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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2465/2008 2008-05-12 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E OPERADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2466/2008 2008-05-12 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TELHAS DE FIBRO CIMENTO PARA MORADORES DE LINHA SANGA DAS PEDRAS, COMUNIDADE ATINGIDA POR TEMPESTADE DE GRANIZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2457/2008 2008-04-17 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SERTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2458/2008 2008-04-17 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO GAÚCHA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2459/2008 2008-04-17 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2460/2008 2008-04-17 Lei “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.368/07, QUE TRATA SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER.” 1 extracted
norma 2461/2008 2008-04-17 Lei “DENOMINA RUAS E TRAVESSA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA, LOCALIZADO NO BAIRRO FLORESTAL, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2448/2008 2008-04-04 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR RECURSOS PARA COOPAC E COTRISAL.” 1 extracted
norma 2449/2008 2008-04-04 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2450/2008 2008-04-04 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2451/2008 2008-04-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRADEM, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2452/2008 2008-04-04 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS.” 1 extracted
norma 2453/2008 2008-04-04 Lei “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.” 1 extracted
norma 2454/2008 2008-04-04 Lei “AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.” 1 extracted
norma 2455/2008 2008-04-04 Lei “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.” 1 extracted
norma 2456/2008 2008-04-04 Lei “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
norma 2439/2008 2008-03-28 Lei “ALTERA CAPÍTULO VIII DA LEI MUNICIPAL N°. 1.225/91, QUE REGULAMENTA OS CEMITÉRIOS E ENTERROS NO ÂMBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2440/2008 2008-03-28 Lei “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2441/2008 2008-03-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2442/2008 2008-03-28 Lei “CRIA A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2443/2008 2008-03-28 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2444/2008 2008-03-28 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2445/2008 2008-03-28 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2446/2008 2008-03-28 Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.” 1 extracted
norma 2447/2008 2008-03-28 Lei “TRANSFERE FERIADO MUNICIPAL DE 14 DE ABRIL DIA DEDICADO ÀS COMEMORAÇÕES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2435/2008 2008-03-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2436/2008 2008-03-10 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2437/2008 2008-03-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2438/2008 2008-03-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2429/2008 2008-01-21 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2430/2008 2008-01-21 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2431/2008 2008-01-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 2432/2008 2008-01-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2433/2008 2008-01-21 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2434/2008 2008-01-21 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2428/2008 2008-01-11 Lei “CRIA EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2425/2007 2007-12-28 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2426/2007 2007-12-28 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2427/2007 2007-12-28 Lei “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2422/2007 2007-12-13 Lei “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.” 1 extracted
norma 2423/2007 2007-12-13 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2424/2007 2007-12-13 Lei “INCLUI METAS NO PPA, LDO E PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2419/2007 2007-12-10 Lei “ACRESCENTA O INCISO XVII AO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.752/01, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2420/2007 2007-12-10 Lei “DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL.” 1 extracted
norma 2421/2007 2007-12-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.” 1 extracted
norma 2418/2007 2007-11-26 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE NATAL, ADQUIRIR E DISTRIBUIR PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2410/2007 2007-11-09 Lei “ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.377/07 QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2411/2007 2007-11-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 2412/2007 2007-11-09 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2413/2007 2007-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 1 extracted