br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2513/2008 2008-10-16 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2514/2008 2008-10-16 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2515/2008 2008-10-16 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2509/2008 2008-09-22 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009.” 1 extracted
norma 2510/2008 2008-09-22 Lei “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 2.486/2008, DO ART. 5º DA LEI 2.487/2008 E DO ART. 5º DA LEI 2.488/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2504/2008 2008-09-08 Lei “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA POPULAR, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA LÚCIA, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2505/2008 2008-09-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.” 1 extracted
norma 2506/2008 2008-09-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 1 extracted
norma 2507/2008 2008-09-08 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2508/2008 2008-09-08 Lei “DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DO BAIRRO SÃO ROQUE.” 1 extracted
norma 2500/2008 2008-08-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 1 extracted
norma 2501/2008 2008-08-22 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2502/2008 2008-08-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 1 extracted
norma 2503/2008 2008-08-22 Lei “DETERMINA PARA TOMBAMENTO HISTÓRICO A CAPELA SANTA LUCIA DA LINHA SANTA LUCIA, MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2495/2008 2008-08-11 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 2496/2008 2008-08-11 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2497/2008 2008-08-11 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2498/2008 2008-08-11 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 0 no document
norma 2499/2008 2008-08-11 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2489/2008 2008-07-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELAR SEUS DÉBITOS COM O CONISA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2490/2008 2008-07-25 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2491/2008 2008-07-25 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2492/2008 2008-07-25 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 2493/2008 2008-07-25 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2494/2008 2008-07-25 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 2486/2008 2008-07-16 Lei “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2487/2008 2008-07-16 Lei “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 2488/2008 2008-07-16 Lei “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 1 extracted
norma 2483/2008 2008-07-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INCLUI NO PPA E NA LDO 2008.” 1 extracted
norma 2484/2008 2008-07-04 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA-RS PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS GERADO PELAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS DA CCGL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2485/2008 2008-07-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.” 1 extracted
norma 2475/2008 2008-06-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2476/2008 2008-06-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2477/2008 2008-06-30 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” 1 extracted
norma 2478/2008 2008-06-30 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2479/2008 2008-06-30 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II, III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791/02, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.386/07.” 1 extracted
norma 2480/2008 2008-06-30 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO - FAEAFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2481/2008 2008-06-30 Lei “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.687/2000, QUE DENOMINA RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2482/2008 2008-06-30 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2473/2008 2008-06-16 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAP – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS.” 1 extracted
norma 2474/2008 2008-06-16 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC .” 1 extracted
norma 2467/2008 2008-05-26 Lei “APROVA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO DE SAÚDE INTERMUNICIPAL – CONSIM E RATIFICA A LEI MUNICIPAL N°. 2.233/06.” 1 extracted
norma 2468/2008 2008-05-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2469/2008 2008-05-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2470/2008 2008-05-26 Lei “ABRE CRÉDITO ESPECIAL E INCLUI NA LDO DE 2008.” 1 extracted
norma 2471/2008 2008-05-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2472/2008 2008-05-26 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2462/2008 2008-05-12 Lei “ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N°. 2052/04, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2463/2008 2008-05-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2464/2008 2008-05-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted