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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 934/1998 1998-08-20 Lei Municipal Acrescenta dispositivo à Lei 930/98 de 09 de julho de 1998, que reestrutura o Estatuto do Magistério e seu Plano de Carreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 935/1998 1998-08-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as entidades APAE, APMI e Lar do Idoso. 1 extracted
norma 936/1998 1998-08-20 Lei Municipal Institui obrigatoriedade de remessa à Câmara de documentos de Execução Orçamentária e Relação de Empenhos, até o dia quinze após o encerramento de cada mês. 1 extracted
norma 933/1998 1998-07-30 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para fins que especifica. 1 extracted
norma 932/1998 1998-07-14 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do Orçamento Programa do Município de PINHÃO para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/1998 1998-07-09 Lei Municipal Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e seu Plano de Carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 931/1998 1998-07-09 Lei Municipal Reestrutura o Serviço de Inspeção Municipal de Produto de Origem Animal (SIM/POA) e cria o de Produto de Origem Vegetal (SIM/POV), e dá outras providências. 1 extracted
norma 928/1998 1998-06-15 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) para fins que especifica. 1 extracted
norma 929/1998 1998-06-15 Lei Municipal Altera a denominação da Escola Municipal Presidente Castelo Branco e dá outras providências. (Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira) 1 extracted
norma 927/1998 1998-05-28 Lei Municipal Reajusta salário dos funcionários públicos Municipais. 1 extracted
norma 926/1998 1998-05-13 Lei Municipal Autoriza Doação de terreno à COHAPAR. 1 extracted
norma 924/1998 1998-05-04 Lei Municipal Declara de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável o terreno urbano que abaixo discrimina e dá outras providências. (Praça Municipal Darci Brolini) 1 extracted
norma 925/1998 1998-05-04 Lei Municipal Estabelece novo sistema de numeração de leis a partir do exercício de 1998. 1 extracted
norma 923/1998 1998-04-23 Lei Municipal Dá nova redação a dispositivos de Leis Municipais, a respeito de função, requisitos e eleição de conselheiros do Conselho Tutelar. 1 extracted
norma 920/1998 1998-04-22 Lei Municipal Institui programa e Campanha de Planejamento Familiar “FILHO DESEJADO” e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/1998 1998-04-22 Lei Municipal Revoga a Lei 36/90 de 10/10/90 em sua totalidade, e autoriza doação dos lotes em forma de permuta para os moradores. 1 extracted
norma 922/1998 1998-04-22 Lei Municipal Extingue cargos constantes das Leis Municipais 09/90 e do anexo I, da Lei Municipal 012/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/1998 1998-04-15 Lei Municipal Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de lote urbano situado na área de preservação de manancial. 1 extracted
norma 919/1998 1998-04-15 Lei Municipal Declara de utilidade pública municipal a Entidade Assistencial que menciona. (Assistência Social de Foz do Areia - Asfa) 1 extracted
norma 917/1998 1998-04-14 Lei Municipal Nomina Núcleo Habitacional. (Núcleo Habitacional Darci Brolini) 1 extracted
norma 916/1998 1998-04-02 Lei Municipal Autoriza compra de área rural para implantação do Programa Vilas Rurais. 1 extracted
norma 915/1998 1998-03-09 Lei Municipal Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de (01) um lote urbano em Pinhão. 1 extracted
norma 48/1997 1997-12-23 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
norma 49/1997 1997-12-23 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 1998/2001. 1 extracted
norma 50/1997 1997-12-23 Lei Municipal Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinhão para o exercício de 1998. 1 extracted
norma 51/1997 1997-12-23 Lei Municipal Altera o Código Tributário Municipal (C. T. M.) para o ano de 1998 e institui a taxa para extração de produtos florestais. 1 extracted
norma 52/1997 1997-12-23 Lei Municipal Cancela Bolsas de Estudos concedida a estudantes. 1 extracted
norma 47/1997 1997-12-10 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
norma 46/1997 1997-12-05 Lei Municipal Autoriza a desapropriação amigável ou judicial de área de terra para fins que especifica. 1 extracted
norma 45/1997 1997-11-26 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a abrir no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00. 1 extracted
norma 44/1997 1997-11-13 Lei Municipal Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC) do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1997 1997-10-29 Lei Municipal Exclui vagas de cargos em comissão, reduz vencimentos e promove readequação da nomenclatura e símbolos. 1 extracted
norma 42/1997 1997-10-16 Lei Municipal Acrescenta dispositivo legal ao artigo 82 da Lei 01/91. 1 extracted
norma 41/1997 1997-10-13 Lei Municipal Unifica e Altera leis anteriores referente ao Fundo de Previdência Municipal de Pinhão – FUNPREV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1997 1997-10-07 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais), para fins que especifica. 1 extracted
norma 38/1997 1997-10-06 Lei Municipal Declara de utilidade pública a AMFAR – Associação de Moradores de Faxinal dos Ribeiros. 1 extracted
norma 39/1997 1997-10-06 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 34/1997 1997-09-26 Lei Municipal Abre no orçamento em vigor Crédito Adicional Suplementar para fins que se especifica. 1 extracted
norma 35/1997 1997-09-26 Lei Municipal Altera dispositivos da lei Municipal n.º 01/94, de 13/09/94. 1 extracted
norma 36/1997 1997-09-26 Lei Municipal Abre no orçamento em vigor crédito adicional suplementar para fins que se especifica. 1 extracted
norma 37/1997 1997-09-26 Lei Municipal Dispõe sobre a época e procedimentos para a revisão geral da remuneração dos Servidores Públicos do Município de Pinhão. (data-base) 1 extracted
norma 33/1997 1997-09-04 Lei Municipal Altera o Artigo 4.º da Lei Municipal n.º 12/97, de 01/04/97. 1 extracted
norma 27/1997 1997-08-28 Lei Municipal Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural cria o Fundo FUNDER, e toma outras providências. 1 extracted
norma 31/1997 1997-08-27 Lei Municipal Retifica o artigo 1.º da Lei 46/91. 1 extracted
norma 32/1997 1997-08-27 Lei Municipal Autoriza o Município de Pinhão a efetuar convênio com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL. 1 extracted
norma 30/1997 1997-08-22 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/1997 1997-07-02 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Associação de Proteção a Maternidade Infantil – APMI para contratação de 25 Agentes Comunitários de Saúde. 1 extracted
norma 28/1997 1997-07-02 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a permutar lotes urbanos para os fins que especifica. 1 extracted
norma 29/1997 1997-07-02 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Controle e Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério. 1 extracted
norma 24/1997 1997-06-24 Lei Municipal Revoga a Lei 07/87, institui o Jornal Fatos do Iguaçu como órgão Oficial do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted