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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.087/2002 2002-10-02 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.082/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.086/2002 2002-09-13 Lei Municipal Cria o COMUTRA - Conselho Municipal de Trânsito, o Fundo Municipal de Trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.085/2002 2002-08-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.084/2002 2002-08-23 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao exercício financeiro de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.082/2002 2002-06-12 Lei Municipal Cria o COMUNA - Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.083/2002 2002-06-12 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos de Pinhão - PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.080/2002 2002-06-06 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Deputado VALDIR ROSSONI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.081/2002 2002-06-06 Lei Municipal Concede o Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Ilustríssimo Sr. ADELAR BERTUSSI e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.079/2002 2002-06-05 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. (terreno rural medindo 447.949,20 m2 de propriedade do Sr. Agentil Mendes da Silva, para instalação do Aterro Sanitário Municipal) 1 extracted
norma 1.078/2002 2002-06-03 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.000/2000 que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal de Pinhão – FUNPREV e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.075/2002 2002-05-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná e com o SEBRAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.076/2002 2002-05-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo a criar 14 (quatorze) vagas de Função Gratificada, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.077/2002 2002-05-28 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Colégio Estadual Prof. Júlio Moreira - Ensino Fundamental e Médio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.073/2002 2002-05-15 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. (de 11 lotes urbanos de propriedade do Sr. Albari Ferreira Caldas, para fins de preservação de manancial) 1 extracted
norma 1.074/2002 2002-05-15 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Araucária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.072/2002 2002-05-14 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. (valor de R$ 1.700.000,00) 1 extracted
norma 1.070/2002 2002-05-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. (terreno urbano pertencente ao Sr. Orival Blem dos Reis) 1 extracted
norma 1.071/2002 2002-05-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências. (terreno medindo 24.200,00 m2 pertencente ao Sr. Marins Rocha França para ampliação Parque Industrial) 1 extracted
norma 1.069/2002 2002-05-03 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 1.066/2002 2002-05-02 Lei Municipal Dispõe sobre a concessão de direito real de uso, incentivo à instalação de indústria, e revoga a Lei n.º 63/1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.067/2002 2002-05-02 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de São Roque e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.063/2002 2002-04-09 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Rural do Vale do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.064/2002 2002-04-09 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.065/2002 2002-04-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer convênio com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências. (para fins da cobrança da taxa dos serviços de coleta de lixo inserido no talão de água) 1 extracted
norma 1.059/2002 2002-04-05 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetivar a criação e implantação da farmácia pública municipal e o cargo de farmacêutico 1 extracted
norma 1.060/2002 2002-04-05 Lei Municipal Autoriza a concessão de direito real de uso e dá outras providências. (para transferir terrenos públicos às Associações Comunitárias de Moradores do Município de Pinhão) 1 extracted
norma 1.061/2002 2002-04-05 Lei Municipal Denomina Vereador João Maria Rocha, “Rochinha”, as instalações do Parque Coronel Lustosa, destinadas a realização de leilões e feiras agropecuárias, entre outros eventos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.062/2002 2002-04-05 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Vale do Alecrim e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.056/2002 2002-03-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano dentro do Programa de Proteção de Manancial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.057/2002 2002-03-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Associação Comunitária dos Moradores de Vila Caldas, de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.058/2002 2002-03-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores de Arroio Bonito, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.054/2002 2002-03-26 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Lindouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.055/2002 2002-03-26 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação para o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Cultural de Pinhão - ADESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.053/2002 2002-03-25 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná - SESP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.050/2002 2002-02-14 Lei Municipal Declara área de urbanização específica imóvel destinado a implantação do Programa Vila Rural. 1 extracted
norma 1.051/2002 2002-02-14 Lei Municipal Altera a Lei n.º 1.018/2001, de 29/05/2001, e dá outras providências. (Programa Demissão Volutária - PDV) 1 extracted
norma 1.052/2002 2002-02-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a terceirização de serviços públicos e dá outras providências. (navegação das Balsas Floresta e São Pedro) 1 extracted
norma 1.046/2001 2001-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre o plano plurianual do governo do Município de Pinhão, para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 1.047/2001 2001-12-14 Lei Municipal Regulamenta a exploração dos meios de publicidade no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.048/2001 2001-12-14 Lei Municipal Institui o Código Tributário do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.049/2001 2001-12-14 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2002. 1 extracted
norma 1.045/2001 2001-12-07 Lei Municipal Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores Imobiliários (valor do metro quadrado de edificações e terrenos) da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI. 1 extracted
norma 1.044/2001 2001-12-05 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para cumprimento do Programa de Proteção dos Mananciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.043/2001 2001-11-22 Lei Municipal Dispõe sobre o cascalhamento das estradas rurais do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.039/2001 2001-11-19 Lei Municipal Denomina vias públicas da Vila Dois Irmãos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.040/2001 2001-11-19 Lei Municipal Estabelece normas gerais para o serviço de transportes coletivo de passageiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.041/2001 2001-11-19 Lei Municipal Concede gratificação aos professores formadores do Curso Parâmetros em Ação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.042/2001 2001-11-19 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a oferecer em dação em pagamento judicial ao Estado do Paraná instalações da clínica odontológica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.038/2001 2001-10-26 Lei Municipal Muda a destinação da área expropriada pela Lei Municipal 46/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.037/2001 2001-10-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terreno para construção da Escola Municipal Água Verde e dá outras providências. 1 extracted