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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/1994 1994-12-22 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). 1 extracted
norma 30/1994 1994-12-06 Lei Municipal Firma convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL. 1 extracted
norma 29/1994 1994-12-02 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 26/1994 1994-11-22 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano. 1 extracted
norma 27/1994 1994-11-22 Lei Municipal Nomina o ambulatório de saúde central de Nagib Barbosa. 1 extracted
norma 28/1994 1994-11-22 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 24/1994 1994-10-13 Lei Municipal Firma convênio com a COAMIG para fornecimento de sementes. 1 extracted
norma 25/1994 1994-10-13 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 23/1994 1994-09-26 Lei Municipal Reajusta o salário para o mês de setembro de 1994. 1 extracted
norma 22/1994 1994-09-06 Lei Municipal Altera a carga horária das Serventes, Serventes Zeladoras, Serventes Gerais. 1 extracted
norma 21/1994 1994-08-31 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 14/1994 1994-07-27 Lei Municipal Revoga as disposições das Leis n.ºs 09/1991 de 12/04/1991, 12/1993 de 18/06/1993 e 30/1993 de 12/11/1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1994 1994-07-27 Lei Municipal Concede Bolsa de Estudo a estudantes carentes do Município de Pinhão, conforme Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei n.º 13/1994. 1 extracted
norma 16/1994 1994-07-27 Lei Municipal Autoriza a proceder contrato de concessão de uso com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac. 1 extracted
norma 17/1994 1994-07-27 Lei Municipal Complementa Lei Municipal n.º 25/89, de 24/10/1989 e dá outras providências. (Hino Municipal de Pinhão) 1 extracted
norma 18/1994 1994-07-27 Lei Municipal Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do programa estadual de desenvolvimento urbano – PEDU. 1 extracted
norma 20/1994 1994-07-27 Lei Municipal Abertura de Crédito Especial para aquisição de imóvel para a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pinhão. 1 extracted
norma 19/1994 1994-07-26 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/1994 1994-07-01 Lei Municipal Doa o corte (poda) de erva-mate ao Grupo Escoteiro de Pinhão. 1 extracted
norma 12/1994 1994-06-30 Lei Municipal Cria mais um cargo de Engenheiro Civil na Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1994 1994-05-13 Lei Municipal Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, através do FDU – Fundo de Desenvolvimento Urbano, para execução de obras e serviços integrantes do programa estadual de desenvolvimento urbano – PEDU. 1 extracted
norma 11/1994 1994-05-13 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal de Pinhão a firmar convênios com a FUNDEPAR, para ampliação, reforma e construção de escolas no Município. 1 extracted
norma 7/1994 1994-03-24 Lei Municipal Cria cargos de provimento em comissão. 1 extracted
norma 8/1994 1994-03-24 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter excepcional 1 extracted
norma 9/1994 1994-03-24 Lei Municipal Converte o salário dos funcionários em U. R. V. 1 extracted
norma 6/1994 1994-03-22 Lei Municipal Reajusta o salário para o mês de fevereiro de 1994. 1 extracted
norma 5/1994 1994-02-08 Lei Municipal Reajusta o salário para o mês de janeiro de 1994. 1 extracted
norma 1/1994 1994-01-13 Lei Municipal Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 2/1994 1994-01-13 Lei Municipal Revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 23/1993. 1 extracted
norma 3/1994 1994-01-13 Lei Municipal Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, aos aposentados e pensionistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1994 1994-01-13 Lei Municipal Altera dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1993 1993-12-29 Lei Municipal Estima a receita fixa a despesa do Município de Pinhão, Paraná, para o exercício financeiro de 1994. 1 extracted
norma 44/1993 1993-12-29 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pinhão, Estado do Paraná, para o exercício de 1994 - 1997. 1 extracted
norma 37/1993 1993-12-22 Lei Municipal Isenta de Imposto sobre Serviços as obras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/1993 1993-12-22 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenções sociais às entidades assistências sediadas no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1993 1993-12-22 Lei Municipal Acrescenta prioridades nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993. 1 extracted
norma 40/1993 1993-12-22 Lei Municipal Acrescenta programa ao Plano Plurianual para o exercício de 1991 - 1993. 1 extracted
norma 41/1993 1993-12-22 Lei Municipal Reduz para 3% a alíquota do ISS que especifica. 1 extracted
norma 42/1993 1993-12-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no orçamento do corrente exercício um crédito adicional especial. 1 extracted
norma 36/1993 1993-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 33/1993 1993-12-09 Lei Municipal Reajusta o salário dos funcionários para o mês de novembro de 1993. 1 extracted
norma 34/1993 1993-12-09 Lei Municipal Reajusta o salário dos funcionários para o mês de dezembro de 1993. 1 extracted
norma 35/1993 1993-12-09 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 132 da Lei Municipal 01/91. 1 extracted
norma 32/1993 1993-11-29 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 28/1993 1993-11-12 Lei Municipal Altera o Parágrafo Único da Lei Municipal n.º 03/1993. 1 extracted
norma 29/1993 1993-11-12 Lei Municipal Dispõe sobre o cancelamento de créditos inscritos em divida ativa até 31 de dezembro de 1987. 1 extracted
norma 30/1993 1993-11-12 Lei Municipal Concede bolsas de estudo a alunos carentes do Município. 1 extracted
norma 31/1993 1993-11-12 Lei Municipal Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal do Bem- Estar Social e criação do Fundo Municipal a ele vinculado e dá outras providências 1 extracted
norma 26/1993 1993-11-11 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar o parcelamento de débitos para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS – na forma da Lei Complementar n.º 77/1993 e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/1993 1993-11-11 Lei Municipal Reajusta o salário dos Servidores para o mês de outubro de 1993. 1 extracted