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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/1996 1996-04-02 Lei Municipal Criação de um ponto de táxi na Rua Pedro Alexandrino. 1 extracted
norma 18/1996 1996-03-27 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Emprego e Relações de Trabalho e Respectivo Regimento Interno e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1996 1996-03-26 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/1996 1996-03-18 Lei Municipal A Câmara Municipal de Pinhão autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um transformador para a COPEL. 1 extracted
norma 12/1996 1996-03-18 Lei Municipal Dá nova redação ao art. 21 da Lei n.º 23/1995, de 12/09/1995. 1 extracted
norma 13/1996 1996-03-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a proceder a permuta com a COPEL – Cia. PARANAENSE DE ENERGIA e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1996 1996-03-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar a desapropriação amigável ou judicial de uma área de terras rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1996 1996-03-14 Lei Municipal Desvincula imóveis urbanos desapropriados destinados a COHAPAR. 1 extracted
norma 8/1996 1996-03-14 Lei Municipal Estabelece convênio entre a Prefeitura Municipal de Pinhão e a APAE, em conformidade com o art. 201, item III da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 9/1996 1996-03-14 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir 20 (vinte) vagas de Agente de Saúde, por prazo determinado e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1996 1996-03-14 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Decenal de Educação para todos do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 4/1996 1996-02-27 Lei Municipal Nomina ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRA uma das vias públicas da Vila Rondinha, sede do Distrito de Reserva, em Pinhão – Paraná. 1 extracted
norma 5/1996 1996-02-27 Lei Municipal Nomina SEBASTIÃO FERREIRA CALDAS uma das vias públicas da Vila Rondinha, sede do Distrito de Reserva, em Pinhão - Paraná. 1 extracted
norma 6/1996 1996-02-27 Lei Municipal Nomina uma das vias públicas localizadas na Vila Rondinha, Distrito de Reserva. (Rua Eugenio da Silveira Caldas) 1 extracted
norma 1/1996 1996-01-08 Lei Municipal Nomina PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA uma das vias públicas na Vila Rondinha, sede do Distrito de Reserva, em Pinhão - Paraná. 1 extracted
norma 2/1996 1996-01-08 Lei Municipal Cria sistemas de inspeção municipal (SIM) dos produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1996 1996-01-08 Lei Municipal Institui normas gerais e padrões de urbanismo para a cidade de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1995 1995-12-05 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão, Paraná, para o exercício financeiro de 1996. 1 extracted
norma 33/1995 1995-11-27 Lei Municipal Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público. (Revogada pela Lei n.º 1.718/2012) 1 extracted
norma 31/1995 1995-11-17 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 32/1995 1995-11-17 Lei Municipal Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 720.000,00. 1 extracted
norma 30/1995 1995-11-16 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, uma área urbana destinada a construção de uma escola pública. 1 extracted
norma 27/1995 1995-11-06 Lei Municipal Concede bolsa de estudos a professora para estudos adicionais em deficiência auditiva. 1 extracted
norma 28/1995 1995-11-06 Lei Municipal Concede bolsa de estudo a nível de 3.º grau para estudante do curso de medicina. 1 extracted
norma 29/1995 1995-10-31 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 26/1995 1995-10-18 Lei Municipal Nomina OLIRIA NUNES FERREIRA uma das vias públicas desta cidade de Pinhão. 1 extracted
norma 25/1995 1995-10-16 Lei Municipal Nomina ELPÍDIO KITCKY uma das vias públicas desta cidade de Pinhão. 1 extracted
norma 24/1995 1995-09-27 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 23/1995 1995-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996, e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/1995 1995-08-23 Lei Municipal Com base na Emenda Aditiva 01/95, regulamenta salário dos membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga o art. 13.º da Lei n.º 36/1992. 1 extracted
norma 20/1995 1995-08-21 Lei Municipal Concede bolsas de estudo a estudantes do Município de Pinhão a nível de 3.º grau. 1 extracted
norma 21/1995 1995-08-21 Lei Municipal Cria vagas no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 19/1995 1995-06-26 Lei Municipal Concede bolsas de estudo a estudantes do Município de Pinhão a nível de 2.º grau. 1 extracted
norma 15/1995 1995-05-29 Lei Municipal Reajusta salário dos Funcionários para o mês de maio de 1995. 1 extracted
norma 16/1995 1995-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação amigável ou judicial de área urbana desta cidade de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1995 1995-05-25 Lei Municipal Concede bolsas de estudo a professores que atuam na área de educação especial. 1 extracted
norma 18/1995 1995-05-25 Lei Municipal Autoriza o chefe do Poder Executivo a proceder a retificação da destinação da matricula n.º 1941 do Cartório de Registro de Imóveis, constante como construção de um conjunto habitacional popular para implantação do Distrito Industrial de Pinhão. 1 extracted
norma 13/1995 1995-04-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Área para desapropriação amigável ou judicial pela SANEPAR para estação de tratamento de esgoto do Município. 1 extracted
norma 14/1995 1995-04-18 Lei Municipal Declara Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial área rural para construção do Parque Rodoviário. 1 extracted
norma 12/1995 1995-03-15 Lei Municipal Cria vagas de provimento efetivo. 1 extracted
norma 11/1995 1995-02-21 Lei Municipal Cria a Escola Rural Municipal Mario Quintana, na Localidade de Barra da Floresta, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1995 1995-02-03 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar 04 (quatro) vagas para Médicos, 03 (três) de Dentistas, 02 (duas) de Enfermeiro Padrão e 01 (uma) de Fonoaudióloga. 1 extracted
norma 10/1995 1995-02-03 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar 08 (oito) vagas para Balseiros por tempo determinado. 1 extracted
norma 1/1995 1995-01-09 Lei Municipal Concede auxilio educação para o 3.º grau a estudantes do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 3/1995 1995-01-09 Lei Municipal Nomina uma das vias públicas desta cidade de Pinhão - PR. (Rua Sebastião Passos Ferreira) 1 extracted
norma 4/1995 1995-01-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desapropriação amigável ou judicial e toma outras providências. 1 extracted
norma 5/1995 1995-01-09 Lei Municipal Dispõe sobre a regulamentação do art. 156 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1995 1995-01-09 Lei Municipal Nomina ALCINO CHAVES FERREIRA uma das vias públicas desta cidade de Pinhão. 1 extracted
norma 7/1995 1995-01-09 Lei Municipal Dispõe sobre a coleta, transporte e destino de resíduos sólidos hospitalares (lixo hospitalar) e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1994 1994-12-30 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão – Paraná para o Exercício Financeiro de 1995. 1 extracted