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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2910/2011 2011-05-03 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2911/2011 2011-05-03 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO LIONS CLUBE DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2912/2011 2011-05-03 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2913/2011 2011-05-03 Lei “DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL LODOVICO ENDERLE, NA CIDADE DE CONSTANTINA”. 1 extracted
norma 2900/2011 2011-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2901/2011 2011-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2902/2011 2011-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2903/2011 2011-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2904/2011 2011-04-08 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2905/2011 2011-04-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2906/2011 2011-04-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2907/2011 2011-04-08 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2908/2011 2011-04-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2891/2011 2011-03-21 Lei “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES – COMEN DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2892/2011 2011-03-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A CRESOL - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2893/2011 2011-03-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2894/2011 2011-03-21 Lei “ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2895/2011 2011-03-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA”. 1 extracted
norma 2896/2011 2011-03-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2897/2011 2011-03-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2898/2011 2011-03-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2899/2011 2011-03-21 Lei “AUTORIZA REALIZAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL REPASSADO PELA EMATER/ASCAR AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DE COMODATO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2884/2011 2011-03-04 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE”. 1 extracted
norma 2885/2011 2011-03-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2886/2011 2011-03-04 Lei “DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL”. 1 extracted
norma 2887/2011 2011-03-04 Lei “ALTERA INCISO I, REVOGA INCISO II E ALTERA REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 4º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.904/2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.572/2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”. 1 extracted
norma 2888/2011 2011-03-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2889/2011 2011-03-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2890/2011 2011-03-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2883/2011 2011-02-02 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2858/2011 2011-01-26 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2859/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2860/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2861/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2862/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2863/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO 2011 E NA LOA 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2864/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2865/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2866/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2867/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2868/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2869/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2870/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2871/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2872/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2873/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2874/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2875/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2876/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2877/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted