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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2713/2010 2010-01-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2714/2010 2010-01-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2715/2010 2010-01-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2716/2010 2010-01-22 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2717/2010 2010-01-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL INCLUI NO PPA, LDO E LOA 2010 E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2718/2010 2010-01-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2719/2010 2010-01-22 Lei “AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”. 1 extracted
norma 2720/2010 2010-01-22 Lei “CRIA CARGO EM COMISSÃO MA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2698/2009 2009-12-30 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DO ART.º 2º DA LEI MUNICIPAL N°. 2621/09, DE 26 DE JUNHO DE 2009, RENUMERA PARÁGRAFOS E INCISOS DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.621/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2699/2009 2009-12-30 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.028 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2700/2009 2009-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2701/2009 2009-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2702/2009 2009-12-30 Lei “AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL A AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2703/2009 2009-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2704/2009 2009-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2687/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2688/2009 2009-12-23 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2689/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2690/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO NO PPA E LDO 2009.” 1 extracted
norma 2691/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO NO PPA E LDO 2009.” 1 extracted
norma 2692/2009 2009-12-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2693/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2694/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2695/2009 2009-12-23 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E APONTA RECURSOS.” 0 no document
norma 2696/2009 2009-12-23 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2697/2009 2009-12-23 Lei “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 05/03, QUE ALTEROU O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA.” 1 extracted
norma 2679/2009 2009-12-11 Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA E LDO 2010.” 1 extracted
norma 2680/2009 2009-12-11 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2681/2009 2009-12-11 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010”. 1 extracted
norma 2682/2009 2009-12-11 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2683/2009 2009-12-11 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” 1 extracted
norma 2684/2009 2009-12-11 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” 1 extracted
norma 2685/2009 2009-12-11 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2686/2009 2009-12-11 Lei “DISPÕE E NORMATIZA SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLA PLÁSTICA POR SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2677/2009 2009-11-27 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2678/2009 2009-11-27 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2676/2009 2009-11-13 Lei “PROMOVE DESAFETAÇÃO DE PARTE DE BEM IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2671/2009 2009-11-06 Lei “INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2672/2009 2009-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2673/2009 2009-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2674/2009 2009-11-06 Lei “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PPA E LDO 2010.” 1 extracted
norma 2675/2009 2009-11-06 Lei “ALTERA A LEI Nº. 1.687/2000 ALTERANDO O TRECHO DA RUA ZEFERINO RODRIGUES DE ALMEIDA. LOCALIZADA NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.” 1 extracted
norma 2663/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2664/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2665/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2666/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2667/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2668/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2669/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUSÃO NO PPA E LDO 2009.” 1 extracted
norma 2670/2009 2009-11-03 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted