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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (5331)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/1993 1993-10-29 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 24/1993 1993-10-01 Lei Municipal Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1993 1993-09-30 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1993 1993-09-30 Lei Municipal Cria e denomina Escolas Rurais Municipais. 1 extracted
norma 23/1993 1993-09-30 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a formar contrato com empresas fornecedoras de sementes. 1 pending_ocr
norma 18/1993 1993-09-29 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 pending_ocr
norma 19/1993 1993-09-28 Lei Municipal Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 20/1993 1993-09-28 Lei Municipal Retifica o nome da entidade Comunidade Mensageiros da Aliança, como especifica. 1 extracted
norma 17/1993 1993-08-27 Lei Municipal Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais de Pinhão. 1 extracted
norma 13/1993 1993-07-26 Lei Municipal Cria vagas de provimento efetivo. 1 extracted
norma 14/1993 1993-07-26 Lei Municipal Altera redação do art. 4.º da Lei Municipal n.º 12/1993, de 18/03/1993 1 pending_ocr
norma 15/1993 1993-07-26 Lei Municipal Reajusta o salário dos Servidores Públicos Municipais de Pinhão. 1 pending_ocr
norma 16/1993 1993-07-26 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de divida para com o patrimônio do Servidor Público – PASEP – e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1993 1993-06-18 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
norma 12/1993 1993-06-18 Lei Municipal Concede Bolsas de Estudo para alunos carentes do Município. 1 extracted
norma 6/1993 1993-05-19 Lei Municipal Denomina Rua de Rondinha. 1 extracted
norma 7/1993 1993-05-19 Lei Municipal Denomina Rua de nossa cidade. 1 pending_ocr
norma 9/1993 1993-05-19 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 pending_ocr
norma 10/1993 1993-05-19 Lei Municipal Altera art. 1.º da Lei Municipal n.º 42/1992. 1 pending_ocr
norma 8/1993 1993-04-01 Lei Municipal Extingue Escola Rural Municipal. 1 pending_ocr
norma 1/1993 1993-01-07 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais. 1 pending_ocr
norma 2/1993 1993-01-07 Lei Municipal (Revogada) Altera o Anexo III da Lei 09/90. 1 pending_ocr
norma 3/1993 1993-01-07 Lei Municipal Cria meios de divulgação do comércio local através de placas e painéis no Ginásio de Esportes Rubens F. Spengler e Ginásio Ângelo Cezar Brolini. 1 extracted
norma 4/1993 1993-01-07 Lei Municipal Concede aumento real de vencimentos a Servidores que especifica. 1 extracted
norma 5/1993 1993-01-07 Lei Municipal Modifica valores da Tabela de Vencimentos de Cargos em Comissão. 1 pending_ocr
norma 42/1992 1992-12-23 Lei Municipal Autoriza a doação de lotes urbanos à Comunidade Mensageiros da Aliança. 1 extracted
norma 43/1992 1992-12-23 Lei Municipal Autoriza a Concessão de Uso de equipamentos do Município, para estabelecimento de ensino. 1 extracted
norma 37/1992 1992-12-17 Lei Municipal Convênio com o Governo do Estado do Paraná – Secretaria de Transportes. 1 extracted
norma 35/1992 1992-12-14 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, para o exercício financeiro de 1993. 1 extracted
norma 36/1992 1992-12-14 Lei Municipal Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 pending_ocr
norma 38/1992 1992-12-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal de Pinhão a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 pending_ocr
norma 39/1992 1992-12-14 Lei Municipal Autoriza a Concessão de Uso – Equipamentos Elétricos. 1 extracted
norma 40/1992 1992-12-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal de Pinhão a proceder a abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 41/1992 1992-12-14 Lei Municipal Transfere Ponto de Táxi. 1 extracted
norma 32/1992 1992-11-16 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de comprovante de situação regular com tributos municipais para assunção de função pública. 1 extracted
norma 33/1992 1992-11-16 Lei Municipal Dispõe sobre a publicidade e transparência das contas do Fundo de Previdência do Município – FUNPREV e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 31/1992 1992-11-13 Lei Municipal Cria mais 06 (seis) vagas de MOTORISTA I, de provimento efetivo do Município. 1 pending_ocr
norma 29/1992 1992-10-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e toma outras providências. 1 extracted
norma 30/1992 1992-10-27 Lei Municipal Denomina CORNÉLIO PIRES RIBEIRO a uma das ruas de nossa cidade. 1 extracted
norma 28/1992 1992-10-07 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de créditos Adicionais Suplementares. 1 pending_ocr
norma 27/1992 1992-09-30 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 25/1992 1992-09-14 Lei Municipal Autoriza a doação de área à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. 1 extracted
norma 26/1992 1992-09-14 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 19/1992 1992-07-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóvel. 1 pending_ocr
norma 20/1992 1992-07-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial e toma outras providências. 1 pending_ocr
norma 21/1992 1992-07-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial as áreas urbanas que especifica 1 pending_ocr
norma 22/1992 1992-07-27 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública área urbana para construção da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos. 1 extracted
norma 23/1992 1992-07-27 Lei Municipal Autoriza o Município de Pinhão – PR a receber terreno em doação na Localidade de Tamanqueira - Rondinha. 1 extracted
norma 24/1992 1992-07-27 Lei Municipal Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais. 1 extracted
norma 18/1992 1992-06-29 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1993, e dá outras providências. 1 extracted