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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1997 1997-06-24 Lei Municipal Altera o Artigo 3.º da Lei Municipal 01/97, de 03/02/97. 1 extracted
norma 21/1997 1997-06-12 Lei Municipal Revoga Lei n.º 14/97 e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1997 1997-06-12 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1997 1997-06-12 Lei Municipal Cria uma Escola Municipal. (Escola Municipal Água Verde). 1 extracted
norma 20/1997 1997-06-05 Lei Municipal Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área localizada na Vila Santa Maria, Pinhão – PR. 1 extracted
norma 19/1997 1997-05-28 Lei Municipal Define “Dia Municipal de Alfabetização de Adultos” no Município de Pinhão. 1 extracted
norma 18/1997 1997-05-21 Lei Municipal Abre no orçamento em vigor Crédito Adicional Especial para os fins que especifica. 1 extracted
norma 16/1997 1997-04-30 Lei Municipal Autoriza assinatura de Termo de Ajuste ou Convênio com a Companhia de Desenvolvimento do Paraná – CODAPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1997 1997-04-30 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A., para a execução do Programa Vilas Rurais e, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano. 1 extracted
norma 14/1997 1997-04-16 Lei Municipal Autoriza a Desapropriação Amigável ou Judicial de dois lotes urbanos em Pinhão – PR. 1 extracted
norma 15/1997 1997-04-16 Lei Municipal Altera Artigo 1.º da Lei n.º 02/97, de 07/02/97. 1 extracted
norma 13/1997 1997-04-09 Lei Municipal Altera a redação do § 2.º do Art. 1.º da Lei Municipal n.º 08/97. 1 extracted
norma 12/1997 1997-04-01 Lei Municipal Cria programa de Bolsas de Estudos para estudantes do 2.º e 3.º grau de Pinhão. 1 extracted
norma 6/1997 1997-03-12 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar “Termo de Ajuste” com o Município de Reserva do Iguaçu e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 7/1997 1997-03-12 Lei Municipal Altera denominação da Secretaria Municipal de Promoção Social. 1 extracted
norma 8/1997 1997-03-12 Lei Municipal Isenta de Multas e juros de mora os devedores na dívida do Município, nos anos de 1992 a 1996. 1 extracted
norma 9/1997 1997-03-12 Lei Municipal Autoriza desapropriação amigável ou judicial de áreas para instalação de sistema de abastecimento de água s para instalação de sistema de abastecimento de água em Nova Divinéia, pelo Programa de Ação Social em Saneamento – PASS. 1 extracted
norma 10/1997 1997-03-12 Lei Municipal Revoga na sua totalidade a Lei Municipal n.º 55/96, de 17 de dezembro de 1996. 1 extracted
norma 11/1997 1997-03-12 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública a ADDFACEU – Associação para o Desenvolvimento do Distrito de Faxinal do Céu. 1 extracted
norma 5/1997 1997-03-03 Lei Municipal Autoriza a venda ou alienação de Ações da COPEL – Companhia Paranaense de Energia, da TELEPAR – Telecomunicações do Paraná S/A., e da TELEBRÁS – Telecomunicações Brasileiras S/A., de propriedade do Município de Pinhão – PR., e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1997 1997-02-07 Lei Municipal Autoriza desapropriação de área para fins de utilidade pública. 1 extracted
norma 3/1997 1997-02-07 Lei Municipal Declara de utilidade pública o Programa de Voluntariado Paranaense/PROVOPAR de Pinhão. 1 extracted
norma 4/1997 1997-02-07 Lei Municipal Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de lote urbano situado na área de preservação de manancial. 1 extracted
norma 1/1997 1997-02-03 Lei Municipal Autoriza a transferir para o Patrimônio do Estado do Paraná a área urbana do Município e a desapropriação amigável ou judicial de 03 ( três) lotes urbanos. 1 extracted
norma 41/1996 1996-09-19 Lei Municipal Complementa a Lei Municipal n.º 02/1996, datada de 08/01/1996, referente à inspeção sanitária dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. (Revogada pela Lei n.º 931/1998, de 09/07/1998) 1 extracted
norma 42/1996 1996-09-18 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Pinhão. 1 extracted
norma 43/1996 1996-09-18 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 179, § 2.º da Lei n.º 33/1995. 1 extracted
norma 44/1996 1996-09-18 Lei Municipal Altera incisos do art. 11 da Lei n.º 19/1996. 1 extracted
norma 45/1996 1996-09-18 Lei Municipal Concede Bolsa de Estudos a nível de 1.º e 2.º Graus para estudantes. 1 extracted
norma 39/1996 1996-09-10 Lei Municipal Reduz a aplicação de royalties percebido pelo Município de Pinhão, detinado ao Fundap. 1 extracted
norma 40/1996 1996-09-10 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/1996 1996-08-12 Lei Municipal Abre Créditos Adicionais Especiais e Suplementares no Orçamento Programa de 1996do Município de Pinhão. (Revogada “in totun” pela Lei n.º 27/1997) 1 extracted
norma 35/1996 1996-07-16 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Programa de 1996, no valor de R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil). 1 extracted
norma 34/1996 1996-07-10 Lei Municipal Dá nova redação aos arts. 4.º e 25, inciso I, da Lei n.º 01/1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/1996 1996-06-24 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná S. A. através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 37/1996 1996-06-24 Lei Municipal Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente criado pela Lei n.º 36/1992, e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1996 1996-06-24 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio do Programa Paraná Mais Segurança da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/1996 1996-06-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes urbanos de propriedade do Município para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão. 1 extracted
norma 31/1996 1996-06-21 Lei Municipal Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 3.º da Lei Municipal n.º 13/1996. 1 extracted
norma 28/1996 1996-06-12 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 135 da Lei n.º 33/1995, de 24/11/1995. 1 extracted
norma 29/1996 1996-06-12 Lei Municipal Altera o art. 2.º da Lei n.º 22/1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1996 1996-06-05 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública o comitê de solidariedade da usina Hidrelétrica de Segredo, sediada neste Município de Pinhão. 1 extracted
norma 23/1996 1996-05-13 Lei Municipal Altera a denominação da Escola Municipal Rui Barbosa, localizada na Rua Sete de Setembro, nesta cidade e dá outras providências. (Escola Municipal Professora Maristela Tussi) 1 extracted
norma 24/1996 1996-05-13 Lei Municipal Nomina de JUVENAL ASSIS MACHADO uma das rodovias municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1996 1996-05-13 Lei Municipal Nomina de LEO CALDAS DA SILVA uma via pública da cidade de Pinhão. 1 extracted
norma 26/1996 1996-05-13 Lei Municipal Nomina de DÁRIO ALVES RIBEIRO uma via pública da cidade de Pinhão. 1 extracted
norma 22/1996 1996-05-09 Lei Municipal Revoga parcialmente a Lei n.º 13/1995 pela redução da área declarada de utilidade pública. 1 extracted
norma 20/1996 1996-05-06 Lei Municipal Reajusta salário dos funcionários para o mês de abril de 1996. 1 extracted
norma 21/1996 1996-05-06 Lei Municipal Reconhece de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres das Escolas Estaduais sediadas no Município. 1 extracted
norma 16/1996 1996-04-02 Lei Municipal Nomina via pública desta cidade e dá outras providências. (Rua João Maria Rocha) 1 extracted