br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.036/2001 2001-09-25 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação para o Desenvolvimento Sócio-Econômico e Cultural de Pinhão – ADESP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.034/2001 2001-09-17 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro São José e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.035/2001 2001-09-17 Lei Municipal Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Alcebíades Gonçalves dos Bairros São Cristóvão e Água Verde e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.033/2001 2001-09-13 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a adquirir terreno urbano para melhoramentos no trevo de acesso principal da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.032/2001 2001-09-11 Lei Municipal Denomina de Rua PROFESSORA MARIA ALZIRENE KITISULA OLIVEIRA uma via pública da cidade de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.026/2001 2001-08-16 Lei Municipal Estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos das categorias automóveis e utilitários de aluguel e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.027/2001 2001-08-16 Lei Municipal Altera a redação dos arts. 176 e 177 da Lei n.º 15/1969 de 14/03/69 (Código de Posturas) dispondo sobre horários de funcionamento do comércio local, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.028/2001 2001-08-16 Lei Municipal Estabelece regras para a Declaração de Utilidade Pública de Entidades sediadas no Município de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.029/2001 2001-08-16 Lei Municipal Denomina recintos internos da Câmara Municipal de Pinhão, e dá outras providências. (Sala das Sessões Vereador Mário Evaldo Morski; Sala de Reuniões Vereador Orlando Diogo) 1 extracted
norma 1.030/2001 2001-08-16 Lei Municipal Denomina PEDRO PRAXEDES DE OLIVEIRA uma via pública da cidade de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.031/2001 2001-08-16 Lei Municipal Denomina RIVAIR ALBERTO GOMES uma via pública da cidade de Pinhão, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.025/2001 2001-08-15 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a adquirir terrenos urbanos para cumprimento do Programa de Proteção dos Mananciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.022/2001 2001-07-02 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.023/2001 2001-07-02 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer Convênio com a APM – Associação de Pais e Mestres da Unidade de Ensino Descentralizada de Dois Vizinhos/PR – UNED/DV – Escola Agrotécnica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.024/2001 2001-07-02 Lei Municipal Altera o art. 2.º da Lei n.º 938/98, de 16/09/98, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.021/2001 2001-06-22 Lei Municipal Denomina ruas da Vila Santa Maria, Distrito de Faxinal do Céu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.020/2001 2001-06-12 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a adquirir área de terras rurais para ampliação do Parque Industrial do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.017/2001 2001-05-29 Lei Municipal Autoriza a Concessão de Direito real de uso e Exploração do Terminal Rodoviário Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.018/2001 2001-05-29 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Pinhão PR, a instituir o Programa de Demissões Voluntárias – PDV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.019/2001 2001-05-29 Lei Municipal Altera a redação do artigo 1.º da Lei Municipal 04/84, de 15/05/1984 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.015/2001 2001-05-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.016/2001 2001-05-24 Lei Municipal Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso e Exploração da área de Lazer Faxinal do Céu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.012/2001 2001-05-18 Lei Municipal Acrescenta dispositivo a Lei n.º 930/98, que reestrutura o Estatuto do Magistério e seu Plano de Carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.013/2001 2001-05-18 Lei Municipal Efetua permuta do lote 02, da quadra 01 do loteamento Vila Diniz, de propriedade do Município, com o lote 04, da quadra 05, do loteamento Abel Ferreira dos Santos, de propriedade de Alberoni Caldas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.014/2001 2001-05-18 Lei Municipal Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima – Bolsa Escola – associado a ações sócio-educativas no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.011/2001 2001-04-26 Lei Municipal Altera a redação dos incisos IV, V, VI, XIV e XVI, do art. 177 da Lei n.º 15/1969, de 14/03/1969 (Código de Posturas) dispondo sobre horários de funcionamento de atividades comerciais. 1 extracted
norma 1.009/2001 2001-04-11 Lei Municipal Estabelece o Quadro de Servidores ocupantes de Cargos em Comissão do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.010/2001 2001-04-11 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a terceirização de serviços públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.008/2001 2001-04-09 Lei Municipal Altera a redação do artigo 4.º da Lei n.º 955/99, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.006/2001 2001-03-26 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com Associação da Casa Familiar Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.007/2001 2001-03-26 Lei Municipal Altera a redação e acrescenta inciso ao artigo 14 da Lei Municipal 036/92, e altera a redação do artigo 15 da Lei 923/98. 1 extracted
norma 1.005/2001 2001-01-08 Lei Municipal Institui Desfile Cívico Escolar em ao menos uma vez por ano na cidade de Pinhão. 1 extracted
norma 1.004/2001 2001-01-05 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.003/2000 2000-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de rua. (Rua Inácio Millos) 1 extracted
norma 1.002/2000 2000-12-20 Lei Municipal Autoriza o Município a permutar imóveis com terceiros. 1 extracted
norma 1.001/2000 2000-12-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a manter conta corrente de depósito em Cooperativas de Créditos e Bancos Privados. 1 extracted
norma 1.000/2000 2000-12-20 Lei Municipal Altera a Lei n.º 41/1997, que dispõe sobre o Regime de Previdência Municipal de Pinhão - FUNPREV. 1 extracted
norma 999/2000 2000-12-20 Lei Municipal Altera a redação do art. 1.º e seus incisos I e VI da Lei Municipal n.º 30/1995. 1 extracted
norma 998/2000 2000-12-11 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o Exercício de 2001. 1 extracted
norma 997/2000 2000-12-05 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Excelentíssimo Deputado Hermes Parcianello e dá outras providências. 1 extracted
norma 996/2000 2000-09-19 Lei Municipal Altera a redação e acrescenta arts. a Lei n.º 994/2000, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001. 1 extracted
norma 995/2000 2000-08-22 Lei Municipal Abre no Orçamento Geral do Município um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para fins que especifica. 1 extracted
norma 994/2000 2000-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001. 1 extracted
norma 993/2000 2000-06-27 Lei Municipal Fixa subsídios dos Agentes Políticos e Secretários Municipais para a gestão e legislatura 2001 – 2004. 1 extracted
norma 992/2000 2000-06-14 Lei Municipal Altera a redação do art. 1.º da Lei Municipal n.º 26/1990, de 20/08/1990. (Servidores obrigados a apresentarem Declaração de Bens) 1 extracted
norma 990/2000 2000-06-06 Lei Municipal Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 22/1997, reduzindo o número de entidades, órgãos e associações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CONDU - e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/2000 2000-06-06 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do estado do Paraná, através do FDU – Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano. 1 extracted
norma 989/2000 2000-05-31 Lei Municipal Dispõe sobre a adaptação dos logradouros e edifícios públicos do Município de Pinhão, aos portadores de deficiências, e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2000 2000-05-10 Lei Municipal Estabelece critérios de parcelamento de débitos do Município para com o Funprev. 1 extracted
norma 987/2000 2000-04-27 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação área de 24.200 m2 do imóvel Dois Irmãos, de propriedade do Sr. Nelson Zambruski. 1 extracted