municipal Dispõe sobre a Transferência do Direito de Construir, no Município de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.304/2006 2006-12-21 Lei Municipal Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal – FDM, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.305/2006 2006-12-21 Lei Municipal Altera redação das alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do inciso V do artigo 67, da Lei 1.274/2006, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Pinhão, cria a Unidade Gestora FUNPREV. 1 extracted
norma 1.306/2006 2006-12-21 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Senhor JOSIAS LECH e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.289/2006 2006-12-14 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.593.285,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta e cinco reais). 1 extracted
norma 1.290/2006 2006-12-14 Lei Municipal Denomina Via Pública da cidade de Pinhão e dá outras providências. (Rua Annibal da Silveira Caldas) 1 extracted
norma 1.285/2006 2006-12-04 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 1.201/2005, de 20/06/05, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.286/2006 2006-12-04 Lei Municipal Acrescenta Parágrafo ao Artigo 3.º da Lei Municipal n.º 1.201/2005, de 20/06/05, que Autorizou o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou Agência de Fomento do Paraná S/A. e dá outras providências. 1 extracted