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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.237/2006 2006-02-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Especial no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2006. 1 extracted
norma 1.235/2006 2006-02-01 Lei Municipal Altera os Artigos 3.º, 8.º e 10 da Lei Municipal n.º 1.226/2005, de 09/12/05, a qual institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Pinhão – REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.234/2005 2005-12-22 Lei Municipal Dispõe sobre a caracterização do ASSÉDIO MORAL nas dependências da administração pública municipal, e aplicação de penalidade à prática do mesmo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.232/2005 2005-12-19 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.210.728,58 (um milhão, duzentos e dez mil, setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e oito centavos). 1 extracted
norma 1.233/2005 2005-12-19 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Especial no valor de R$ 558.496,11 (quinhentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e onze centavos). 1 extracted
norma 1.230/2005 2005-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual (2006 – 2009), definindo os investimentos e despesas, organizados em programas que resultem em bens e/ou serviços para o atendimento da sociedade pinhãoense. 1 extracted
norma 1.231/2005 2005-12-16 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 1.228/2005 2005-12-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Edgar Lampugnani) 1 extracted
norma 1.229/2005 2005-12-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Agenir Antônio de Lima) 1 extracted
norma 1.223/2005 2005-12-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 1.224/2005 2005-12-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.225/2005 2005-12-09 Lei Municipal Altera o art. 8.º da Lei Municipal n.º 53/1989, de 31/12/89, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.226/2005 2005-12-09 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão – REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.227/2005 2005-12-09 Lei Municipal Estabelece normas e políticas de estimulo à implantação e ampliação de empresas no Município de Pinhão, com o fim específico de gerar novos empregos. 1 extracted
norma 1.221/2005 2005-12-05 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Procópio Ferreira Caldas, APMF SILVIO DELLÊ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.222/2005 2005-12-05 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para o Desenvolvimento Rural da Comunidade São Sebastião dos Silvérios, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.220/2005 2005-11-24 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de imóvel público pertencente ao Município de Pinhão, para a construção da Câmara Municipal de Pinhão. 1 extracted
norma 1.217/2005 2005-11-16 Lei Municipal Cria cargos e vagas na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.218/2005 2005-11-16 Lei Municipal Altera a redação do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.086/2002, de 13/09/02, que cria o COMUTRA – Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.219/2005 2005-11-16 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 1.216/2005 2005-11-11 Lei Municipal Altera os Arts. 34 e 36 da Lei Municipal n.º 1.000/2000, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal de Pinhão – FUNPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2005 2005-11-11 Resolução Dispõe sobre o Plano de Cargos, o Plano de Vencimentos, o Plano de Carreira, e o Reajuste Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pinhão. 1 extracted
norma 1.215/2005 2005-10-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para o Desenvolvimento Rural de Faxinal dos Albinos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.213/2005 2005-10-18 Lei Municipal Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.038/2001, de 26/10/01, que dispõe sobre a destinação da área expropriada pela Lei Municipal n.º 46/1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.214/2005 2005-10-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Evangélica Beneficente Renascer – AEBER e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.211/2005 2005-10-11 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para o Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Loteamento Dona Áurea, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.212/2005 2005-10-11 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação para o Desenvolvimento Rural da Localidade de Barreiros, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.210/2005 2005-10-03 Lei Municipal Altera alíquota de contribuição dos servidores e do Município de Pinhão ao Fundo de Previdência Municipal – FUNPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.209/2005 2005-09-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 1.208/2005 2005-08-30 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 1.207/2005 2005-08-15 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2005, altera a Lei n.º 1.186, de 17/12/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.206/2005 2005-07-13 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.205/2005 2005-07-06 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a constituir com o Município de Guarapuava – Paraná, o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE GUARAPUAVA/PINHÃO – CISGAP. 1 extracted
norma 1.203/2005 2005-07-04 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da localidade de Santa Terezinha e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.204/2005 2005-07-04 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Taquaras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.202/2005 2005-06-29 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2005. 1 extracted
norma 1.201/2005 2005-06-20 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 1.200/2005 2005-06-07 Lei Municipal Acrescenta o inciso XI ao art. 7.º da Lei Municipal n.º 27/97, de 28/08/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.199/2005 2005-06-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.198/2005 2005-05-25 Lei Municipal Denomina via pública da cidade de Pinhão e dá outras providências. (Rua Pedro Ferreira de Lima - Neno Afonso) 1 extracted
norma 1.197/2005 2005-05-12 Lei Municipal Concede reposição aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.196/2005 2005-04-28 Lei Municipal Cria cargos e vagas na ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PINHÃO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.194/2005 2005-04-19 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ESTADO DO PARANÁ – SESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.195/2005 2005-04-19 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.190/2005 2005-04-12 Lei Municipal Dispõe sobre a fiscalização no Município de Pinhão pelo Sistema de Controle Interno do Poder Executivo, nos termos do artigo 31 da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
norma 1.191/2005 2005-04-12 Lei Municipal Cria cargo e vaga na estrutura administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.192/2005 2005-04-12 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município um crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.193/2005 2005-04-12 Lei Municipal Altera a Lei Municipal n.º 1160/2004 de 09 de março de 2004, fixa o Cargo de Nutricionista no Quadro Próprio de Cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.188/2005 2005-03-23 Lei Municipal Autoriza o a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 831.428,70 (oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). 1 extracted
norma 1.189/2005 2005-03-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a ASSOCIAÇÃO CENTRO-OESTE DO PARANÁ DE COMBATE AO CÂNCER – ACOPECC e dá outras providências. 1 extracted