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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.584/2010 2010-11-10 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 78.046,00. 1 extracted
norma 1.585/2010 2010-11-10 Lei Municipal Altera a súmula os art. 1.º, 3.º, 4.º e Anexo I, da Lei Municipal n.º 1.4672009, de 20/08/2009, que cria a Taxa de Combate a Incêndio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.586/2010 2010-11-10 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS TROPEIROS DE PINHÃO – ATP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.587/2010 2010-11-10 Lei Municipal Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.588/2010 2010-11-10 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.579/2010 2010-10-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem público ao Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pinhão e Região - SINTRAF á outras providências. 1 extracted
norma 1.580/2010 2010-10-26 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 15.982,15) 1 extracted
norma 1.581/2010 2010-10-26 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Efetivo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 483.061,71 1 extracted
norma 1.582/2010 2010-10-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel urbano e dá outras providências. (imóvel de propriedade da Sr.ª Ana Rosa Ferreira Kitcki) 1 extracted
norma 1.583/2010 2010-10-26 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor ALVADIR GUZZI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.573/2010 2010-10-20 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 78.364,00. 1 extracted
norma 1.574/2010 2010-10-20 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 420.000,00. 1 extracted
norma 1.575/2010 2010-10-20 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 250.000,00. 1 extracted
norma 1.576/2010 2010-10-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel urbano e dá outras providências. (imóvel de propriedade da empresa Administradora Hospitalar Foz do Areia Ltda.) 1 extracted
norma 1.577/2010 2010-10-20 Lei Municipal Altera o disposto na Lei n.º 1.4512009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (carga horária Assistente Social) 1 extracted
norma 1.578/2010 2010-10-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de terreno urbano e destina-a a concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.572/2010 2010-09-28 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel urbano e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. José Teixeira Prestes) 1 extracted
norma 1.565/2010 2010-09-16 Lei Municipal Disciplina a publicidade de atos, institucional e exposição de bens públicos do Município, para efetivações com transparências, e em caráter educativo, informativo ou de orientação social. 1 extracted
norma 1.566/2010 2010-09-16 Lei Municipal Fica denominado o novo Núcleo Habitacional a ser construído em Pinhão. (Núcleo Habitacional Juvenal Stefanes) 1 extracted
norma 1.567/2010 2010-09-16 Lei Municipal Determina a reserva de vagas nos estacionamentos, públicos e privados da cidade de Pinhão, para uso exclusivo dos idosos e portadores de necessidades especiais, conforme se especifica. 1 extracted
norma 1.568/2010 2010-09-16 Lei Municipal Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos ATILIO CHAVES FERREIRA. 1 extracted
norma 1.569/2010 2010-09-16 Lei Municipal Autoriza a Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR a efetuar doação de um imóvel para União e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.570/2010 2010-09-16 Lei Municipal Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Altera vencimento do cargo de Digitador) 1 extracted
norma 1.571/2010 2010-09-16 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DE FAXINAL DOS CARVALHOS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.564/2010 2010-09-15 Lei Municipal Altera a nomenclatura dos cargos em comissão dando nova estrutura administrativa. 1 extracted
norma 1.563/2010 2010-08-19 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.562/2010 2010-08-04 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal n.º 1.561-2010, e autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento. (R$ 578.094,99) 1 extracted
norma 1.560/2010 2010-07-29 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (2 vagas de Auxiliar Administrativo; 1 vaga de Contador) 1 extracted
norma 1.561/2010 2010-07-29 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no valor de R$ 545.448,07. 1 extracted
norma 1.557/2010 2010-07-21 Lei Municipal Procede alterações na Lei Municipal n.º 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.558/2010 2010-07-21 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Técnico Financeiro) 1 extracted
norma 1.559/2010 2010-07-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no valor de R$ 150.000,00. 1 extracted
norma 1.555/2010 2010-07-14 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências. (imóvel de propriedade da empresa Neza Empreendimentos Imobiliários Ltda.) 1 extracted
norma 1.556/2010 2010-07-14 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (3,27%) 1 extracted
norma 1.554/2010 2010-07-06 Lei Municipal Determina a realização de Show Gospel durante as festividades do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 1.551/2010 2010-06-22 Lei Municipal Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Assistente Social) 1 extracted
norma 1.552/2010 2010-06-22 Lei Municipal Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013. 1 extracted
norma 1.553/2010 2010-06-22 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Cirurgião Dentista, Motorista de Veículos Pesados, Servente de Obras) 1 extracted
norma 1.544/2010 2010-06-09 Lei Municipal Autoriza a remissão e isenção de tributos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.545/2010 2010-06-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.383.713,26. 1 extracted
norma 1.546/2010 2010-06-09 Lei Municipal REVOGA AS LEIS N.ºs 1.532 E 1.533-2010, DE 26-04-2010, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1.547/2010 2010-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1.548/2010 2010-06-09 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1.549/2010 2010-06-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 521.531,82. 1 extracted
norma 1.550/2010 2010-06-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 420.000,00. 1 extracted
norma 1.540/2010 2010-05-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2010, no valor de R$ 244.000,00. 1 extracted
norma 1.541/2010 2010-05-28 Lei Municipal Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município. 1 extracted
norma 1.542/2010 2010-05-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de imóvel público pertencente ao Município de Pinhão para o Município de Reserva do Iguaçu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.543/2010 2010-05-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade no Município de Pinhão - PR e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.537/2010 2010-05-05 Lei Municipal Altera o Art. 8.º da Lei Municipal n.º 1.532-2010, de 26-04-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S. A. 1 extracted