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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2878/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NA LOA EXERCÍCIO 2011 E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2879/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2880/2011 2011-01-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2881/2011 2011-01-26 Lei “DA NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E RENUMERA PARÁGRAFO AO ARTIGO 11 E ACRESCENTA OS INCISOS V E VI AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº. 724/82 DE 11 DE JUNHO DE 1982”. 1 extracted
norma 2882/2011 2011-01-26 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO INCISO VI, DO ARTIGO 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437/94, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.753/2010, DE 28 DE MAIO DE 2010”. 1 extracted
norma 2845/2011 2011-01-14 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, EXCLUI INCISO III, INCLUI O INCISO XVII E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2846/2011 2011-01-14 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2847/2011 2011-01-14 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2848/2011 2011-01-14 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2849/2011 2011-01-14 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2850/2010 2011-01-14 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2851/2011 2011-01-14 Lei “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. 1 extracted
norma 2852/2011 2011-01-14 Lei “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”. 1 extracted
norma 2853/2011 2011-01-14 Lei “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO”. 1 extracted
norma 2854/2011 2011-01-14 Lei “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”. 1 extracted
norma 2855/2011 2011-01-14 Lei “CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 2856/2011 2011-01-14 Lei “DENOMINA RUAS DO DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE CONSTANTINA”. 1 extracted
norma 2857/2011 2011-01-14 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS”. 1 extracted
norma 2835/2010 2010-12-29 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.” 1 extracted
norma 2836/2010 2010-12-29 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2837/2010 2010-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2838/2010 2010-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2839/2010 2010-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2840/2010 2010-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2841/2010 2010-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2842/2010 2010-12-29 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2843/2010 2010-12-29 Lei “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2844/2010 2010-12-29 Lei “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.508/2008 QUE DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE.” 1 extracted
norma 2826/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2827/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2828/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2829/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2830/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2831/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2832/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2833/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2834/2010 2010-12-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2821/2010 2010-11-19 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2822/2010 2010-11-19 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2823/2010 2010-11-19 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2824/2010 2010-11-19 Lei “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DA COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2825/2010 2010-11-19 Lei “DISCIPLINA A CONVOCAÇÃO PARA REGIME COMPLEMENTAR DE DESEMPENHO DE FUNÇÕES ESPECIAIS EM SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES.” 1 extracted
norma 2818/2010 2010-11-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.” 1 extracted
norma 2819/2010 2010-11-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO.” 1 extracted
norma 2820/2010 2010-11-05 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2814/2010 2010-10-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, INCLUI NO PPA, LDO 2010/2011, LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2815/2010 2010-10-08 Lei “CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 2816/2010 2010-10-08 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO – CONILIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2817/2010 2010-10-08 Lei “PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2811/2010 2010-10-01 Lei “CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted