| norma |
1.538/2010 |
2010-05-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Lindouro e a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município para o Exercício de 2010. (R$ 24.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.539/2010 |
2010-05-05 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 72.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.534/2010 |
2010-04-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 12.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.535/2010 |
2010-04-27 |
Lei Municipal |
Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.536/2010 |
2010-04-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2010, no valor de R$ 78.548,69. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.530/2010 |
2010-04-26 |
Lei Municipal |
Altera o disposto no Anexo XIII da Lei n.º 1.451-2009, de 18-06-2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Descrição dos Cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.531/2010 |
2010-04-26 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, bem como a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar por Operação de Credito no valor de R$ 1.250.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.532/2010 |
2010-04-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.533/2010 |
2010-04-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.529/2010 |
2010-04-19 |
Lei Municipal |
Altera o disposto na Lei n.º 1.451-2009, de 18-06-2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR. (Agente de Saúde) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.527/2010 |
2010-04-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre os Serviços Rodoviários de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.528/2010 |
2010-04-07 |
Lei Municipal |
Altera a denominação da Rua Principal que dá acesso ao Bairro Invernadinha I, Pinhão - Paraná, para RUA JOÃO DOMINGOS BUENO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.526/2010 |
2010-03-31 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 181.734,87. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.525/2010 |
2010-03-24 |
Lei Municipal |
Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.522/2010 |
2010-03-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 37.500,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.523/2010 |
2010-03-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 485.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.524/2010 |
2010-03-17 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.521/2010 |
2010-03-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 181.734,87) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.515/2010 |
2010-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão das dependências da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira e a firmar convênio com a CESUMAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.516/2010 |
2010-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a APMF da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências. (R$ 120.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.517/2010 |
2010-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer - ACOPECC e dá outras providências. (R$ 6.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.518/2010 |
2010-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE e dá outras providências. (R$ 10.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.519/2010 |
2010-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 60.670,18. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.520/2010 |
2010-03-08 |
Lei Municipal |
Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.461-2009 – LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 – PPA para o período 2010 a 2013, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro para o exercício de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.512/2010 |
2010-02-09 |
Lei Municipal |
Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Motorista de Veículos Pesados) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.513/2010 |
2010-02-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 300.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.514/2010 |
2010-02-09 |
Lei Municipal |
Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.510/2010 |
2010-02-08 |
Lei Municipal |
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.511/2010 |
2010-02-08 |
Lei Municipal |
Institui normas de maior transparência em processos licitatórios. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.509/2010 |
2010-01-27 |
Lei Municipal |
Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.508/2010 |
2010-01-18 |
Lei Municipal |
Cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família – NASF, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.506/2010 |
2010-01-13 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Pinhão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.505/2010 |
2010-01-13 |
Lei Municipal |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2010. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.507/2010 |
2010-01-13 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG e dá outras providências. (R$ 40.000,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.504/2009 |
2009-12-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (2010 a 2013), definindo os investimentos e despesas, organizados em programas que resultem em bens e/ou serviços para o atendimento da sociedade pinhãoense. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.503/2009 |
2009-12-21 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.501/2009 |
2009-12-18 |
Lei Municipal |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.502/2009 |
2009-12-18 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Frei Francisco – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.495/2009 |
2009-12-11 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor RODRIGO CORREA DOS SANTOS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.496/2009 |
2009-12-11 |
Lei Municipal |
Altera a denominação da Rua 7, entre as quadras H e I, Bairro Colina Verde, Pinhão - Paraná, para Rua HILDEBRANDO ANTUNES DE MORAES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.497/2009 |
2009-12-11 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor JOSÉ DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.498/2009 |
2009-12-11 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Três Barras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.499/2009 |
2009-12-11 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pequeno Anjo – A. P. A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.500/2009 |
2009-12-11 |
Lei Municipal |
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 936-1998, de 20-08-1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.493/2009 |
2009-12-08 |
Lei Municipal |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Pinhão – ASPEPI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.494/2009 |
2009-12-08 |
Lei Municipal |
Concede Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sra. MARIA IZABEL DA SILVA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.492/2009 |
2009-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de área de terreno e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Antonio Lazzeris) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.491/2009 |
2009-11-25 |
Lei Municipal |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.490/2009 |
2009-11-23 |
Lei Municipal |
Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (1,73%) |
1 |
extracted
|
| norma |
1.488/2009 |
2009-11-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação, no Município de Pinhão – Paraná, do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|