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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2564/2009 2009-02-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO – EXTENSÃO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2565/2009 2009-02-20 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2552/2009 2009-01-23 Lei “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 954/89, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.190/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2553/2009 2009-01-23 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.” 1 extracted
norma 2554/2009 2009-01-23 Lei “CONCEDE INCENTIVOS PARA PERMANÊNCIA DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2555/2009 2009-01-23 Lei “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.835/02, CRIANDO MAIS 01 VAGA DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2556/2009 2009-01-23 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2557/2009 2009-01-23 Lei “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.551/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2558/2009 2009-01-23 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2559/2009 2009-01-23 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2560/2009 2009-01-23 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FIXA DATA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2561/2009 2009-01-23 Lei “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” 1 extracted
norma 2547/2009 2009-01-09 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2548/2009 2009-01-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2549/2009 2009-01-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2550/2009 2009-01-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2551/2009 2009-01-09 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2541/2008 2008-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2542/2008 2008-12-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2543/2008 2008-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2544/2008 2008-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” 1 extracted
norma 2545/2008 2008-12-30 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2546/2008 2008-12-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA PRODUÇÃO E A NESTLÉ/CPA – DAIRY PARTNERS AMÉRICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA, PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS.” 1 extracted
norma 2539/2008 2008-12-17 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER VENDA DE BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA INDÍGENA.” 1 extracted
norma 2540/2008 2008-12-17 Lei “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2535/2008 2008-12-05 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUI NA LDO E PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.” 1 extracted
norma 2536/2008 2008-12-05 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2537/2008 2008-12-05 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2538/2008 2008-12-05 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2528/2008 2008-11-24 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2529/2008 2008-11-24 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2530/2008 2008-11-24 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2531/2008 2008-11-24 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 0 no document
norma 2532/2008 2008-11-24 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2533/2008 2008-11-24 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2534/2008 2008-11-24 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.” 1 extracted
norma 2526/2008 2008-11-10 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2527/2008 2008-11-10 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2516/2008 2008-10-29 Lei “ALTERA INCISOS, ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2517/2008 2008-10-29 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2518/2008 2008-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INCLUI NO PPA E LDO.” 1 extracted
norma 2519/2008 2008-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2520/2008 2008-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2521/2008 2008-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2522/2008 2008-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.” 1 extracted
norma 2523/2008 2008-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.” 1 extracted
norma 2524/2008 2008-10-29 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2525/2008 2008-10-29 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 2511/2008 2008-10-16 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2512/2008 2008-10-16 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted