br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pinhão (PR)

IBGE code4119301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pinhao.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2649 / 3503 / 246
Documents (with text) 6421 (6373)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1969 · Norma: 1 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 51 1991 · Norma: 76 1992 · Norma: 42 1993 · Norma: 44 1994 · Norma: 32 1995 · Norma: 32 1996 · Norma: 43 1997 · Norma: 52 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 31 2000 · Norma: 24 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 58 2003 · Norma: 49 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 48 2006 · Norma: 72 2007 · Norma: 59 2008 · Norma: 51 2009 · Norma: 86 2010 · Norma: 101 2011 · Norma: 96 2012 · Norma: 56 2013 · Norma: 77 2014 · Norma: 65 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 97 2017 · Norma: 108 2018 · Norma: 103 2019 · Norma: 278 2020 · Norma: 161 2021 · Matéria: 555 2021 · Norma: 210 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 501 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 476 2023 · Norma: 268 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 318 2024 · Norma: 225 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 601 2025 · Norma: 292 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 198 2026 · Norma: 82 2026 · Sessão: 15 1969 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6398)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.696/2011 2011-12-13 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.375.837,02 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos). 1 extracted
norma 1.697/2011 2011-12-13 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE BASQUETEBOL DE PINHÃO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.677/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 63.427,89 (sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos). 1 extracted
norma 1.678/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 16.354,26 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). 1 extracted
norma 1.679/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 2.668,64 (dois mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). 1 extracted
norma 1.680/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). 1 extracted
norma 1.681/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 19.300,00 (dezenove mil e trezentos reais). 1 extracted
norma 1.683/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 196.072,17 (cento e noventa e seis mil, setenta e dois reais e dezessete centavos). 1 extracted
norma 1.682/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 257.217,30 (duzentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). 1 extracted
norma 1.684/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 500.263,62 (quinhentos mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1.685/2011 2011-12-01 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 91.190,37 (noventa e um mil cento e noventa reais e trinta e sete centavos). 1 extracted
norma 1.686/2011 2011-12-01 Lei Municipal Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE PINHÃO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.673/2011 2011-11-10 Lei Municipal Altera o Anexo 4 da Lei Municipal n.º 1.294/2006, de 21/12/2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo do Município de Pinhão. 1 extracted
norma 1.674/2011 2011-11-10 Lei Municipal Estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Municipal de Habitação de Interesse Social – PMHIS, institui o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.675/2011 2011-11-10 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 182.340,00 (Cento e oitenta e dois mil trezentos e quarenta reais). 1 extracted
norma 1.676/2011 2011-11-10 Lei Municipal Altera a Súmula e o Art. 1.º da Lei n.º 1.569/2010, de 16/09/2010, que autoriza a Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR a efetuar doação de um imóvel para União e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.671/2011 2011-10-26 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 1.672/2011 2011-10-26 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (2 vagas de Merendeira) 1 extracted
norma 1.668/2011 2011-10-18 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder desapropriação de imóvel rural e dá outras providências. (imóvel de propriedade dos herdeiros e sucessores de Onivaldo Lustosa) 1 extracted
norma 1.669/2011 2011-10-18 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 1.670/2011 2011-10-18 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 1.665/2011 2011-09-27 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 46.839,73 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos). 1 extracted
norma 1.666/2011 2011-09-27 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 35.454,25 (trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). 1 extracted
norma 1.667/2011 2011-09-27 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 189.882,47 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos). 1 extracted
norma 1.662/2011 2011-09-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas à construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná. 1 extracted
norma 1.663/2011 2011-09-16 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município. 1 extracted
norma 1.664/2011 2011-09-16 Lei Municipal Altera o art. 5.º da Lei Municipal n.º 1.524/2010, de 17/03/2010, com redação dada pelo art. 2.º da Lei n.º 1.616/2011, de 23/02/2011, referente às despesas do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. 1 extracted
norma 1.661/2011 2011-09-14 Lei Municipal Procede alterações nas Leis Municipais n.ºs 1.563/2010 – LDO para o exercício de 2011 e 1.504/2009 – PPA para o período 2010 a 2013, e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro para o exercício de 2011, no valor de R$ 110.00.00 (cento e dez mil reais). 1 extracted
norma 1.659/2011 2011-09-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). 1 extracted
norma 1.660/2011 2011-09-09 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 200.280,00 (duzentos mil, duzentos e oitenta reais). 1 extracted
norma 1.657/2011 2011-08-31 Lei Municipal Cria vagas na Estrutura Administrativa do Município de Pinhão e dá outras providências. (2 vagas de Assistente Social) 1 extracted
norma 1.658/2011 2011-08-31 Lei Municipal Altera o disposto na Lei n.º 1.451/2009, de 18/06/2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público do Município de Pinhão – PR, e dá outras providências. (Altera vencimentos dos cargos de Fiscal Geral e Assessor Técnico Administrativo) 1 extracted
norma 1.656/2011 2011-08-18 Lei Municipal Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. (6,30%) 1 extracted
norma 1.653/2011 2011-08-11 Lei Municipal Inclui o Art. 4.º-A à Lei Municipal n.º 1.354/2007, de 13/11/2007, que dispõe sobre o processo de reconhecimento dos faxinalenses e aos seus “acordos comunitários”, que regulamentam a construção e manutenção das cercas e tapumes dos faxinais e proíbem a colocação de fechos em áreas de uso comum, no Município de Pinhão, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.654/2011 2011-08-11 Lei Municipal Denomina de “Casa de Apoio Raisa Stepaniv Peredo Román” a casa de apoio às gestantes e pacientes vindos do interior do município de Pinhão – Paraná. 1 extracted
norma 1.655/2011 2011-08-11 Lei Municipal Altera o § 2.°, do Art. 9.°, da Lei Municipal n.° 1.506/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.652/2011 2011-08-03 Lei Municipal Altera o Art. 8.º da Lei Municipal n.º 1.606/2011, de 13/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pinhão para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1.646/2011 2011-07-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais). 1 extracted
norma 1.647/2011 2011-07-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 188.125,00 (cento e oitenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais). 1 extracted
norma 1.648/2011 2011-07-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 1 extracted
norma 1.649/2011 2011-07-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 1.650/2011 2011-07-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais). 1 extracted
norma 1.651/2011 2011-07-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 385.320,72 (trezentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte reais e setenta e dois centavos). 1 extracted
norma 1.645/2011 2011-07-07 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município de Pinhão, relativo ao Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.644/2011 2011-07-05 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 1 extracted
norma 1.642/2011 2011-06-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 11.850,00 (onze mil, oitocentos e cinquenta reais). 1 extracted
norma 1.643/2011 2011-06-28 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Pinhão, para o exercício de 2011, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). 1 extracted
norma 1.639/2011 2011-06-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de terreno urbano e destina-a a concessão de direito real de uso e dá outras providências. 1 extracted
norma 1.640/2011 2011-06-21 Lei Municipal Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento do Município de Pinhão para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.075.422,95 (um milhão, setenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). 1 extracted
norma 1.641/2011 2011-06-21 Lei Municipal Suprime Parágrafo Único do Art. 2.º da Lei Municipal n.º 1.432/2009, de 26/03/2009, que dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação e Constituição do Conselho Municipal de Habitação. 1 extracted