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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 986/2000 2000-04-17 Lei Municipal Altera a redação do art. 314 do Código Tributário Municipal. 1 extracted
norma 984/2000 2000-04-03 Lei Municipal Altera Leis Municipais que criaram Pontos de Táxi no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/2000 2000-04-03 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 981/2000 2000-03-29 Lei Municipal Autoriza o Executivo a permutar lotes do Município com terceiros, para fins de preservação de manancial. 1 extracted
norma 982/2000 2000-03-29 Lei Municipal Revoga as Leis Municipais n.ºs 01/1997 e 25/1997, de 03/02/1997 e 24/06/1997, respectivamente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2000 2000-03-29 Lei Municipal Altera a redação dos §§ 1.º e 2.º do art. 2.º da Lei n.º 03/1996, de 08/01/1996 e dá outras providências. (Lei que estabelece normas e padrões de urbanismo, alteração do perímetro urbano da cidade) 1 extracted
norma 980/2000 2000-03-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural. 1 extracted
norma 978/1999 1999-12-14 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 354.000,00 (trezentos e cinqüenta e quatro reais). 1 extracted
norma 979/1999 1999-12-14 Lei Municipal Altera a redação da alínea g, inciso III, Art. 4.º da Lei Municipal 035/97, de 26/09/97, e dá outras providências. 1 extracted
norma 974/1999 1999-12-10 Lei Municipal Altera a Lei Municipal 03/96, que institui normas e padrões gerais de urbanismo para a cidade de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/1999 1999-12-10 Lei Municipal Altera o Anexo I – Plano de Aplicação da Lei n.º 05/97 da venda de ações e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/1999 1999-12-10 Lei Municipal Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de terreno rural, para fins de ampliação do Parque Industrial. 1 extracted
norma 977/1999 1999-12-10 Lei Municipal Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de lotes urbanos, para fins de construção do Fórum da Comarca de Pinhão. 1 extracted
norma 973/1999 1999-12-01 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 972/1999 1999-10-20 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade e dá outras providências. 1 extracted
norma 971/1999 1999-10-19 Lei Municipal Estabelece Normas para as Cerimônias Públicas e a Ordem Geral de Precedência no Município de Pinhão. 1 extracted
norma 969/1999 1999-09-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 970/1999 1999-09-14 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Universitários do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 966/1999 1999-08-26 Lei Municipal Autoriza venda ou alienação de ações da SANEPAR – Companhia de Saneamento do Paraná de propriedade do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/1999 1999-08-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/1999 1999-08-26 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para fim que especifica. 1 extracted
norma 964/1999 1999-08-18 Lei Municipal Declara de utilidade pública e autoriza desapropriação do terreno urbano que abaixo discrimina e dá outras providências. 1 extracted
norma 965/1999 1999-08-18 Lei Municipal Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/1999 1999-07-06 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Programa do Município de Pinhão para o exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/1999 1999-07-05 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Assistência Social Ebenezer – ASEB. 1 extracted
norma 960/1999 1999-06-28 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a Constituir com os demais Gestores do sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. 1 extracted
norma 961/1999 1999-06-28 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres - APMs, das Escolas Municipais de Pinhão. 1 extracted
norma 956/1999 1999-06-15 Lei Municipal Retifica o artigo 1.º da Lei Municipal n.º 938/98. 1 extracted
norma 957/1999 1999-06-15 Lei Municipal Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 958/1999 1999-06-15 Lei Municipal Denomina Vereador Orlando Diogo o Centro de Educação Infantil localizado na Rua 7 de Setembro e dá outras providências. 1 extracted
norma 959/1999 1999-06-15 Lei Municipal Denomina Prefeito Darci Brolini a Praça Municipal de nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 955/1999 1999-06-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação dos Universitários de Pinhão – AUP e dá outras providências. 1 extracted
norma 953/1999 1999-05-26 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a Associação da Casa Familiar e Rural de Pinhão. 1 extracted
norma 954/1999 1999-05-26 Lei Municipal Altera artigo da Lei Municipal N.º 019/96, referente ao Conselho Municipal de Assistência Social. 1 extracted
norma 952/1999 1999-05-14 Lei Municipal Institui o Jornal Fatos do Iguaçu como órgão Oficial do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 951/1999 1999-05-11 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano. 1 extracted
norma 950/1999 1999-03-19 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a permutar Imóvel do Município. 1 extracted
norma 949/1999 1999-03-01 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação judicial ou amigável o terreno urbano que abaixo discrimina e dá outras providências. 1 extracted
norma 948/1998 1998-12-17 Lei Municipal Cria a Escola Pública Municipal Cipriano de Paula Santos. 1 extracted
norma 947/1998 1998-12-16 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 946/1998 1998-12-04 Lei Municipal Altera redação do inciso III, do Art. 21 da Lei n.º 03/96 de 08.01.96, que institui normas gerais de urbanismo, para a cidade de Pinhão. 1 extracted
norma 945/1998 1998-11-30 Lei Municipal Dispõe sobre alterações da Legislação relativa ao Estatuto do Magistério no que diz respeito a tabela de vencimentos. 1 extracted
norma 944/1998 1998-11-25 Lei Municipal Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável o terreno rural que abaixo discrimina e dá outras providências. 1 extracted
norma 943/1998 1998-10-29 Lei Municipal Altera tabela salarial da Lei 930/98 – Estatuto do Magistério e Plano de carreira do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 940/1998 1998-10-08 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar indenização. 1 extracted
norma 941/1998 1998-10-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis, em pagamento de Tributos Municipais. 1 extracted
norma 942/1998 1998-10-08 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Pinhão. 1 extracted
norma 939/1998 1998-09-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, para fins de utilidade pública, área de 189,98 m2, do CTG Pala Gaudério. 1 extracted
norma 937/1998 1998-09-16 Lei Municipal Alteração do estatuído no Art. 1.º da Lei 07/96. 1 extracted
norma 938/1998 1998-09-16 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a desapropriação amigável ou judicial de área urbana. 1 extracted