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Constantina (RS)

IBGE code4305801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.constantina.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2152 / 2912 / 401
Documents (with text) 4950 (4867)

Records per year

0 125 250 375 500 1991 · Norma: 1 2001 · Norma: 80 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 115 2004 · Norma: 103 2005 · Norma: 107 2006 · Norma: 111 2007 · Norma: 112 2008 · Norma: 119 2009 · Norma: 159 2010 · Norma: 140 2011 · Norma: 170 2012 · Norma: 112 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 106 2013 · Sessão: 35 2014 · Matéria: 153 2014 · Norma: 124 2014 · Sessão: 28 2015 · Matéria: 163 2015 · Norma: 112 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 91 2016 · Norma: 67 2016 · Sessão: 25 2017 · Matéria: 208 2017 · Norma: 114 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 131 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 91 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 135 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 166 2021 · Norma: 100 2021 · Sessão: 29 2022 · Matéria: 188 2022 · Norma: 120 2022 · Sessão: 35 2023 · Matéria: 223 2023 · Norma: 165 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 153 2024 · Norma: 124 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 159 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 36 2026 · Matéria: 97 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 13 1991 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5465)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2414/2007 2007-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2415/2007 2007-11-09 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted
norma 2416/2007 2007-11-09 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2407/2007 2007-10-22 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTO PARA AGROINDÚSTRIA QUE ABAIXO ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2408/2007 2007-10-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2409/2007 2007-10-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2405/2007 2007-10-08 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008.” 1 extracted
norma 2406/2007 2007-10-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.” 1 extracted
norma 2401/2007 2007-10-01 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN – COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO.” 1 extracted
norma 2402/2007 2007-10-01 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES MENSAIS PARA A INDÚSTRIA DE CALÇADOS VAL LTDA” 1 extracted
norma 2403/2007 2007-10-01 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2404/2007 2007-10-01 Lei “DISPÕE SOBRE PRIORIDADES E VANTAGENS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, NATURAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2396/2007 2007-09-10 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO QUE NÃO RECEBERAM OFERTA EM LEILÃO E BENS INSERVÍVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À ENTIDADE QUE ESPECÍFICA.” 1 extracted
norma 2397/2007 2007-09-10 Lei “DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E APONTA RECURSOS”. 1 extracted
norma 2398/2007 2007-09-10 Lei “AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA.” 1 extracted
norma 2399/2007 2007-09-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2400/2007 2007-09-10 Lei “AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2395/2007 2007-08-28 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2394/2007 2007-08-20 Lei “ESTABELECE CRITÉRIOS DE REDUÇÃO DE CRÉDITOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2393/2007 2007-08-13 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2389/2007 2007-08-10 Lei “ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.196/91, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N°. 1.826/02.” 1 extracted
norma 2390/2007 2007-08-10 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2391/2007 2007-08-10 Lei “SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2392/2007 2007-08-10 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE HORAS-MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2383/2007 2007-07-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2384/2007 2007-07-20 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ASSOCIAÇÕES E SOCIEDADES COMUNITÁRIAS E BAIRROS, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2385/2007 2007-07-20 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, SUPLEMENTA VERBAS E APONTA RECURSOS.” 1 extracted
norma 2386/2007 2007-07-20 Lei “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II. III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791/02, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.275/06.” 1 extracted
norma 2387/2007 2007-07-20 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL.” 1 extracted
norma 2388/2007 2007-07-20 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2379/2007 2007-07-06 Lei “CRIA O CARGO EFETIVO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2380/2007 2007-07-06 Lei “ALTERA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DA FUNÇÃO DE PSICÓLOGA, CONSTANTE NA TABELA DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.327/07.” 1 extracted
norma 2381/2007 2007-07-06 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2382/2007 2007-07-06 Lei “CONCEDE INCENTIVOS PARA INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 2372/2007 2007-06-22 Lei “RATIFICA ACORDO JUDICIAL.” 1 extracted
norma 2373/2007 2007-06-22 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES EPIDEMIOLÓGICOS PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE.” 1 extracted
norma 2374/2007 2007-06-22 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2375/2007 2007-06-22 Lei “CRIA O DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2376/2007 2007-06-22 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.” 1 extracted
norma 2377/2007 2007-06-22 Lei “CONCEDE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2378/2007 2007-06-22 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTO PARA GRUPO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.” 1 extracted
norma 2360/2007 2007-06-08 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL.” 1 extracted
norma 2361/2007 2007-06-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA A COOPERAC.” 1 extracted
norma 2362/2007 2007-06-08 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO A REPASSAR EQUIPAMENTOS PARA A COOPERAC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2363/2007 2007-06-08 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO PARA A COOPAC.” 1 extracted
norma 2364/2007 2007-06-08 Lei “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.” 1 extracted
norma 2365/2007 2007-06-08 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.” 1 extracted
norma 2366/2007 2007-06-08 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) ENFERMEIRO 40 HORAS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2367/2007 2007-06-08 Lei “AUTORIZA OS MUNÍCIPES E OU EMPRESAS DE CONSTANTINA A “ADOTAREM” CANTEIROS DE RUAS E AVENIDAS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2368/2007 2007-06-08 Lei “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted