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Constantina (RS)

IBGE code	4305801
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.constantina.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2152 / 2912 / 401
Documents (with text)	4950 (4867)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	2652/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2653/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010.”	1	extracted
norma	2654/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2655/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2656/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2657/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.”	1	extracted
norma	2658/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”	1	extracted
norma	2659/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2660/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”	1	extracted
norma	2661/2009	2009-10-09	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2662/2009	2009-10-09	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”	1	extracted
norma	2648/2009	2009-09-18	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”	1	extracted
norma	2649/2009	2009-09-18	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2650/2009	2009-09-18	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2651/2009	2009-09-18	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR EQUIPAMENTOS E IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS – APAE DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2645/2009	2009-09-04	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2646/2009	2009-09-04	Lei	“ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.622/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2647/2009	2009-09-04	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.”	1	extracted
norma	2638/2009	2009-08-12	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”	1	extracted
norma	2639/2009	2009-08-12	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.”	1	extracted
norma	2640/2009	2009-08-12	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”	1	extracted
norma	2641/2009	2009-08-12	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”	1	extracted
norma	2642/2009	2009-08-12	Lei	“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2643/2009	2009-08-12	Lei	“CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”.	1	extracted
norma	2644/2009	2009-08-12	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA”	1	extracted
norma	2637/2009	2009-07-31	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2623/2009	2009-07-10	Lei	“INSTITUI O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE HORAS MÁQUINAS PARA MELHORIAS NAS PROPRIEDADES RURAIS, URBANAS E PARA EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2624/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2625/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VISITADORES PARA O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR”.	1	extracted
norma	2626/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	2627/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM, BEM COMO ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2628/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS/SEMANAIS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2629/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2630/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2631/2009	2009-07-10	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”	1	extracted
norma	2632/2009	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14DEZ04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2633/2013	2009-07-10	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AO CTG - CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2634/2009	2009-07-10	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.”	1	extracted
norma	2635/2009	2009-07-10	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2636/2009	2009-07-10	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2616/2009	2009-06-26	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”	1	extracted
norma	2617/2009	2009-06-26	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.”	1	extracted
norma	2618/2009	2009-06-26	Lei	“DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.”	1	extracted
norma	2619/2009	2009-06-26	Lei	“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2620/2009	2009-06-26	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.”	1	extracted
norma	2621/2009	2009-06-26	Lei	“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, ESTABELECE SORTEIOS, PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2622/2009	2009-06-26	Lei	“AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE CONSTANTINA.”	1	extracted
norma	2613/2009	2009-06-08	Lei	“AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”.	1	extracted
norma	2614/2009	2009-06-08	Lei	“ALTERA CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.835/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	1	extracted
norma	2615/2009	2009-06-08	Lei	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.”	1	extracted