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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.637/2011 2011-06-17 Lei Municipal Altera vencimentos dos cargos do Quadro Único de Pessoal do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
norma 1.638/2011 2011-06-17 Lei Municipal Altera o § 2.°, do art. 9.°, da Lei Municipal n.° 1.506/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.636/2011 2011-06-16 Lei Municipal Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1.635/2011 2011-05-30 Lei Municipal Altera e inclui parágrafos ao art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.601/2010, de 16/12/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à empresa João de Paula Kuviatkovski – ME., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.631/2011 2011-05-25 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 1.632/2011 2011-05-25 Lei Municipal Altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.592/2010, de 01/12/2010, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.633/2011 2011-05-25 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público à Associação dos Tropeiros de Pinhão – ATP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.634/2011 2011-05-25 Lei Municipal Altera o art. 4.º, Inciso I, da Lei Municipal n.º 1.432/2009, de 26/03/2009, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação e constituição do Conselho Municipal da Habitação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.630/2011 2011-05-17 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei n.º 971/99, de 19/10/1999, que trata de Normas para as Cerimônias Públicas do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 1.628/2011 2011-05-05 Lei Municipal Altera o inciso I do art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.424/2009, de 02/03/2009, que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.629/2011 2011-05-05 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 45.000,00) 1 extracted
norma 1.627/2011 2011-04-15 Lei Municipal Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.621/2011 2011-03-23 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (09 cargos em comissão) 1 extracted
norma 1.622/2011 2011-03-23 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (1 vaga de Assistente Social; 10 vagas de Servente de Limpeza; 5 vagas de Servente de Obras) 1 extracted
norma 1.623/2011 2011-03-23 Lei Municipal Altera o art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.440/2009, de 13/04/2009, que autoriza o Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.624/2011 2011-03-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2011, no valor de R$ 182.146,00 (cento e oitenta e dois mil, cento e quarenta e seis reais). 1 extracted
norma 1.625/2011 2011-03-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.626/2011 2011-03-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 1 extracted
norma 1.617/2011 2011-03-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer - ACOPECC e dá outras providências. (R$ 6.000,00) 1 extracted
norma 1.618/2011 2011-03-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Terceira Idade no Município de Pinhão - PR e dá outras providências. (R$ 10.000,00) 1 extracted
norma 1.619/2011 2011-03-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 15.000,00) 1 extracted
norma 1.620/2011 2011-03-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a APMF da Escola Rural Municipal Santa Terezinha Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências. (R$ 120.000,00) 1 extracted
norma 1.613/2011 2011-02-23 Lei Municipal Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.614/2011 2011-02-23 Lei Municipal Altera o art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.531/2010, de 26/04/2010, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, bem como a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar por Operação de Credito no valor de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.615/2011 2011-02-23 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2011, no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). 1 extracted
norma 1.616/2011 2011-02-23 Lei Municipal Acrescenta parágrafo ao art. 3.º e altera o art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.524/2010, de 17/03/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. 1 extracted
norma 1.612/2011 2011-02-15 Lei Municipal Altera o art. 1.º da Lei Municipal n.º 1.475/2009, de 08/09/2009, que dispõe sobre o regime de diárias para viagens no âmbito do Poder Executivo Municipal de Pinhão. 1 extracted
norma 1.611/2011 2011-02-11 Lei Municipal Acrescenta §§ nos arts. 42 e 45 da Lei Municipal n.º 930/98, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e seu Plano de Carreira, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.609/2011 2011-01-25 Lei Municipal Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais com base no índice de inflação oficial acumulada no período 2009-2010. (10,22%) 1 extracted
norma 1.610/2011 2011-01-25 Lei Municipal Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1.606/2011 2011-01-13 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa referente ao orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2011. 1 extracted
norma 1.607/2011 2011-01-13 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.608/2011 2011-01-13 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder bolsa de estudos aos professores da rede municipal de ensino. 1 extracted
norma 1.604/2010 2010-12-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 3.500,00. 1 extracted
norma 1.605/2010 2010-12-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 649.130,15. 1 extracted
norma 1.601/2010 2010-12-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel à empresa João de Paula Kuviatkovski – ME., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.602/2010 2010-12-16 Lei Municipal Altera o Perímetro Urbano do Município de Pinhão em área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.603/2010 2010-12-16 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (1 vaga de Assistente Social e 3 de Enfermeiro) 1 extracted
norma 1.600/2010 2010-12-07 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Efetivo Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.702.328,28. 1 extracted
norma 1.592/2010 2010-12-01 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Pinhão - REFIP e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.593/2010 2010-12-01 Lei Municipal Altera o art. 7º da Lei Municipal n.º 1.508/2010, de 18/01/2010, que cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família – NASF e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.594/2010 2010-12-01 Lei Municipal Altera o art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.544/2010, de 09/06/2010, que autoriza a remissão e isenção de tributos. 1 extracted
norma 1.595/2010 2010-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 5.449,29. 1 extracted
norma 1.596/2010 2010-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 40.000,00. 1 extracted
norma 1.597/2010 2010-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.598/2010 2010-12-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.599/2010 2010-12-01 Lei Municipal Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.563/2010 - LDO para o exercício de 2011 e 1.504/2009 - PPA para o período de 2011 a 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.589/2010 2010-11-24 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um ônibus para o transporte de passageiros do local do velório até os cemitérios municipais, por ocasião de sepultamentos, cerimônias e cortejos fúnebres. 1 extracted
norma 1.591/2010 2010-11-24 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Agrícola Mista dos Micros Pequenos e Médios Produtores Rurais de Pinhão e Região - COOMAPER, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.590/2010 2010-11-24 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted