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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.137/2003 2003-10-01 Lei Municipal Altera e acresce dispositivos ao Código Tributário Municipal, Lei n.º 1.048/2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.135/2003 2003-09-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a implantar a Modalidade Pregão nas Licitações do Município de Pinhão e demais entes públicos no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.136/2003 2003-09-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.132/2003 2003-09-04 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.053/02 que dispõe sobre a celebração de Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná – SESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.133/2003 2003-09-04 Lei Municipal Dispõe sobre o COMAD – Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.134/2003 2003-09-04 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. João Maria Marcelo) 1 extracted
norma 1.131/2003 2003-08-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural da Comunidade de Santa Emília e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.128/2003 2003-08-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.129/2003 2003-08-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal proceder a permuta de imóveis do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.130/2003 2003-08-25 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Nei Teixeira Mendes) 1 extracted
norma 1.127/2003 2003-07-10 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.126/2003 2003-06-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel de propriedade da Sr.ª Terezinha Aparecida Miranda) 1 extracted
norma 1.125/2003 2003-06-17 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.108 de 27/12/2002, que dispõe sobre Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.123/2003 2003-05-29 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 930/98, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal e seu Plano de Carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.124/2003 2003-05-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de parte de imóvel e dá outras providências. (imóvel da Sr.ª Anazília Santos Lima) 1 extracted
norma 1.122/2003 2003-05-26 Lei Municipal Denomina via pública da cidade de Pinhão e dá outras providências. (Travessa da Paz) 1 extracted
norma 1.121/2003 2003-05-23 Lei Municipal Altera a redação do art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.011/01, de 26/04/2001, que dispõe sobre alteração no Código de Postura do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.120/2003 2003-05-21 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.117/2003 2003-05-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder a extinção de cargos efetivos e comissionados na estrutura administrativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.118/2003 2003-05-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar Convênio, assumir obrigações e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.119/2003 2003-05-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel e dá outras providências. (imóvel do Sr. Rosevaldo Roberto dos Santos) 1 extracted
norma 1.116/2003 2003-05-14 Lei Municipal Denomina de “Prefeito João Gonçalves” o Distrito Industrial de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.115/2003 2003-05-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. (espólio de Júlio Schivitalski) 1 extracted
norma 1.114/2003 2003-04-16 Lei Municipal Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.113/2003 2003-03-31 Lei Municipal Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a proceder a título de Concessão, a exploração da atividade de “pedalinhos” no lago da Praça Darci Brolini, neste Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.112/2003 2003-03-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação para o Desenvolvimento Econômico Rural da Região Centro Oeste do Paraná, doravante denominada RURECO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.109/2003 2003-02-28 Lei Municipal Acrescenta parágrafo de n.º 3.º ao Art. 3.º da Lei Municipal N.º 1.108/2002, que instituiu a COSIP, e inciso VII ao § 2.º do art. 194 do CTM (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 1.110/2003 2003-02-28 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal N.º 955/99 de 14/06/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.111/2003 2003-02-28 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.023/2001, de 02/07/01 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.107/2002 2002-12-27 Lei Municipal Dispõe sobre as normas de uso e ocupação do solo, subsolo e espaço aéreo no Município de Pinhão e institui a Taxa pelo exercício exercício do poder de policia para licenciar a instalação de equipamentos nas vias e logradouros públicos pelas concessionárias e permissionárias de serviço público e empresas de direito privado. 1 extracted
norma 1.108/2002 2002-12-27 Lei Municipal Institui no Município de Pinhão a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.102/2002 2002-12-16 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2003. 1 extracted
norma 1.103/2002 2002-12-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 705.500,00 (setecentos e cinco mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.104/2002 2002-12-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 545.375,28 (quinhentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.105/2002 2002-12-16 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.048/2001, de 14/12/2001, e dá outras providências. (Código Tributário Municipal) 1 extracted
norma 1.106/2002 2002-12-16 Lei Municipal Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. (de 09 (nove) casas construídas pelo Município, nas imediações da COHAPAR NOVA, para famílias de baixa renda) 1 extracted
norma 1.099/2002 2002-12-10 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.023/2001, e dá outras providências. (referente convênio com a Associação de Pais e Mestres da Escola de Dois Vizinhos) 1 extracted
norma 1.100/2002 2002-12-10 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.006/2001, e dá outras providências. (Convênio com a Casa Familiar Rural) 1 extracted
norma 1.101/2002 2002-12-10 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.000/2000, de 20/12/2000, que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.098/2002 2002-11-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pinhão a celebrar Convênio com a FUNDEPAR - Instituição de Desenvolvimento Educacional do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.097/2002 2002-11-27 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 392.300,00 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.095/2002 2002-11-26 Lei Municipal Denomina Centro de Múltiplo Uso e dá outras providências. (Centro de Múltiplo Uso Professora Áurea de Oliveira Dilger) 1 extracted
norma 1.096/2002 2002-11-26 Lei Municipal Denomina Centro Esportivo e dá outras providências. (Centro Esportivo Ari Bogio as instalações esportivas da Comunidade de São Roque, Faxinal dos Coutos) 1 extracted
norma 1.092/2002 2002-11-25 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.093/2002 2002-11-25 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sócio Econômico e Cultural de Pinhão – ADESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.094/2002 2002-11-25 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a estabelecer Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário Vale do Alecrim - ADCVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.091/2002 2002-11-21 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Jardim Mazurechem, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.090/2002 2002-10-30 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 05/1981, de 25/08/1981, que dispõe sobre a concessão dos serviços funerários no Município de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.089/2002 2002-10-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no corrente exercício, no valor de R$ 407.000,00 (quatrocentos e sete mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.088/2002 2002-10-04 Lei Municipal Concede Titulo de Cidadão Benemérito de Pinhão ao ex-vereador ZORALDO DE DEUS ROCHA, e dá outras providências. 1 extracted