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Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.538/2010 2010-05-05 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Lindouro e a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município para o Exercício de 2010. (R$ 24.000,00) 1 extracted
norma 1.539/2010 2010-05-05 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 72.000,00. 1 extracted
norma 1.534/2010 2010-04-27 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 12.000,00) 1 extracted
norma 1.535/2010 2010-04-27 Lei Municipal Altera o Art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão. 1 extracted
norma 1.536/2010 2010-04-27 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2010, no valor de R$ 78.548,69. 1 extracted
norma 1.530/2010 2010-04-26 Lei Municipal Altera o disposto no Anexo XIII da Lei n.º 1.451-2009, de 18-06-2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Descrição dos Cargos de Advogado, Contador e Controlador Interno) 1 extracted
norma 1.531/2010 2010-04-26 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, bem como a efetuar abertura de Credito Adicional Suplementar por Operação de Credito no valor de R$ 1.250.000,00. 1 extracted
norma 1.532/2010 2010-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1.533/2010 2010-04-26 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1.529/2010 2010-04-19 Lei Municipal Altera o disposto na Lei n.º 1.451-2009, de 18-06-2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR. (Agente de Saúde) 1 extracted
norma 1.527/2010 2010-04-07 Lei Municipal Dispõe sobre os Serviços Rodoviários de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.528/2010 2010-04-07 Lei Municipal Altera a denominação da Rua Principal que dá acesso ao Bairro Invernadinha I, Pinhão - Paraná, para RUA JOÃO DOMINGOS BUENO. 1 extracted
norma 1.526/2010 2010-03-31 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 181.734,87. 1 extracted
norma 1.525/2010 2010-03-24 Lei Municipal Altera o Artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.522-2010, de 17-03-2010, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação da Casa Familiar Rural de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.522/2010 2010-03-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE PINHÃO e dá outras providências. (R$ 37.500,00) 1 extracted
norma 1.523/2010 2010-03-17 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Cancelamento no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 485.000,00. 1 extracted
norma 1.524/2010 2010-03-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. 1 extracted
norma 1.521/2010 2010-03-15 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Fundação Francisca Machado Ribeiro – “Foco de Luz” e dá outras providências. (R$ 181.734,87) 1 extracted
norma 1.515/2010 2010-03-08 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a cessão das dependências da Escola Municipal Eroni Santos Ferreira e a firmar convênio com a CESUMAR. 1 extracted
norma 1.516/2010 2010-03-08 Lei Municipal Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a APMF da Escola Municipal Professora Eroni Santos Ferreira Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências. (R$ 120.000,00) 1 extracted
norma 1.517/2010 2010-03-08 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer convênio com a Associação Centro-Oeste do Paraná de Estudos e Combate ao Câncer - ACOPECC e dá outras providências. (R$ 6.000,00) 1 extracted
norma 1.518/2010 2010-03-08 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhão - APAE e dá outras providências. (R$ 10.000,00) 1 extracted
norma 1.519/2010 2010-03-08 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 60.670,18. 1 extracted
norma 1.520/2010 2010-03-08 Lei Municipal Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.461-2009 – LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 – PPA para o período 2010 a 2013, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro para o exercício de 2010. 1 extracted
norma 1.512/2010 2010-02-09 Lei Municipal Cria cargos e vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (Motorista de Veículos Pesados) 1 extracted
norma 1.513/2010 2010-02-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2010, no valor de R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 1.514/2010 2010-02-09 Lei Municipal Procede alterações nas Leis Municipais 1.461-2009 - LDO para o exercício de 2010 e 1.504-2009 - PPA para o período 2010 a 2013, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.510/2010 2010-02-08 Lei Municipal Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Pinhão, Estado do Paraná. 1 extracted
norma 1.511/2010 2010-02-08 Lei Municipal Institui normas de maior transparência em processos licitatórios. 1 extracted
norma 1.509/2010 2010-01-27 Lei Municipal Institui piso salarial no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.508/2010 2010-01-18 Lei Municipal Cria Quadro de Pessoal sob a forma de emprego público destinado a atender ao Programa de Núcleos de Atenção a Saúde da Família – NASF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.506/2010 2010-01-13 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal de Educação no Município de Pinhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.505/2010 2010-01-13 Lei Municipal Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 1.507/2010 2010-01-13 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a estabelecer Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança de Pinhão – CONSEG e dá outras providências. (R$ 40.000,00) 1 extracted
norma 1.504/2009 2009-12-29 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual (2010 a 2013), definindo os investimentos e despesas, organizados em programas que resultem em bens e/ou serviços para o atendimento da sociedade pinhãoense. 1 extracted
norma 1.503/2009 2009-12-21 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fórum Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.501/2009 2009-12-18 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa HOSPITAL SANTA CRUZ DO PINHÃO LTDA. e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.502/2009 2009-12-18 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Frei Francisco – Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.495/2009 2009-12-11 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor RODRIGO CORREA DOS SANTOS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.496/2009 2009-12-11 Lei Municipal Altera a denominação da Rua 7, entre as quadras H e I, Bairro Colina Verde, Pinhão - Paraná, para Rua HILDEBRANDO ANTUNES DE MORAES. 1 extracted
norma 1.497/2009 2009-12-11 Lei Municipal Concede Título de Cidadão Honorário de Pinhão ao Senhor JOSÉ DE ASSIS SANTOS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.498/2009 2009-12-11 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Rural de Moradores da Comunidade de Três Barras, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.499/2009 2009-12-11 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Pequeno Anjo – A. P. A., e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.500/2009 2009-12-11 Lei Municipal Acrescenta dispositivo na Lei Municipal n.º 936-1998, de 20-08-1998. 1 extracted
norma 1.493/2009 2009-12-08 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pastores Evangélicos de Pinhão – ASPEPI, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.494/2009 2009-12-08 Lei Municipal Concede Título de Cidadã Benemérita de Pinhão à Sra. MARIA IZABEL DA SILVA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.492/2009 2009-12-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de área de terreno e dá outras providências. (imóvel de propriedade do Sr. Antonio Lazzeris) 1 extracted
norma 1.491/2009 2009-11-25 Lei Municipal Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios CANDÓI, CANTAGALO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, GUARANIAÇU, LARANJEIRAS DO SUL, PINHÃO, PORTO BARREIRO, RESERVA DO IGUAÇU, RIO BONITO DO IGUAÇU E VIRMOND para a constituição de consórcio público, destinado à importância da adoção de políticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social, do Território da Cantuquiriguaçu em conformidade com a Cláusula Segunda do Protocolo de Intenção. 1 extracted
norma 1.490/2009 2009-11-23 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (1,73%) 1 extracted
norma 1.488/2009 2009-11-18 Lei Municipal Dispõe sobre a criação, no Município de Pinhão – Paraná, do Pólo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil, e dá outras providências. 1 extracted