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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2756/2010 2010-06-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2757/2010 2010-06-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2758/2010 2010-06-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2759/2010 2010-06-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2760/2010 2010-06-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2761/2010 2010-06-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2762/2013 2010-06-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 2763/2010 2010-06-08 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À COOPERATIVA HABITACIONAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2750/2010 2010-05-28 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.224/1991 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2751/2010 2010-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2752/2010 2010-05-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2753/2010 2010-05-28 Lei “ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 1.437/94, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2754/2010 2010-05-28 Lei “DENOMINA RUA IRMÃOS DIETRICH, NO BAIRRO SETE DE SETEMBRO, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2749/2010 2010-05-12 Lei “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2741/2010 2010-05-07 Lei “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO CHARLES GIACOMINI, LOCALIZADO NO BAIRRO SARTORI, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2742/2010 2010-05-07 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2743/2010 2010-05-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE COSTURA EM CALÇADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2744/2010 2010-05-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AHCROS – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2745/2010 2010-05-07 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADES CREDENCIADAS JUNTO AO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2746/2010 2010-05-07 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.” 1 extracted
norma 2747/2010 2010-05-07 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2748/2010 2010-05-07 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LDO 2010.” 1 extracted
norma 2736/2010 2010-04-16 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2737/2010 2010-04-16 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”. 1 extracted
norma 2738/2010 2010-04-16 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2739/2010 2010-04-16 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2740/2010 2010-04-16 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2732/2010 2010-04-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2733/2010 2010-04-05 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2734/2010 2010-04-05 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2735/2010 2010-04-05 Lei “ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’, ‘C’, ‘D’, E ‘E’ DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS N°. 2.516/2008 E 2.584/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2729/2010 2010-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2730/2010 2010-03-18 Lei “INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR PARA TODAS AS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2731/2010 2010-03-18 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATECIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2721/2010 2010-03-05 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2722/2010 2010-03-05 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2723/2010 2010-03-05 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2724/2010 2010-03-05 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2725/2010 2010-03-05 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2726/2010 2010-03-05 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2727/2010 2010-03-05 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2728/2010 2010-03-05 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2705/2010 2010-01-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2706/2010 2010-01-22 Lei “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” 1 extracted
norma 2707/2010 2010-01-22 Lei “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.” 1 extracted
norma 2708/2010 2010-01-22 Lei “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES”. 1 extracted
norma 2709/2010 2010-01-22 Lei “CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”. 1 extracted
norma 2710/2010 2010-01-22 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.835/2002 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2711/2010 2010-01-22 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” 1 extracted
norma 2712/2010 2010-01-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted